Ministério da Pesca cancela licença de pescadores no MA 

O Ministério da Pesca e Aquicultura cancelou licenças de pescadores profissionais no Maranhão, como parte de uma revisão nacional dos registros da atividade pesqueira. Quem teve o documento suspenso perdeu o direito de exercer a pesca com fins comerciais e também de receber o seguro-defeso.

Em todo o país, foram mais de 76 mil cancelamentos — a maior parte no Maranhão, que concentrou o maior número de licenças canceladas em um único estado.

A medida ocorre no momento em que o Congresso Nacional discute as mudanças, feitas pelo Governo Federal, nas regras do benefício pago durante o período de reprodução dos peixes.

Nessa terça-feira (10), a comissão mista do Congresso Nacional aprovou o plano de trabalho da Medida Provisória 1.323/2025, que altera critérios de concessão do seguro-defeso.

O cronograma da comissão no Congresso já foi definido e a primeira audiência pública está marcada para 24 de fevereiro, quando parlamentares devem ouvir especialistas, representantes do governo e trabalhadores da pesca.

As discussões da medida provisória devem definir novos critérios de controle do benefício e podem impactar diretamente trabalhadores do setor, especialmente em estados com grande número de registros cancelados, como o Maranhão.

 Prefeitura de Caxias inicia entrega de alimentação escolar nas unidades de ensino do município

A gestão municipal deu início à entrega da alimentação escolar nas escolas municipais da zona urbana e rural do município, garantindo que a qualidade da merenda escolar e o bom funcionamento da rede de ensino. Mesmo com o início das aulas previsto apenas para o próximo dia 23 de fevereiro, o trabalho de abastecimento já está sendo realizado de forma antecipada, garantindo organização e planejamento.

“Muito importante, porque vamos organizar melhor, olhar data de validade, colocar placas, organizar o cardápio. Como nós oferecemos duas refeições dá pra fazer um trabalho bem planejado para receber as nossas crianças. Nós temos aulas no matutino e vespertino, atendendo crianças de 2 a 5 anos de idade, no total de 250 crianças”, destaca Thatyanne Macedo, gestora do Centro de Educação Infantil Marcelo Dino.

Nesta etapa, estão sendo entregues produtos não perecíveis, como: arroz, feijão, leite em pó, tempero, sardinha, almôndegas, macarrão, massa de milho, entre outros itens que compõem o cardápio da alimentação escolar. Os alimentos serão destinados às dispensas das unidades de ensino, assegurando que tudo esteja pronto para o início do ano letivo. A antecipação das entregas é fundamental para que o preparo das refeições aconteça com tranquilidade e eficiência, proporcionando uma alimentação adequada e de qualidade aos estudantes desde o primeiro dia de aula. A ação demonstra o cuidado da administração municipal com a educação e com o bem-estar dos alunos.

As crianças chegarem e ter a alimentação escolar é muito importante, porque as crianças amam o lanche da escola, e nós preparamos com muito amor. Nós temos 129 alunos, nos turnos matutino e vespertino, de 1º ao 5º ano”, disse Valquíria Lima, Gestora da Escola Marcelo Tadeu.

 Governo garante 10% de reajuste para professores da rede estadual de ensino

O Governo do Maranhão anunciou, nesta terça-feira (10), um novo reajuste salarial para professores e professoras da rede pública estadual.

Para 2026, a categoria terá aumento de 10%, um percentual acima da média nacional, com pagamento retroativo a janeiro, repetindo e até superando a política aplicada em 2025.

A medida faz parte de um conjunto de ações da gestão Carlos Brandão para valorização profissional e fortalecimento da educação pública em todo o estado.

“Temos investido muito na educação do Maranhão, fizemos o reajuste, reformamos mais de 700 escolas, demos cumprimento ao pagamento do Fundef, Prêmio Escola Digna e, agora, ao Programa Tô Conectado, que vai distribuir 30 mil chromebooks para fortalecer o trabalho dos professores e conectar todas as escolas. Essa é a nossa forma de valorizar quem dedica a vida ao ensino dos nossos estudantes”, frisou o governador Carlos Brandão.

O reajuste anunciado beneficia professores efetivos, aposentados, pensionistas e profissionais contratados. Enquanto isso, a reforma de centenas de escolas garante melhores condições de infraestrutura, ambientes mais adequados para o ensino e mais dignidade não só para os profissionais, como para os estudantes, ampliando os investimentos na área.

O governador Carlos Brandão também pontuou que há outros estudos de reajuste em andamento para professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). “Quanto aos professores de ensino superior, da nossa Uema e Uemasul, estamos finalizando os estudos e, em breve, trarei novidades”, completou Carlos Brandão, em suas redes sociais.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, ressaltou que o reajuste e os investimentos estruturantes fazem parte de uma política contínua de valorização, que une remuneração, condições de trabalho e melhoria dos resultados educacionais no Maranhão.

Mais um destaque na educação maranhense é o fortalecimento das políticas de reconhecimento, como o Prêmio Escola Digna, que premia unidades escolares com bons resultados e reforça a cultura de valorização do desempenho dentro da rede.

O conjunto de ações também inclui iniciativas de modernização tecnológica, com o macroprograma “Educação de Verdade”, que trouxe o eixo “Tô Conectado” como uma das principais estratégias de transformação pedagógica. A proposta em execução aposta na conexão das escolas à internet e na distribuição de equipamentos modernos para as atividades em sala de aula.

No recorte voltado aos educadores, o programa contempla a rede com equipamentos voltados ao suporte do trabalho docente, incluindo a entrega de 30 mil chromebooks, além da expansão do acesso a plataformas educacionais, dentre outros recursos digitais.

 Roseana passa bem após cirurgia em São Paulo

A deputada federal licenciada e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi submetida a um procedimento cirúrgico nesta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Segundo informações repassadas por sua assessoria, a cirurgia transcorreu com sucesso e sem qualquer intercorrência.

Roseana permanece internada, sob cuidados médicos, recebendo o acompanhamento necessário para a recuperação.

Aos 72 anos, ela enfrenta mais uma etapa do tratamento para se curar de um câncer de mama.

 Caxias conquista Selo Ouro do MEC por qualidade da educação municipal

O município de Caxias conquistou obteve o Selo Ouro do Ministério da Educação (MEC) em reconhecimento à qualidade do ensino ofertado pela gestão do prefeito Gentil Neto. O grandioso feito demonstra o empenho da administração municipal em valorizar o ensino, com foco no futuro e no desenvolvimento da cidade.

O Selo de Ouro da Educação é um reconhecimento concedido pelo MEC às gestões se destacam na implementação de políticas públicas eficazes para a alfabetização e o desenvolvimento educacional das crianças.

A gestão Gentil Neto vem desempenhando um trabalho brilhante na educação. Os avanços no ensino infantil chamam atenção, com creches que proporcionam acolhimento, práticas pedagógicas eficientes e bem-estar social e educacional às crianças caxienses.

Escolas são construídas e reformadas em todas as localidades do município e oferecem condições dignas para o ensino/aprendizagem com qualidade.

O empenho transformou a alfabetização em um marco. Com investimentos maciços em educação, Caxias obteve com mérito Selo Ouro do MEC, que além de uma premiação, é um estímulo importante para continuar melhorando.

“Quando o compromisso vira ação, o resultado é OURO. Caxias é destaque no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, garantindo mais oportunidades desde a infância. Isso mostra que estamos no caminho certo, trazendo mais investimentos e mudando o futuro dos nossos pequenos.”, destaca Gentil Neto.

 PL remarca data de filiação partidária em São João do Sóter 

Ex-prefeita e liderança política Luiza com a deputada federal Detinha

Por motivo de força maior, o evento de filiação partidária ao Partido Liberal (PL), no município de São João do Sóter, que contaria com a presença da Deputada Federal Detinha, teve sua data alterada.

O evento será realizado no dia 13 de março (sexta-feira), às 16h, no auditório do Hotel Rocha, em São João do Sóter – Maranhão.

Contamos com a compreensão de todos e reiteramos o convite às lideranças, filiados e apoiadores para este importante momento político.

 Maranhão se mobiliza para apoiar municípios no Protocolo Brasil Sem Fome  

O enfrentamento à insegurança alimentar no país ganha novo impulso com a adesão dos estados ao Protocolo Brasil Sem Fome. A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) divulgou, nesta segunda-feira (9.02), a lista das Caisans estaduais que formalizaram interesse em prestar apoio técnico e institucional aos municípios na implementação da estratégia.

A cooperação está prevista na Portaria MDS nº 1.148/2026, que estabelece prioridade para os 500 municípios brasileiros com maior número de famílias em risco de insegurança alimentar grave, de acordo com o indicador CadInSan. A proposta é acelerar a chegada de políticas públicas onde a fome é mais urgente, com planejamento integrado e suporte direto às gestões locais.

Com a adesão dos estados, os municípios contemplados terão o prazo de 30 dias para confirmar participação por meio da assinatura do Termo de Aceite pelo chefe do Executivo municipal. A partir daí, passam a contar com orientação técnica, articulação intersetorial e instrumentos de gestão para estruturar respostas mais eficazes no território.

Ao todo, 23 unidades da Federação já formalizaram o compromisso, demonstrando alinhamento entre os governos estaduais e a agenda nacional de combate à fome. Integram a lista: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

Protocolo Brasil Sem Fome

Instituído após o Brasil deixar o Mapa da Fome da ONU, em 2025, o Protocolo Brasil Sem Fome busca identificar famílias em situação crítica e organizar respostas coordenadas do poder público. A estratégia combina informação, gestão territorial e articulação entre serviços essenciais.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Protocolo conecta o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), criando fluxos integrados de atendimento e acompanhamento das famílias.

Entre as principais medidas estão a triagem do risco de insegurança alimentar na Atenção Primária à Saúde, o cruzamento de dados do SUS com o Cadastro Único, a priorização dessas famílias em programas como o Bolsa Família e o apoio técnico para a construção de diagnósticos locais, mapas de vulnerabilidade e planos de ação intersetoriais.