TCE-MA terá acesso a dados do Tesouro Nacional para reforçar fiscalização das contas públicas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) celebraram Acordo de Cooperação Técnica para transferência de conhecimento e compartilhamento de arquivos e dados entre o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e o sistema informacional do TCE maranhense. Grupo técnico será constituído para a implantação dos mecanismos necessários ao alcance dos objetivos do acordo.

O intercâmbio de informações entre as duas instituições é visto como estratégico para o TCE, que vai ampliar de forma significativa a capacidade analítica e fiscalizatória do corpo técnico por meio do acesso estruturado e em tempo hábil às informações contábeis e fiscais encaminhadas pelos entes jurisdicionados ao Tesouro Nacional.

Outro aspecto positivo resultante do acordo é a elevação da confiabilidade, consistência e qualidade dos dados utilizados nas ações de controle externo. A integração entre as duas instituições vai contribuir para evitar redundâncias no envio de informações pelos fiscslizados, possibilitando racionalização de procedimentos administrativos, melhoria da qualidade dos dados fiscais e contábeis, além do fortalecimento das atividades de fiscalização exercidas pelo TCE, em consonância com as melhores práticas de governança, transparência e transformação digital no setor público.

O Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE e a STN teve com fundamentos disposições previstas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral da Proteção de Dados), Portaria STN642/2019, Decreto nº 11.344/2023 e Decreto 6.976/2009.

 Equatorial Maranhão faz balanço positivo do primeiro turno das Eleições 2026 e mantém estrutura reforçada para o segundo turno

Distribuidora segue com equipes, monitoramento e ações preventivas para assegurar tranquilidade no segundo turno

A Equatorial Maranhão faz um balanço positivo da atuação durante o primeiro turno das Eleições 2026, realizado no dia 04 de outubro, e segue mobilizada para o segundo turno, que ocorrerá no próximo domingo (25), mantendo a estrutura operacional reforçada, o monitoramento contínuo da rede elétrica e as ações preventivas em todo o estado.

Durante o primeiro turno, foram registradas ocorrências pontuais sem impactos relevantes ao fornecimento de energia elétrica, que foram rapidamente identificadas e contornadas pelas equipes da Distribuidora, contribuindo para que o processo de votação e apuração transcorresse com tranquilidade. A atuação seguiu o plano operacional especial elaborado pela Equatorial Maranhão e apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), com o objetivo de assegurar a máxima continuidade e confiabilidade do fornecimento de energia elétrica durante o processo eleitoral.

O planejamento estabeleceu diretrizes, responsabilidades e procedimentos para atuação antes e durante o período eleitoral em toda a área de concessão da Equatorial Maranhão. A estratégia foi construída de forma integrada pelas áreas técnicas e operacionais da Distribuidora, considerando a necessidade de garantir uma resposta rápida em eventuais ocorrências.

Para o primeiro turno, a Equatorial Maranhão contou com uma estrutura operacional reforçada em todo o estado, formada por 877 profissionais, entre engenheiros, líderes, técnicos, analistas, controladores, eletricistas e operadores de subestações e Linha Viva. A estrutura também contou com 174 equipes, distribuídas estrategicamente e acionadas conforme a necessidade operacional e as condições de cada ocorrência.

Durante todo o período eleitoral, o Centro de Operações Integradas (COI) manteve o monitoramento contínuo da rede elétrica. “Fizemos um planejamento cuidadoso e contamos com uma estrutura reforçada durante todo o primeiro turno. Agora, seguimos mobilizados para o segundo turno, mantendo a mesma estrutura e o mesmo nível de atenção para assegurar a continuidade e a confiabilidade do fornecimento de energia”, destacou Saulo Bokor, Gerente Tático de Manutenção da Equatorial Maranhão. 

Integração institucional

A atuação integrada entre a Equatorial Maranhão e o TRE-MA foi fundamental para antecipar necessidades e alinhar procedimentos durante o primeiro turno das Eleições 2026. A parceria entre as instituições também será mantida para o segundo turno, reforçando o compromisso conjunto com o funcionamento dos locais de votação e das demais estruturas envolvidas no processo eleitoral.

Durante o primeiro turno, a Equatorial Maranhão manteve um representante presencialmente no TRE-MA, em São Luís, desde o início da manhã até o encerramento da apuração, acompanhando possíveis ocorrências e mantendo comunicação direta com a equipe do Tribunal durante todo o processo.

A Distribuidora também disponibilizou um canal para atendimento prioritário pelo Call Center, destinado às ocorrências relacionadas aos locais de votação, assegurando mais agilidade no encaminhamento e no atendimento dessas situações. 

Estrutura mantida para o segundo turno

Com a realização do segundo turno das Eleições 2026, a Equatorial Maranhão manterá a estrutura operacional reforçada utilizada durante a primeira etapa da votação. A Distribuidora também seguirá com o monitoramento contínuo da rede elétrica e das condições meteorológicas, além da adoção de ações preventivas e dos níveis de contingência estabelecidos para orientar a resposta operacional conforme a quantidade de ocorrências e de clientes impactados.

A população também tem papel importante na comunicação de eventuais ocorrências. Em caso de falta de energia, cabo ao solo ou poste danificado, os clientes podem entrar em contato com a Equatorial Maranhão pela Central de Atendimento 116 ou com a assistente virtual Clara, no WhatsApp (98) 2055-0116.

Com a manutenção da estrutura operacional reforçada, a Equatorial Maranhão segue mobilizada para o segundo turno das Eleições 2026, mantendo o trabalho preventivo, o monitoramento contínuo e a atuação integrada com o TRE-MA, com o objetivo de contribuir para que o processo eleitoral ocorra de forma segura, tranquila e com a máxima confiabilidade no fornecimento de energia elétrica em todo o estado.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 Pesquisas apontam disputa apertada entre Flávio Bolsonaro e Lula no segundo turno 

Faltando seis dias para a eleição presidencial, duas pesquisas divulgadas nesta segunda-feira (19) indicam uma disputa acirrada entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. No levantamento Atlas/Bloomberg, Flávio aparece com 49,8% das intenções de voto, contra 47,6% de Lula. Brancos, nulos e indecisos somam 2,6%.

Na simulação de votos válidos, que exclui essas respostas, o candidato do PL registra 51,1%, enquanto o petista aparece com 48,9%. A pesquisa ouviu 4.998 pessoas entre os dias 13 e 18 de outubro, tem margem de erro de um ponto percentual e nível de confiança de 95%.

Já a pesquisa BTG/Nexus aponta uma diferença menor na disputa: Flávio Bolsonaro tem 50,3% dos votos válidos, contra 49,7% de Lula. O levantamento ouviu 2.002 eleitores por telefone, entre os dias 16 e 18 de outubro, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Os números indicam um cenário de equilíbrio entre os dois candidatos, considerando as margens de erro dos levantamentos.

 Ribeirãozinho do Maranhão abre concurso com 198 vagas e salários de até R$ 6,5 mil

A Prefeitura de Ribeirãozinho do Maranhão abriu concurso público com 198 vagas imediatas e outras 107 para cadastro de reserva. As oportunidades abrangem candidatos com níveis fundamental, médio e superior, com remunerações que variam de R$ 1.621 a R$ 6.500.

As inscrições serão realizadas de 27 de outubro a 1º de dezembro de 2026, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Sousândrade, responsável pela organização do certame. O edital prevê 51 opções de cargos, com jornadas de 30 a 40 horas semanais.

Cargos e remunerações

Entre as vagas ofertadas estão funções nas áreas de saúde, educação, administração e serviços operacionais. Confira algumas oportunidades:

• Médico clínico geral: 3 vagas, salário de R$ 6.500;
• Professor de Educação Infantil: 11 vagas, salário de R$ 4.867,77;
• Professor dos anos iniciais: 15 vagas, salário de R$ 4.867,77;
• Enfermeiro: 4 vagas, salário de R$ 4.750;
• Técnico em enfermagem: 8 vagas, salário de R$ 3.325;
• Auxiliar de sala: 20 vagas, salário de R$ 1.621;
• Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais: 25 vagas, salário de R$ 1.621;
• Vigia: 20 vagas, salário de R$ 1.621.

O concurso também oferece oportunidades para engenheiros, arquitetos, assistentes sociais, técnicos administrativos, motoristas, operadores de máquinas e auxiliares de serviços gerais.

Das vagas imediatas, sete são reservadas a pessoas com deficiência (PcD), conforme os critérios estabelecidos no edital.

Inscrições e taxas

Os interessados poderão se inscrever a partir das 10h do dia 27 de outubro até as 17h de 1º de dezembro. As taxas são de R$ 110 para cargos de nível superior, R$ 90 para nível médio e R$ 80 para nível fundamental.

O pagamento poderá ser efetuado até 2 de dezembro, por meio do boleto gerado durante a inscrição.

O edital prevê ainda a possibilidade de isenção da taxa para candidatos que atendam aos critérios estabelecidos, incluindo inscritos no CadÚnico, desempregados residentes no município e pessoas que tenham exercido a função de jurado.

Provas em janeiro de 2027

Todos os candidatos passarão por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para os dias 23 e 24 de janeiro de 2027. A avaliação terá duração de quatro horas e contará com 30 ou 40 questões, conforme o cargo.

O conteúdo programático poderá incluir Língua Portuguesa, Matemática, Informática, conhecimentos específicos e temas relacionados à história, geografia e cultura do município. Para os cargos de professor, também serão cobrados Fundamentos da Educação.

Candidatos a cargos de nível superior passarão por avaliação de títulos. Já os inscritos para operador de máquinas deverão realizar prova prática.

Resultado final está previsto para abril

O cronograma prevê a divulgação dos locais de prova até 19 de janeiro de 2027 e do gabarito oficial em 25 de janeiro. O resultado da avaliação objetiva deverá ser publicado até 17 de fevereiro.

As provas práticas e a apresentação de documentos para avaliação de títulos estão previstas para os dias 5, 6 e 7 de março, conforme convocação.

A divulgação do resultado final está prevista para até 14 de abril de 2027. O concurso terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O edital completo, com os requisitos de cada cargo, a distribuição das vagas e o conteúdo das provas, está disponível no site da Fundação Sousândrade.

 Flávio Bolsonaro silencia sobre desafio lançado por Lula

Declaração foi feita durante o Debate na Band

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desafiou o senador Flávio Bolsonaro (PL) para que os políticos abram os sigilos bancários e telefônicos para o povo brasileiro descobrir ‘quem é ladrão neste país’.

“Aqui muito se falou em corrupção. Flávio, tenho um desafio para você: amanhã, abriremos nossas contas bancárias, sigilos telefônicos, para que o povo brasileiro descubra quem é o ladrão neste país”, disse Lula.

O candidato do PT insistiu no desafio e afirmou que estaria disposto a abrir as contas e os celulares de toda a sua família nesta segunda-feira e propôs que o candidato do PL fizesse o mesmo para análise antes do segundo turno.

“Eu abro de toda minha família, e você abre da sua família. Entregamos ao presidente da Suprema Corte, do TSE, o seu documento e o meu para que avaliem, antes das eleições, quem é quem na história desse país, quem é corrupto, ladrão, senão o povo vai ser enganado outra vez”, completou.

Flávio Bolsonaro, mais uma vez, não respondeu

 Locais de votação no MA têm mudanças para o 2º turno

Ao todo, 194 seções eleitorais do estado mudaram de endereço; Bacabal e São Luís lideram as alterações.

Para garantir que todos os eleitores votem com segurança e conforto, a Justiça Eleitoral alterou o endereço de 4.352 seções para as votações do segundo turno. No Maranhão, a mudança alterou 194 seções eleitorais em 27 municípios, sendo 18 em Caxias. 

A avaliação da mudança ficou a cargo de cada zona eleitoral por ter o conhecimento da realidade de seu município e a infraestrutura disponível. Segundo o TSE, as mudanças ocorrem por motivos como reformas, melhorias de acessibilidade em prédios públicos até o impacto de fortes chuvas no caso de algumas regiões.

O TSE orientou que os eleitores acessem as informações das possíveis mudanças por meio do aplicativo e-Título ou através do serviço de Autoatendimento Eleitoral, disponível pelos portais da Justiça Eleitoral (TSE e TREs). Outra alternativa é o ChatVote, o assistente virtual da Justiça Eleitoral que utiliza inteligência artificial para responder dúvidas e orientar cidadãos sobre os serviços disponíveis.

Veja a lista de seções alteradas e a quantidade em cada município.

Município/Quantidade

Bacabal 40

São Luís 21

Caxias 18

Coroatá 15

Imperatriz 14

São José de Ribamar 12

Porto Franco 8

Anajatuba 6

Governador Newton Bello 6

Axixá 5

Buriticupu 5

Pinheiro 5

Senador Alexandre Costa 5

Tutóia 5

Graça Aranha 4

Rosário 4

São João do Soter 4

Barão de Grajaú 3

Grajaú 3

Lima Campos 2

Morros 2

São Bento 2

Amapá do Maranhão 1

Bom Jesus das Selvas 1

Carolina 1

Matões 1

Santa Rita 1

 Mais de 4,3 mil seções mudam de local para o 2º turno; veja

TSE orienta eleitores a conferirem o endereço antes da votação de 25 de outubro.

Alterações atingem seções eleitorais em diferentes estados e foram motivadas por chuvas, reformas, problemas de acessibilidade e falta de energia. TSE orienta eleitores a conferirem o endereço antes da votação de 25 de outubro.

A Justiça Eleitoral alterou o local de votação de 4.352 seções eleitorais para o segundo turno das eleições de 2026, marcado para o próximo domingo, 25 de outubro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mudanças representam 0,87% das 499.248 seções instaladas em todo o país.

As alterações foram motivadas por diferentes fatores, como fortes chuvas, danos estruturais em prédios, reformas de última hora, problemas de acessibilidade e interrupções no fornecimento de energia elétrica. Em algumas situações, as seções foram transferidas preventivamente para imóveis próximos, considerados mais seguros para receber os eleitores.

Diante das mudanças, o TSE orienta que todos os eleitores consultem novamente seus locais de votação antes de sair de casa, inclusive aqueles que votaram normalmente no primeiro turno. A verificação pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no site oficial do tribunal.

Dados divulgados pelo TSE nesta sexta-feira (16) mostram que São Paulo concentra o maior número de seções com alterações, totalizando 982 mudanças. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 514; Rio de Janeiro, com 431; e Bahia, com 312.

Apesar das transferências, o tribunal esclarece que as mudanças de endereço não representam redução no número de seções eleitorais e não devem comprometer o direito ao voto.

Chuvas e problemas estruturais motivaram mudanças

Entre os principais motivos para a transferência de seções eleitorais estão os danos provocados por fenômenos climáticos em imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral.

Um dos casos ocorreu em Confresa, no interior de Mato Grosso, onde fortes chuvas e ventos registrados nos dias 9 e 10 de outubro danificaram a cobertura de uma escola municipal que funcionava como local de votação. O prédio apresentou infiltrações e problemas nos forros, comprometendo as condições de segurança.

Após uma avaliação técnica, um laudo de engenharia emitido no domingo (11) recomendou a interdição preventiva imediata da unidade escolar. Com isso, as seções eleitorais que funcionavam no imóvel foram transferidas para outro endereço nas proximidades.

Além dos eventos climáticos, reformas não concluídas, manutenções emergenciais e problemas na infraestrutura de escolas e outros prédios públicos também motivaram alterações em diferentes regiões do país.

Quem decide pela mudança dos locais de votação?

De acordo com o TSE, as mudanças não são determinadas diretamente pelo tribunal. A responsabilidade pela definição e transferência dos locais de votação cabe às zonas eleitorais, que avaliam as condições dos imóveis e a infraestrutura disponível em cada município.

Em resposta à TV Globo, o tribunal explicou que alterações entre o primeiro e o segundo turno podem ocorrer em situações excepcionais, especialmente diante de eventos extremos, como alagamentos, temporais e outros fenômenos capazes de comprometer a segurança dos eleitores e dos profissionais envolvidos na votação.

O TSE também orientou que informações específicas sobre as mudanças em cada estado sejam consultadas junto aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Como consultar o local de votação para o segundo turno?

Para evitar imprevistos no dia da eleição, os eleitores devem verificar antecipadamente se houve alguma alteração no endereço ou na seção em que estão cadastrados.

A consulta pode ser realizada gratuitamente pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral:

1. Aplicativo e-Título: disponível para celulares Android e iOS, permite consultar o local de votação e outras informações do cadastro eleitoral.

2. Autoatendimento Eleitoral: disponível no site oficial do TSE (www.tse.jus.br), permite verificar os dados eleitorais e identificar o endereço atualizado do local de votação.

Segundo o tribunal, as alterações realizadas pelos cartórios eleitorais são disponibilizadas imediatamente nesses canais, permitindo que o eleitor tenha acesso às informações atualizadas antes do segundo turno.

A orientação anterior da Justiça Eleitoral era de que os eleitores comparecessem ao mesmo local e seção utilizados no primeiro turno, salvo em situações excepcionais. Com a confirmação das 4.352 alterações, a recomendação de consultar os canais oficiais ganha ainda mais importância.

Segundo turno das eleições será realizado em 25 de outubro

O segundo turno das eleições de 2026 está marcado para o próximo domingo (25), das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

Na disputa pela Presidência da República estão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Além da eleição presidencial, eleitores de seis estados e do Distrito Federal também deverão escolher seus governadores.

Como haverá menos cargos em disputa nesta etapa, a expectativa do TSE é de que o processo de votação seja mais rápido, com filas menores e maior agilidade no atendimento aos eleitores.

Mesmo assim, a Justiça Eleitoral reforça a importância de consultar previamente o endereço de votação, principalmente nas localidades afetadas por mudanças de última hora.

TSE monitora condições climáticas para garantir votação

Para acompanhar possíveis impactos de fenômenos climáticos nas eleições de 2026, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, criou a Sala Nacional de Situação Climática.

A iniciativa reúne informações de diferentes órgãos para identificar riscos que possam comprometer a realização da votação, como tempestades, alagamentos, secas e outros desastres naturais.

O monitoramento é realizado em parceria com instituições como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Defesa Civil e as Forças Armadas.

A rede acompanha possíveis impactos tanto nos locais de votação quanto nas rotas de transporte utilizadas por eleitores e equipes da Justiça Eleitoral.

A medida busca permitir respostas rápidas diante de situações emergenciais, garantindo condições adequadas de segurança, acessibilidade e funcionamento das seções eleitorais durante o segundo turno.