quinta-feira, 19 de novembro de 2026

 Mais de 20 mil esperam entrega de óculos do programa Cuidar dos Olhos; falta de pagamento compromete benefício 

Crianças e idosos de mais de 30 municípios estão entre os prejudicados. Óculos já estariam prontos, mas pendências financeiras do Governo do Estado impediriam a entrega.

Mais de 20 mil maranhenses aguardam a entrega de óculos de grau do programa Cuidar dos Olhos, referentes a atendimentos realizados no segundo semestre de 2026, durante ações previamente programadas em mais de 30 municípios do Maranhão.

Entre os beneficiários estão milhares de crianças que necessitam dos óculos para melhorar o desempenho escolar, além de idosos que dependem da correção visual para atividades básicas do cotidiano.

Segundo informações que precisam ser confirmadas junto às empresas responsáveis, os óculos já estariam confeccionados, mas a falta de pagamento por parte do Governo do Estado às empresas prestadoras dos serviços médicos estaria comprometendo o repasse às óticas e, consequentemente, a entrega aos pacientes.

A situação preocupa ainda mais diante do risco de os óculos perderem a adequação às necessidades dos pacientes com o passar do tempo, especialmente entre crianças, que podem apresentar mudanças no grau.

O impasse atinge diretamente a população que já passou por consultas, exames e prescrição médica e agora aguarda a conclusão do atendimento.

Instituído por lei estadual, o programa Cuidar dos Olhos tem como finalidade ampliar o acesso à saúde ocular. A paralisação das entregas, caso confirmada, pode comprometer o atendimento de milhares de maranhenses.

A situação exige esclarecimentos sobre os pagamentos pendentes e, principalmente, sobre o prazo para que os mais de 20 mil beneficiários recebam seus óculos. (Blog do Clodoaldo Corrêa)

 Governo do Maranhão concede desconto de 100% em multas e juros do IPVA 2026

O Governo do Maranhão instituiu um programa especial para regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes ao exercício de 2026. A medida permite que contribuintes quitem o imposto com desconto de 100% nas multas e nos juros, desde que o pagamento seja realizado à vista até o dia 18 de dezembro.

O benefício foi estabelecido pela Medida Provisória nº 566, assinada pelo governador Carlos Brandão e publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o texto, o desconto contempla a totalidade das multas punitivas e moratórias, além dos juros de mora incidentes sobre débitos cujo fato gerador ocorreu em 1º de janeiro de 2026.

A medida alcança tanto dívidas inscritas em dívida ativa quanto aquelas ainda não inscritas, incluindo débitos que já estejam sendo cobrados judicialmente e valores parcialmente pagos.

Para aproveitar o benefício, o proprietário do veículo deverá emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) e efetuar o pagamento integral do débito, com a exclusão dos encargos previstos no programa, até o prazo estabelecido.

A adesão implica o reconhecimento da dívida e a desistência de eventuais contestações administrativas ou judiciais relacionadas ao débito. A medida também estabelece que valores anteriormente pagos não poderão ser restituídos ou utilizados para compensação.

A Medida Provisória entrou em vigor na data de sua publicação e será operacionalizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

 Especial Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino 

“Descobri que vendo história”: artesã de Caxias transforma tradição e saberes da terra em empreendedorismo


No Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, celebrado em 19 de novembro, a trajetória de Neta Pinheiro mostra como o artesanato pode gerar renda, preservar a cultura e fortalecer a autonomia das mulheres

Sementes, cascas e favas que a natureza oferece se transformam em peças carregadas de história, identidade e significado nas mãos de Francisca Pinheiro Rosa dos Santos, conhecida artisticamente como Neta Pinheiro. Aos 49 anos, a artesã de Caxias, no Maranhão, encontrou no trabalho com elementos naturais muito mais que uma atividade artesanal: construiu um negócio que une tradição, sustentabilidade e empreendedorismo.

A relação com o artesanato começou ainda na infância, inspirada pelos pais, pela avó e pela bisavó. Filha e neta de artesãos, Neta cresceu acompanhando saberes que atravessaram gerações. O avô, por exemplo, confeccionava redes com fibras do tucum e as comercializava na comunidade. “Eu já nasci com essa paixão de cuidar da natureza, cuidar da terra, que foi ensinada pelos meus pais. Já tentei fazer vários outros tipos de artesanato, mas sempre retornava para as coisas naturais, as cascas, as favas e as sementes”, conta.


Há cerca de 20 anos, ela passou a trabalhar profissionalmente com o artesanato. Antes, atuou por 13 anos como professora e pedagoga na educação infantil. Por questões de saúde, precisou deixar a sala de aula e encontrou no artesanato uma nova possibilidade de realização profissional. Hoje, Neta mantém o Ateliê Neta Pinheiro – Sementes da Terra, comercializa suas peças em pontos de venda, lojas, redes sociais, feiras e eventos, além de presidir, há cinco anos, a Associação dos Artesãos de Caxias.

Artesanato, empreendedorismo e sustentabilidade - Ao longo da trajetória, Neta também precisou transformar a maneira como enxergava o próprio trabalho e mostrar às pessoas que o artesanato vai muito além de um passatempo. Para ela, reconhecer o valor comercial da atividade foi um passo importante para fortalecer o negócio e compreender o potencial de geração de renda que existe por trás de cada peça.

“Não é uma coisa fácil, porque já está na mente das pessoas que o artesanato é um hobby, um passatempo. Mas eu tive um choque de realidade quando descobri: nossa, eu estou no mercado! Eu sou um produto muito excelente. O artesanato é sustentabilidade, é fonte de renda e pode ser muito lucrativo”, destaca.


Essa visão está diretamente ligada à identidade cultural e ao cuidado com o meio ambiente. Para Neta, cada peça precisa carregar referências do povo, da história e das riquezas do lugar onde é produzida. O uso de sementes, cascas e outros elementos naturais também reforça a importância de valorizar os recursos da terra e despertar a consciência ambiental.

“Artesanato é cultura. Para ser considerado artesanato, preciso ter nas minhas peças a cultura do meu povo. Quando você tem consciência de que está levando uma história, e não simplesmente um produto, consegue agregar valor. É muito gratificante compartilhar esses conhecimentos e despertar nas pessoas o cuidado com o meio ambiente”, afirma.

Capacitação que transforma o olhar sobre o negócio - O fortalecimento dessa trajetória também passa pela busca constante por conhecimento. Em Caxias, o Sebrae desenvolve ações voltadas à valorização e à profissionalização do artesanato, aproximando os empreendedores de ferramentas de gestão e oportunidades de mercado.

Uma dessas iniciativas foi o programa Impulso Artesão, desenvolvido em Caxias e Parnarama. Ao longo de oito meses, os participantes tiveram acesso a capacitações e orientações sobre aperfeiçoamento dos produtos, gestão, precificação, cores, identidade visual, embalagens e fichas técnicas, entre outros aspectos importantes para a profissionalização da atividade e a ampliação das possibilidades de comercialização.


Para a analista do Sebrae Flávia Albuquerque, a qualificação contribui para que os artesãos reconheçam o potencial de seus trabalhos e desenvolvam uma visão mais estratégica sobre o negócio. “O Impulso Artesão busca ampliar o olhar dos artesãos sobre suas atividades, mostrando que o talento, a cultura e a tradição podem se transformar em negócios sustentáveis. Por meio das capacitações e consultorias, trabalhamos aspectos como gestão, precificação, apresentação dos produtos e acesso ao mercado, para que esses profissionais reconheçam seu potencial empreendedor, agreguem valor ao que produzem e encontrem novas oportunidades de geração de renda”, destacou.

Para Neta, a experiência representou uma mudança importante na forma de apresentar e valorizar suas criações. “Com as capacitações, eu descobri que vendo história. Vendo a história do meu povo, as riquezas do meu município, o nome de Caxias. As pessoas não compram simplesmente um produto, elas compram a história que existe por trás dele”, explica.


A participação em eventos promovidos pelo Sebrae também ampliou seus horizontes. Na Feira do Empreendedor, em São Luís, Neta teve a oportunidade conhecer artesãos de outros estados e participar de oficinas e palestras. Duas artesãs de sua associação também participaram de atividades no espaço Cantinho do Saber. Experiências que, segundo ela, fortalecem a troca de conhecimentos e estimulam novas ideias para o trabalho.

Empreender é reconhecer o próprio potencial - Ao falar com outras mulheres que desejam fortalecer suas atividades, Neta deixa um conselho: o primeiro passo é reconhecer que aquilo que fazem também é empreendedorismo. Seja no artesanato, na produção de perfumes e sabonetes, na confecção de roupas e calçados ou na prestação de serviços, toda habilidade pode se transformar em oportunidade quando acompanhada de conhecimento e dedicação.

“Primeiro, você precisa aceitar que aquilo que faz é empreender. Seja artesanato, perfume, sabonete, roupa, calçado ou qualquer outra habilidade. A partir do momento em que você reconhece que é uma empreendedora, sente o desejo de melhorar. Busque conhecimento, participe de eventos e conheça cada vez mais o seu negócio. Toda capacitação traz novas ideias e nos impulsiona a continuar crescendo”, aconselha.

Elas no Comando - A trajetória de Neta Pinheiro integra a série de reportagens Elas no Comando, que celebra o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino (19 de novembro). A cobertura especial do Sebrae Maranhão percorre diferentes regiões do estado para contar histórias reais de determinação, inovação e liderança de quem transforma realidades através dos negócios.

 SAAE promove roda de conversa sobre água, sustentabilidade e mudanças climáticas em Caxias


O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias - SAAE Caxias promoveu, nesta quarta-feira (18), uma roda de conversa sobre água, produção, sustentabilidade e mudanças climáticas. A atividade integra a segunda edição do projeto Cada Gota Vale e foi realizada no Auditório II do Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus Caxias.

A ação educativa reuniu representantes das instituições parceiras e a comunidade acadêmica em torno de um tema cada vez mais necessário: a preservação dos recursos naturais e a construção de práticas sustentáveis.

A estudante Sara Noemih, do curso de Agroindústria, destacou a importância da parceria entre o SAAE e o IFMA. “Vejo que essa parceria entre o IFMA e o SAAE é muito importante. Também é muito bom reconhecer a qualidade dos profissionais que temos aqui na instituição. Todos os profissionais mencionados são meus professores, então fico feliz em ver a qualidade do ensino do IFMA e tantas iniciativas que a instituição consegue promover para nós, estudantes”, ressaltou. 


Durante a programação, o SAAE Caxias abordou a relação entre saneamento e qualidade de vida. O Corpo de Bombeiros apresentou tecnologias voltadas ao uso eficiente da água e ao combate a incêndios. Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente trouxe para o debate questões relacionadas à crise hídrica e às mudanças climáticas, além dos desafios para garantir a disponibilidade de água e da importância do uso responsável dos recursos hídricos.

A iniciativa integra as ações de educação ambiental desenvolvidas pelo SAAE Caxias, reforçando que a preservação da água é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público, as instituições de ensino e a sociedade.

A professora Dra. do IFMA Campus Caxias, Luciana Batista, também ressaltou a relevância da iniciativa e da parceria entre as instituições. “Foi de grande valia esse evento em que recebemos aqui no IFMA o projeto Cada Gota Vale, em parceria também com o Corpo de Bombeiros e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para falar sobre gestão da água, uma temática muito importante”, destacou.


Nesta segunda edição, o projeto Cada Gota Vale conta com a parceria da Prefeitura de Caxias, do IFMA Campus Caxias e do 5º Batalhão de Bombeiros Militar, fortalecendo a integração institucional em favor da conscientização ambiental.

A estudante Sophia Gabriele, também do curso de Agroindústria, destacou a importância do diálogo e da conscientização sobre o consumo responsável de água. “Eu acho muito interessante o projeto Cada Gota Vale estar atuando aqui no IFMA. É muito importante termos esse momento de diálogo, por meio de uma roda de conversa, para compreendermos como nossas atitudes dentro de casa podem influenciar no consumo de água e também impactar outros moradores e pessoas que precisam desse recurso. Acredito que essa iniciativa é muito importante, principalmente por nos permitir conhecer melhor a atuação do SAAE em nosso município e perceber o cuidado da instituição para garantir que a água chegue com qualidade e segurança à casa da população”, afirmou.

De acordo com o professor de Química do IFMA Campus Caxias, Edmilson Arruda, a sustentabilidade precisa estar presente nas práticas e nos hábitos cotidianos para garantir a preservação dos recursos naturais, o bem-estar da população e a disponibilidade desses recursos para as futuras gerações. “Como eu costumo dizer, acredito no desenvolvimento sustentável. E esse desenvolvimento passa pela parceria entre a sociedade civil, os órgãos governamentais e as instituições de ensino e pesquisa, como o IFMA, que está sempre de portas abertas para iniciativas como essa. É fundamental que possamos ampliar cada vez mais o diálogo com a sociedade, os órgãos públicos, outras instituições e também com a iniciativa privada sobre o desenvolvimento sustentável, o uso dos mananciais e a gestão dos recursos hídricos, não apenas em Caxias, mas em toda a região”, pontuou.

Por meio de ações educativas e atividades de mobilização, o projeto busca ampliar o debate sobre a importância da água, incentivando atitudes conscientes e contribuindo para a formação de uma sociedade mais comprometida com a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais.

 Seduc fecha contrato de R$ 297,5 milhões para compra de material didático complementar


A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) firmou um contrato de R$ 297.458.748,15 com a empresa Eureka – Soluções Pedagógicas Ltda. para o fornecimento de material didático complementar destinado a estudantes e professores da rede estadual de ensino.

O acordo foi formalizado na terça-feira (17), por meio do Contrato nº 39/2026-SEDUC, vinculado ao processo administrativo STARTGOV nº 03742/2026, e terá vigência de 12 meses.

Segundo o extrato contratual, os materiais serão destinados ao ensino de Língua Portuguesa e Matemática, contemplando alunos e professores dos anos finais do ensino fundamental, do ensino médio regular, nas modalidades parcial e integral, além dos Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iemas).

A contratação foi fundamentada no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, dispositivo que permite a inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição, especialmente nos casos de fornecimento exclusivo.

O documento foi assinado pela secretária estadual de Educação, Jandira Dias Araújo Silva, e por Marco Antônio Césere Saliba, representante da empresa contratada.

Apesar do valor expressivo, o extrato publicado não detalha a quantidade de materiais que serão adquiridos, os preços unitários dos produtos, o cronograma de distribuição nem a relação das escolas e municípios que serão beneficiados.

Outro contrato suspenso pelo TCE

A nova contratação ocorre poucos dias depois de o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinar a suspensão de uma contratação de aproximadamente R$ 65 milhões, também no âmbito da Seduc.

A medida cautelar, proferida pelo conselheiro Marcelo Tavares, impediu a formalização do contrato para aquisição de uma plataforma educacional, além da emissão de ordens de serviço e empenhos relacionados à contratação.

A decisão foi adotada no dia 9 de novembro, no âmbito da fiscalização exercida pelo Tribunal sobre os gastos públicos estaduais.

Os dois procedimentos possuem objetos distintos, e a decisão do TCE-MA sobre a contratação de R$ 65 milhões não implica qualquer restrição ao novo contrato de R$ 297,5 milhões firmado com a Eureka.

quarta-feira, 18 de novembro de 2026

 Prefeitura de Caxias discute Planejamento do Saneamento Básico e da Gestão de Resíduos Sólidos


Em mais uma reunião, o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos esteve reunido, nessa terça-feira (17), no Gabinete da Prefeitura de Caxias. O encontro teve como objetivo discutir o planejamento e as próximas etapas de execução dos dois instrumentos, considerados fundamentais para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população.

Durante a reunião, foram debatidas ações para a elaboração do projeto de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município. A proposta é construir um documento técnico de planejamento que estabeleça diretrizes, estratégias e procedimentos para organizar os serviços de limpeza pública e o gerenciamento dos resíduos produzidos em Caxias.

O planejamento busca estruturar as ações relacionadas à coleta, ao transporte, ao tratamento e à destinação final dos resíduos sólidos, além de contribuir para uma gestão mais eficiente dos serviços de limpeza urbana.


Caxias já conta com a Licença de Instalação do Aterro Sanitário de Caxias já foi autorizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). A autorização representa uma etapa do processo de implantação do equipamento, que deverá integrar a estrutura de gestão e destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos no município.

Entre as condicionantes estabelecidas para o licenciamento está a atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O documento orienta o planejamento das ações relacionadas à coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos, além de estabelecer diretrizes para uma gestão ambientalmente adequada.

 Prefeito de Bacabal determina fechamento de loja após morte de mulher em tumulto 


O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), determinou o fechamento imediato do Shopping do 10 após o tumulto registrado na manhã desta quarta-feira (18), durante a abertura do estabelecimento, que terminou com a morte de uma mulher e outras 14 pessoas atendidas em unidades de saúde do município.

A confusão começou quando uma multidão se aglomerou na entrada da loja para aproveitar as ofertas anunciadas por R$ 10. Com a pressão dos consumidores, os portões cederam e várias pessoas foram derrubadas e pisoteadas durante a entrada no estabelecimento.

A vítima fatal foi identificada como Maria Antônia da Silva Ferreira, de 55 anos. Ela foi socorrida e encaminhada ao Hospital Estadual Laura Vasconcelos, mas não resistiu. Outras vítimas também precisaram de atendimento médico, algumas em estado grave.

Após tomar conhecimento da ocorrência, Roberto Costa determinou a suspensão das atividades da loja. Segundo informações divulgadas pela Prefeitura, o estabelecimento não possuía alvará de funcionamento. Além disso, uma vistoria do Corpo de Bombeiros constatou a ausência do certificado de segurança exigido pela corporação.

A administração municipal também informou que o CNPJ apresentado pela empresa está registrado em Alto Alegre do Maranhão, sob outra denominação.

Equipes das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, além da Guarda Municipal, foram mobilizadas para prestar assistência às vítimas e familiares. A Prefeitura informou ainda que serão adotadas medidas para apurar as circunstâncias do episódio e buscar a responsabilização dos envolvidos.

Blog do Minard