Entenda de quem é a responsabilidade da Iluminação Pública

Como funciona o serviço de iluminação em ruas, praças e avenidas

Quando uma via apresenta iluminação insuficiente ou pontos que não estão funcionando adequadamente, é comum surgir a dúvida sobre a quem cabe a responsabilidade pelo serviço.

No Maranhão, assim como em todo o país, essa definição está amparada por legislação específica e por normas do setor elétrico que nem sempre são de conhecimento da população.

A iluminação pública, responsável por contribuir com a visibilidade, a mobilidade urbana e a segurança em ruas, praças e avenidas, é uma atribuição dos municípios desde a Constituição Federal de 1988. Portanto, não cabe às distribuidoras de energia elétrica a responsabilidade por esse serviço.

Esse entendimento foi reforçado em 2010, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Resolução Normativa nº 414, estabeleceu a transferência dos ativos de iluminação pública às prefeituras, incluindo luminárias, braços de luz e demais equipamentos instalados nos postes.

Na prática, isso significa que, no Maranhão, embora a Equatorial Maranhão seja a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica para residências, comércios e indústrias em todo o Estado, a iluminação pública é de competência das prefeituras municipais.

Segundo a gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Vanessa Soares, o papel da distribuidora nesse tema é bem definido. “As distribuidoras de energia atuam como agentes arrecadadores da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Os valores pagos pelos consumidores na conta de energia são repassados integralmente às prefeituras, que aplicam esses recursos na manutenção e na ampliação da iluminação dos espaços públicos”, afirma.

Solicitação de manutenção da iluminação pública

Quando uma lâmpada de poste não está funcionando adequadamente, quando há necessidade de ajustes em determinado trecho da via ou quando existe demanda por ampliação da iluminação em um bairro, o atendimento deve ser buscado junto à prefeitura do município.

Cabe ao poder público municipal realizar a troca de lâmpadas, o reparo de equipamentos, a manutenção dos pontos de iluminação pública e a implantação de novos sistemas, conforme o planejamento local.

Muitos municípios disponibilizam canais próprios para esse tipo de solicitação. Em geral, os pedidos não passam pela distribuidora de energia, uma vez que os equipamentos de iluminação pública não integram mais o patrimônio das concessionárias. 

Em São Luís, o atendimento para solicitação de serviços de manutenção da iluminação pública é feito pelo número 0800 284 8082, com ligação gratuita.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 São João do Sóter: Instituto Tássio Rocha anuncia entrega dos óculos 

O Instituto Tássio Rocha estará promovendo a entrega de óculos de grau no dia 12 de fevereiro. A entrega será feita a partir das 08:00h, na sede do Instituto TR em São João do Soter/MA. Os óculos são referentes às consultas realizadas e a direção informa que todos os interessados devem ficar atentos à data e horário marcados.

A iniciativa visa beneficiar a saúde visual da comunidade com a distribuição dos óculos de grau, promovida pelo Instituto Tássio Rocha, com apoio da Fundação Gonçalo, Deputado Estadual Ariston e Deputada Federal Detinha.

A entrega dos óculos é um evento importante para quem precisa de correção visual e não tem acesso a esses recursos. Fique atento população sotense às informações oficiais do Instituto Tássio Rocha para mais detalhes sobre o evento e os requisitos para retirada dos óculos.

 Homem é morto a tiros no bairro Campo de Belém 

Um homicídio foi registrado no final da manhã desta segunda-feira (19) no bairro Campo de Belém, em Caxias.

O crime ocorreu na Rua João Paulo II e vitimou, por disparos de arma de fogo, Johny Fredson Rodrigues da Silva, de 55 anos.

De acordo com informações preliminares, a vítima saiu de casa pela manhã para fazer serviço de capina no quintal de uma residência quando o criminoso, em uma motocicleta, se aproximou e efetuou vários disparos. Jhony morreu no local e, ao lado do corpo, foi encontrada a foice que seria utilizada no serviço de capina.

A Polícia colheu informações adicionais que irão ajudar na elucidação do caso.

Fonte: MSNoticias

 Em tratamento contra câncer, Roseana Sarney é internada com pneumonia

A deputada federal e ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (MDB-MA), de 72 anos, foi internada na semana passada com pneumonia. Roseana deu a notícia na noite de ontem, em seu perfil no Instagram.

Ela trata um câncer de mama triplo-negativo, um subtipo de tumor agressivo, que representa, em média, 15% dos casos de câncer de mama no mundo.

Nas imagens, ela aparece em uma cama de hospital, com a cabeça raspada, efeito da quimioterapia.

Segundo a deputada, a semana passada “não foi das melhores”.

Ela conta no vídeo que teve alta médica na última quinta-feira e chegou a ir para a casa. Contudo, no dia seguinte foi novamente hospitalizada com uma pneumonia.

Quando se recuperar da doença respiratória, a deputada disse que vai passar por uma cirurgia, parte do tratamento contra o câncer de mama.

Também de acordo com ela, a última sessão de quimioterapia, que estava marcada para o dia 27, foi cancelada por causa da pneumonia.

Ela descobriu o câncer durante exames de rotina. O anúncio do diagnóstico foi feito em agosto do ano passado.

Em 1998, ela já havia sido submetida a um tratamento oncológico. Roseana é atendida por Roberto Kalil, o mesmo médico do presidente Lula (PT).

“Estou esperançosa e vai tudo certo!” , Afirmou a deputada.

 Estátua de São Sebastião é alvo de vandalismo em Caxias

A estátua de São Sebastião, um monumento inaugurado no ultimo dia 11 de janeiro, que fica em frente a Igreja de São Sebastião, foi alvo de vandalismo na madrugada desta segunda-feira (19). A causa da depredação pode ter sido motivada por intolerância religiosa ou puro ato de vandalismo praticado por vândalos.

O crime foi divulgado, nas redes sociais, no Bom Dia Mirante e também por internautas.

“Nós vamos chamar de vandalismo, pois foi quebrado os joelhos da imagem”, lamenta o devoto Francisco Lima.

Os devotos de São Sebastião pedem que o poder público tomem providências.

 Caxias: moradores assistidos pela UBS do Conjunto Cohab recebem prevenção à Hanseníase

A Campanha Janeiro Roxo voltada à prevenção e ao combate à Hanseníase, está sendo realizada em áreas consideradas endêmicas do município. A Unidade Básica de Saúde do Conjunto Cohab é uma das unidades que recebeu uma das ações.

Como parte da campanha, os profissionais da unidade, em parceria com a Coordenação Municipal do Programa de Hanseníase, realizaram visitas domiciliares no Bairro João Viana, levando informações, orientações e realizando a busca ativa de possíveis novos casos.

A moradora do bairro, Dona Maria Cristina, recebeu a equipe em sua residência e destacou a importância da ação. “O que eles passaram aqui de informação, na minha opinião, é bem-vindo. Essa doença não é fácil. Graças a Deus, na minha casa não tem ninguém, mas serve de alerta para outras pessoas. Para mim, é muito interessante”, frisa.

A enfermeira da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Cohab, Aline Almeida, explicou como funciona o trabalho realizado durante a campanha. “Hoje estamos aqui no bairro João Viana fazendo a busca ativa de novos casos nesse Janeiro Roxo, intensificando as ações para identificar, por meio de um questionário, se os usuários apresentam sintomas compatíveis com a doença. A partir dessas informações, notificamos e iniciamos imediatamente o tratamento”, destaca.

O questionário aborda pontos importantes, como histórico familiar da doença, presença de áreas adormecidas no corpo, perda de sensibilidade e queda de pelos nas sobrancelhas ou cílios. A Coordenadora Municipal do Programa de Hanseníase, Fabiana Ferreira, reforçou que o trabalho é contínuo durante todo o ano. “O objetivo é lembrar a população quais são os principais sintomas da hanseníase, mostrar que o tratamento é necessário, gratuito e está disponível em todas as unidades básicas de saúde”, ressalta.

Ela também destacou a importância de combater o estigma e o preconceito relacionados à doença. “A hanseníase é uma doença comum, que não escolhe classe social. As pessoas não devem sentir vergonha de procurar o posto de saúde. Quanto mais cedo o diagnóstico, mais rápida é a cura, pois hoje trabalhamos com o diagnóstico precoce e o tratamento em tempo oportuno”, ressalta.

As ações de busca ativa continuam ao longo do mês de janeiro, com equipes das Unidade Básica de Saúde do Bairro Volta Redonda e Cangalheiro, que também visitarão os moradores dos respectivos bairros.

 O novo momento de crescimento do Maranhão 

Por Carlos Brandão

Quem vive o dia a dia sabe: números bonitos em relatórios não enche prato nem paga as contas. Dado econômico só faz sentido quando chega à vida real, quando melhora o cotidiano das pessoas. É por isso que faço questão de voltar a esse assunto. Porque o que estamos vivendo hoje no Maranhão não é só estatística. É mudança concreta.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) acaba de divulgar o Boletim de Conjuntura Econômica do nosso estado. Mas, antes mesmo de ler o documento, sentimos seus resultados na prática. Dá para perceber na obra que não para, no comércio mais movimentado, no campo produzindo e no trabalhador voltando para casa com o salário garantido no fim do mês.

Em 2025, a economia do Maranhão cresceu acima da média do Nordeste e do Brasil. No terceiro trimestre, avançamos 4,2%, e a projeção para o ano inteiro chegou a 4%. Isso não aconteceu por sorte. É fruto de planejamento, de equilíbrio nas contas e de investimento bem feito. A indústria cresceu, o campo respondeu com força – a agropecuária avançou mais de 19% – e a economia girou.

Mas o que mais me anima não é o gráfico. É o emprego. O Maranhão hoje tem a menor taxa de desemprego do Nordeste: 6,1%. São 2,7 milhões de maranhenses trabalhando. Isso significa pai e mãe de família com dignidade, jovem tendo a primeira oportunidade, gente podendo planejar o amanhã. Quando a gente compara com os outros estados do Nordeste, o resultado aparece ainda mais claro. Estudos do Banco do Brasil mostram que o Maranhão liderou o crescimento da economia regional em 2025. E não foi um crescimento concentrado em poucos. Foi distribuído de forma equilibrada, chegando a diferentes regiões e setores.

Esse avanço tem muito a ver com os investimentos que estamos fazendo. Em 2025, o volume de investimentos públicos cresceu mais de 40%, chegando a R$ 3,8 bilhões. São estradas que diminuem distância e aproximam pessoas. São escolas mais estruturadas. São hospitais melhor equipados. É o Porto do Itaqui se consolidando como um dos mais importantes do país, abrindo portas, atraindo empresas e gerando emprego.

E o que vem pela frente é ainda melhor. Em 2026, o Maranhão seguirá entre os estados mais beneficiados pelo Novo PAC, contará com R$ 5,5 bilhões do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e continuará ampliando sua base industrial, logística e energética. Temos projeto, temos rumo e temos responsabilidade.

Mas, crescer por crescer, não basta. Nosso compromisso é crescer cuidando das pessoas. É por isso que tudo isso está conectado ao Plano Maranhão 2050, que pensa o estado a longo prazo, com desenvolvimento sustentável, redução das desigualdades e oportunidades chegando a quem mais precisa, onde quer que esteja.

Estamos criando um ambiente bom para quem quer investir e empreender. Mas, acima de tudo, estamos construindo um Maranhão mais humano. Um Maranhão onde o trabalhador tem emprego, o pequeno empresário tem apoio e as famílias podem sonhar com um futuro melhor para seus filhos.

Temos a convicção de que 2026 será mais um ano de consolidação desse novo momento do Maranhão. Um estado que cresce com responsabilidade fiscal, com planejamento e, acima de tudo, com compromisso social.

O Maranhão não pode parar. O futuro que queremos já começou.