PL remarca data de filiação partidária em São João do Sóter 

Ex-prefeita e liderança política Luiza com a deputada federal Detinha

Por motivo de força maior, o evento de filiação partidária ao Partido Liberal (PL), no município de São João do Sóter, que contaria com a presença da Deputada Federal Detinha, teve sua data alterada.

O evento será realizado no dia 13 de março (sexta-feira), às 16h, no auditório do Hotel Rocha, em São João do Sóter – Maranhão.

Contamos com a compreensão de todos e reiteramos o convite às lideranças, filiados e apoiadores para este importante momento político.

 Maranhão se mobiliza para apoiar municípios no Protocolo Brasil Sem Fome  

O enfrentamento à insegurança alimentar no país ganha novo impulso com a adesão dos estados ao Protocolo Brasil Sem Fome. A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) divulgou, nesta segunda-feira (9.02), a lista das Caisans estaduais que formalizaram interesse em prestar apoio técnico e institucional aos municípios na implementação da estratégia.

A cooperação está prevista na Portaria MDS nº 1.148/2026, que estabelece prioridade para os 500 municípios brasileiros com maior número de famílias em risco de insegurança alimentar grave, de acordo com o indicador CadInSan. A proposta é acelerar a chegada de políticas públicas onde a fome é mais urgente, com planejamento integrado e suporte direto às gestões locais.

Com a adesão dos estados, os municípios contemplados terão o prazo de 30 dias para confirmar participação por meio da assinatura do Termo de Aceite pelo chefe do Executivo municipal. A partir daí, passam a contar com orientação técnica, articulação intersetorial e instrumentos de gestão para estruturar respostas mais eficazes no território.

Ao todo, 23 unidades da Federação já formalizaram o compromisso, demonstrando alinhamento entre os governos estaduais e a agenda nacional de combate à fome. Integram a lista: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

Protocolo Brasil Sem Fome

Instituído após o Brasil deixar o Mapa da Fome da ONU, em 2025, o Protocolo Brasil Sem Fome busca identificar famílias em situação crítica e organizar respostas coordenadas do poder público. A estratégia combina informação, gestão territorial e articulação entre serviços essenciais.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Protocolo conecta o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), criando fluxos integrados de atendimento e acompanhamento das famílias.

Entre as principais medidas estão a triagem do risco de insegurança alimentar na Atenção Primária à Saúde, o cruzamento de dados do SUS com o Cadastro Único, a priorização dessas famílias em programas como o Bolsa Família e o apoio técnico para a construção de diagnósticos locais, mapas de vulnerabilidade e planos de ação intersetoriais.

 Prefeitos têm 48h para regularizar cadastro eletrônico junto ao TCE-MA

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) invalidou os endereços eletrônicos cadastrados junto ao TCE que estão em desconformidade com a Instrução Normativa TCE-MA nº 35/2014 e a Instrução Normativa TCE MA nº 67/2021, e que não pertencem diretamente aos Prefeitos Municipais.

As normas mencionadas estabelecem a obrigatoriedade de manutenção de cadastro atualizado, com indicação de endereço eletrônico válido e de titularidade do Prefeito Municipal para fins de comunicação oficial.

Levantamento de informações realizado pelos auditores do TCE no âmbito do Processo de Fiscalização nº 456/2026, identificou endereços eletrônicos cadastrados como sendo de titularidade dos Prefeitos Municipais, mas que de fato pertencem a terceiros, como contadores, secretários municipais, procuradores, advogados e outros agentes da administração municipal, em desacordo com as normas vigentes.

Em razão destas irregularidades, a Sefis, com fundamento na Portaria nº 118, de 5 de fevereiro de 2026, invalidou os cadastros fora do padrão e definiu prazo para que as correções sejam realizadas no Sistema de Informações Gerenciais e de Responsáveis (Siger).

Foi concedido o prazo de quarenta e oito horas, a contar de hoje (9), para que os Prefeitos Municipais promovam a regularização do cadastro, com a indicação de endereço eletrônico institucional válido e de sua titularidade. O não atendimento no prazo estabelecido implicará a incidência das multas previstas na Portaria nº 118, de 5 de fevereiro de 2026, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, reafirmou a importância de que as normas relativas ao cadastro junto ao TCE sejam cumpridas na integralidade, pois trata-se de aspecto essencial para que todas as fases do processo de contas transcorram com a possibilidade de acesso e troca de informações oficiais com os responsáveis pelas prestações de contas.

“Manter o cadastro atualizado e com informações corretas é fator de segurança para o fiscalizado do TCE. Utilizamos essas informações para a transmissão de informações cruciais sobre nossa atuação, fiscalizações, orientações e as demais medidas que são inerentes à atividade de controle externo. Todos os Prefeitos Municipais cujos cadastros estão fora do padrão normativo devem fazer a atualização as informações dentro das próximas quarenta e oito horas, regularizando assim sua situação cadastral junto ao TCE”, disse.

Carnaval 2026: Equatorial Maranhão divulga o que abre e o que fecha no atendimento presencial e nos postos de coleta do programa E+ Reciclagem

Clientes podem contar com todos os canais digitais de atendimento da Distribuidora

 

Com a proximidade do Carnaval, a Equatorial Maranhão informa o funcionamento de seus serviços neste período, orientando os consumidores sobre o atendimento presencial e os canais disponíveis para os clientes durante o período da folia.

Atendimento presencial

As agências de atendimento presencial e os postos credenciados estarão fechados na segunda (16), terça (17) e na manhã de quarta-feira (18). O retorno às atividades será na tarde da quarta-feira de Cinzas (18), a partir das 13h, quando os pontos de atendimento voltam a receber os clientes normalmente. 

E+ Reciclagem: postos fechados e planejamento antecipado

Os postos do programa E+ Reciclagem, destinados à troca de materiais recicláveis por bônus na fatura de energia, acompanharão o mesmo calendário de suspensão de atividades: sem funcionamento na segunda, terça e manhã de quarta-feira. 

A Equatorial Maranhão orienta que usuários que desejam aproveitar o programa antecipem ou posterguem a entrega dos recicláveis, considerando que a retomada dos serviços também será às 13h de quarta-feira (18). 

Vale lembrar que os resíduos deixados em frente aos postos fixos estão sujeitos a extravio, contato com chuva e outras intempéries, o que impede o correto encaminhamento para a logística de reciclagem. Por isso, a Distribuidora solicita que os clientes posterguem a ida aos postos até que seja possível realizar a entrega de forma adequada, garantindo a destinação correta dos resíduos e contribuindo efetivamente com o meio ambiente.

Canais digitais e atendimento 24h seguem à disposição

Para garantir suporte contínuo aos clientes durante o Carnaval, a Distribuidora ressalta que todos os seus canais de atendimento on-line, seguem funcionando 24 horas por dia, todos os dias, inclusive nos feriados. 

Entre as opções disponíveis estão:

• WhatsApp da Equatorial Maranhão: número (98) 2055-0116, com a assistente virtual Clara, permitindo solicitar serviços como informar falta de energia, emitir segunda via de conta, consultar débitos, solicitar religação e outros serviços essenciais. 

• Central de Atendimento 116: atendimento telefônico gratuito e contínuo 24h. 

• Agência virtual e site da Equatorial Energia (www.equatorialenergia.com.br) - onde podem ser feitos serviços como emitir código para pagamento, solicitar religação, mudar data de vencimento, além de registrar solicitações sem necessidade de deslocamento. 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 Câmara Municipal de Caxias convoca vereadores para sessão extraordinária

A Câmara Municipal de Caxias convocou sessão extraordinária para esta quarta-feira (11), às 18h, no plenário Edson Vidigal. O Ato Executivo nº 1142/2026 assinado pelo presidente Ricardo Rodrigues de Matos com a convocação foi publicado no suplemento do Diário Oficial nesta segunda-feira, 9 (ver abaixo).

A realização da sessão atende ao Ofício nº 077/2026-GAB encaminhado pelo Executivo. Na pauta, será apreciado, discutido e votado o Projeto de Lei nº 01/2026, do Gabinete do Prefeito, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino.

Alfredo do Sabiá se reúne com o prefeito Gentil Neto

Nesta segunda-feira (9) o mestre de obras Alfredo do Sabiá se reuniu com o prefeito Gentil Neto (foto acima) onde na oportunidade solicitou ao chefe do Executivo municipal providências de melhorias na via que dá acesso ao Residencial Sabiá, como recapeamento asfáltico. Alfredo também solicitou melhorias na infraestrutura da Rua Pará, no bairro Antenor Viana. 

"A melhoria na estrada que vai pro Residencial Sabiá trata-se de uma medida necessária, pois em dias de chuva por conta dos buracos a via se torna intransitável e, a outra demanda que tratei com o prefeito Gentil Neto, o calçamento da Rua Pará no bairro Antenor Viana é aguardado pelos moradores daquela região", relatou o mestre de obras  a este editor.

No final da reunião o prefeito garantiu ao mestre de obras que tão logo seja finalizada a operação tapa-buraco no centro da cidade, atenderá a solicitação de melhorias nos trechos acima mencionados.

Prefeitura de Caxias e provedores de internet iniciam retirada de fios soltos em postes no Centro da cidade 

A retirada de fios em desuso e soltos dos postes já começou em Caxias, com os primeiros serviços sendo realizados no Centro da cidade, na Rua Primeiro de Agosto. A ação, que aconteceu nesse sábado (7), e visa diminuir riscos e garantir mais segurança para pedestres, ciclistas e condutores de veículos.

Constantino Castro, secretário Municipal Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Economia Criativa, falou sobre importância do trabalho. “Para diminuir o risco de acidente para os cidadãos comuns que transitam nas calçadas e daqui partir junto à Equatorial, junto ao Ministério Público, pegar autorização para retirar toda a fiação que está em desuso na cidade de Caxias. Começando aqui por essa rua, indo para o centro e os bairros adjacentes no futuro”, disse

A ação está sendo realizado por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Caxias, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Economia Criativa, e os provedores de internet que atuam no município.

Caio Lemos, coordenador geral da Atual Internet, explicou como a ação funciona. “A nossa primeira etapa é identificar os fios que não estão em uso, que são os que já estão cortados no poste, que é de fácil identificação. Depois disso a gente vai soltar todo esse cabo para remover ele por completo. A gente não vai interferir na rede ativa, no cliente final”, disse.

Além de contribuir para a segurança da população, a retirada vai organizar e melhorar a paisagem urbana do município. Após o início no Centro, o trabalho vai seguir para outros bairros, com objetivo de alcançar toda a cidade e manter os fios mais organizados e adequados.

“Hoje é a primeira ação em conjunto com empresas, concessionárias e Prefeitura, da retirada desses fios e iniciamos aqui pelo centro da cidade, na Rua 1º de Agosto. Essa é só a primeira e que acontecerão várias outras, não só no centro, mas também nos bairros, iniciando pelos pontos mais crítico”, destacou Greicy Viana, técnica responsável pela ação.