Presidente do PT crava apoio de Lula a Orleans em eventual 2° turno

A presidente do diretório estadual do PT, Patrícia Carlos Macieira, em entrevista ao programa Ordem do Dia, da Rádio Educadora, esta semana, disse que, caso haja segundo turno para eleição de governador do Maranhão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá ao Estado para confirmar apoio a Orleans Brandão – em um cenário no qual o emedebista esteja disputando com Eduardo Braide, candidato do PSD.

“Se for o Orleans que for para o segundo turno com Braide, vamos ficar com Orleans porque foi Orleans quem apoiou Lula no primeiro turno. Aí a polarização não vai ter como ser escondida. Inclusive eu acho que o Braide está morrendo de medo do segundo turno. Porque ele sabe a força do lulismo aqui no Maranhão e ele sabe que essa escolha de ficar neutro numa polarização só funciona no primeiro turno, porque no segundo turno o Lula virá [ao Maranhão]. Entre um candidato lulista e um candidato bolsonarista, com certeza ele [Lula] virá aqui. E aí, com Lula na jogada, em um Estado lulista como este, com o PT na jogada, com um Estado lulista como este, Eduardo Braide vai ter problemas. Acho que ele está preocupado com isso mesmo”, avaliou a dirigente que é candidata a suplente da senadora petista Eliziane Gama.

Por conta de pressões “supremas”, Lula declarou apoio ao vice-governador Felipe Camarão, que aparece na parte de baixo das pesquisas não conseguindo chegar a dois dígitos.

A polarização se dá entre Braide e Orleans, que estão estabelecidos na parte de cima de todos os levantamentos divulgados até o momento.

Este último, mesmo não contando com o apoio formal do PT e do presidente, faz campanha defendendo o legado de Lula e a sua reeleição para um quarto mandato.

Vale destacar, ainda, que a maioria absoluta dos petistas maranhenses, das mais variadas correntes, apoia a candidatura do emedebista.

 STF mantém condenação de ex-prefeito de Chapadinha; Veja 

Em sua decisão, ministro Alexandre de Moraes entendeu que o TJMA reconheceu a existência de dolo na conduta de Magno Bacelar durante o período em que comandou a prefeitura chapadinhense

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na segunda-feira, 14, a reclamação apresentada pelo ex-prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar (foto acima), e manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que confirmou a condenação por ato de improbidade administrativa.

Segundo apurou o jornalista Isaias Rocha , o caso teve início em 2013, após uma Ação Civil Pública do Ministério Público. Em suma, o Parquet alegou que Bacelar, enquanto prefeito de Chapadinha, teve as contas relativas ao exercício de 2005 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), com uma série de irregularidades.

Na época, o titular da 1ª Promotoria de Chapadinha solicitou à Justiça que determinasse, de forma liminar, a indisponibilidade dos bens do réu no montante de R$ 2 milhões. O valor diz respeito a licitações anuladas e pagamentos indevidos. Bacelar recebeu uma sentença de primeiro grau em abril de 2023, e, posteriormente, sua condenação foi confirmada em segunda instância.

No STF, alegou que sua condenação violou o Tema 1.199 de Repercussão Geral, que definiu o alcance e a aplicação temporal das mudanças significativas trazidas pela Lei n.º 14.230/2021 à Lei de Improbidade Administrativa (LIA – Lei n.º 8.429/1992).

Ao analisar o pedido, Moraes explicou que em momento algum o Supremo alterou sua jurisprudência e passou a exigir o denominado “dolo específico”, figura jurídica que nunca existiu na lei de improbidade administrativa. Em sua decisão, o ministro considerou que o TJMA admitiu a presença de dolo na atuação do reclamante durante seu mandato como prefeito de Chapadinha. Por isso, segundo o relator, o ato reclamado não contrariou o entendimento estabelecido pela Corte.

“Diante do exposto, nos termos do art. 21, IX, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento à Reclamação. Nos termos do art. 52, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, dispenso a remessa dos autos à Procuradoria Geral da República”, decidiu.

Clique aqui para ler a decisão

Rcl 99030

Blog do Isaías Rocha 

Lula diz estar preocupado com crise no STF e cita cinco ministros ligados ao caso Vorcaro

Blog do Minard

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (18) que está preocupado com a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) após a divulgação de mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal.

Em entrevista à Rádio Tupi, Lula afirmou que há cinco ministros da Corte com algum tipo de ligação direta ou indireta com o caso. O presidente não informou quais seriam os cinco nomes e defendeu que as relações reveladas durante a investigação sejam esclarecidas.

Segundo Lula, o episódio também reacendeu a discussão sobre uma reforma no Poder Judiciário.

“Eu me preocupo, porque nós vamos ter que discutir como é que a gente vai consertar isso. Como a gente vai consertar a Suprema Corte?”, declarou.

As mensagens extraídas do celular de Vorcaro vêm revelando contatos com integrantes do STF e pessoas próximas aos ministros. Entre os nomes mencionados nas informações divulgadas estão Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luiz Fux e André Mendonça. As situações atribuídas a cada um são distintas e não significam, por si só, envolvimento em irregularidades.

No caso de Nunes Marques, mensagens atribuídas a Vorcaro passaram a ser usadas para investigar uma possível relação entre o banqueiro e o ministro. Uma das conversas menciona a organização de uma hospedagem durante o Carnaval de 2025 no Rio de Janeiro para uma pessoa identificada pelas iniciais “KN”. Investigadores associam a referência ao ministro.

Também foram divulgadas conversas sobre um suposto encontro de Nunes Marques com uma mulher e uma cobrança de R$ 10 mil. O ministro nega a situação.

Lula mencionou o episódio durante a entrevista e criticou o que classificou como relações inadequadas entre autoridades e o banqueiro.

O presidente também voltou a relacionar a trajetória de Vorcaro ao governo Jair Bolsonaro. Segundo Lula, o empresário se tornou banqueiro durante a gestão anterior e acabou preso durante seu governo.

A investigação da Polícia Federal apura as relações mantidas por Vorcaro com autoridades, empresários e pessoas ligadas ao Judiciário, além de contratos e negócios envolvendo empresas relacionadas ao Banco Master.

Para Lula, antes de discutir mudanças estruturais no Judiciário, é necessário esclarecer o que ocorreu nas relações reveladas pela investigação.

 Orleans avança na Região Central com importantes reforços em  Governador Eugênio Barros  

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), avança com novos e importantes reforços na Região Central do estado.

Nesta quinta-feira (17), o emedebista participou de um encontro organizado pelo prefeito de Governador Eugênio Barros, Chiquinho do Banco, que reuniu dezenas de lideranças políticas e comunitárias do município.

Entre os presentes estavam o vice-prefeito Fernando da Santa Rosa; os vereadores Ana Mary e Wallas; e os ex-vereadores João Tibiri, Francimar, Valdir Fernandes, Márcio Firmino, Expedito Filho, Nabi Madeira, Magno Carneiro, Arnaldo Carvalhedo, Elma Moraes, Léo Brito, Nilza, Bombom e Lucineide Ribeiro, atual primeira-dama do município. Também participou do encontro o deputado estadual Nagib Haickel, candidato à reeleição.

O grupo manifestou apoio à candidatura de Orleans e defendeu a continuidade dos investimentos realizados no município e em todo o estado.

 Orleans Brandão agradeceu a recepção, destacou a parceria construída com o município no período em que esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas e afirmou que pretende ampliar os investimentos na cidade.

“Governador Eugênio Barros conhece o nosso jeito de trabalhar. O Estado tem realizado importantes investimentos no município, e eu quero ampliar esses serviços. Assumo o compromisso de fortalecer essa parceria, trazendo mais obras para a população. Além de uma nova estação de tratamento de água, vamos elaborar o projeto de urbanização do balneário da cidade, que a população tanto almeja”, assegurou Orleans.

O emedebista ressaltou, ainda, que sua experiência na área municipalista lhe permitiu conhecer de perto as necessidades da cidade e contribuir para a construção de soluções. Entre as iniciativas implementadas no município com sua participação estão o Restaurante Popular, o Núcleo da Defensoria Pública e os Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água. A cidade também foi contemplada com intervenções em espaços públicos, como o balneário e a praça, além de programas estaduais voltados à melhoria da qualidade de vida da população.

 Paulo Castro declara voto para deputado estadual nas eleições 2026

O filho do ex-prefeito Zé Castro (in memoriam), Paulo Castro (foto acima), declarou ao editor deste blog que vai votar, nas eleições deste ano, no deputado estadual e candidato à reeleição Catulé Júnior. 

Paulo Castro elogiou Catulé Júnior, destacando o fato do mesmo ser filho de Caxias e também a atuação política do parlamentar como articulador. 

“Acima de tudo, caxiense da gema. Bem articulado, inteligente e de uma motivação excepcional pra mudar os destinos da nossa terra. Apoio não somente por laços de amizade familiares e sim porque conheço seus posicionamentos. Peço aos amigos e amigas que votem 10888 (Catulé Júnior) para deputado estadual”, disse Paulo, com bastante confiança na reeleição de Catulé Júnior. 

 Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil candidaturas para as eleições

A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidatura para as eleições gerais de outubro. Os dados são do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Do total, 335 registros foram indeferidos definitivamente, enquanto outros 869 ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.

Segundo o TSE, o principal motivo para os indeferimentos é o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral. Também aparecem entre as causas a falta de condições de elegibilidade, irregularidades em convenções partidárias e a ausência de incompatibilização com cargos públicos.

Até o momento, aproximadamente 99% dos 20,9 mil pedidos de registro apresentados em todo o país já foram analisados pela Justiça Eleitoral.

As eleições serão realizadas no dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

 Negada liminar para suspender empréstimo de R$ 1,3 bi no MA

Em sua decisão, o desembargador Sebastião Bonfim apontou ausência de prova inequívoca do desvio de finalidade eleitoral, a existência de ação idêntica em curso perante o TSE e o manifesto risco de dano inverso à administração pública

O desembargador Sebastião Bonfim, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou um pedido liminar apresentado pelo deputado estadual e candidato à reeleição, Rodrigo Lago (PSB), em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que aponta suposto abuso de poder político e econômico relacionado à contratação de uma operação de crédito de R$ 1,3 bilhão pelo Estado.

Na ação, o governador Carlos Brandão (MDB), a secretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Aline Ribeiro Duailibe Barros, o presidente afastado do TCE-MA, Daniel Brandão, o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, o candidato a governador Orleans Brandão e o candidato a vice, Edivaldo Júnior, são acusados de abuso de poder político com implicações econômicas.

Na petição, o investigante afirma que o ente estadual celebrou com o Banco do Brasil o Contrato de Financiamento nº 40/00076-1, com garantia da União, no montante de R$ 1,3 bilhão, voltado a despesas de capital e obras de infraestrutura, com previsão de desembolso em parcela única em 2026.

As alegações

Além disso, sustenta a ocorrência de ilícito eleitoral consistente na liberação vultosa de recursos financeiros às vésperas do pleito eleitoral ordinário de 2026, apontando:

(i) disparidade de tramitação em comparação a pleito de crédito do Estado de São Paulo perante o Ministério da Fazenda;

(ii) irregularidades de natureza fiscal no Poder Executivo estadual por ausência de prévio empenho e emissão monocrática de certidões fiscais por Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão que estaria impedido;

(iii) apurações criminais em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal; e

(iv) o emprego da operação de crédito como sucedâneo de transferência voluntária em período vedado pela legislação de regência.

Os pedidos

Diante disso, o autor da ação requereu, em sede de tutela de urgência:

(a) a imediata suspensão da execução do Contrato nº 40/00076-1;

(b) a vedação a qualquer desembolso por parte da instituição financeira; e

(c) subsidiariamente, em caso de efetivação do repasse, o bloqueio da conta corrente estadual titularizada para os pagamentos e a proibição de expedição de notas de empenho lastreadas nessa fonte financeira.

O que diz a decisão?

Na decisão, publicada na noite desta quinta-feira, 17, o magistrado alegou que a pretendida paralisação abrupta da execução contratual e o bloqueio de movimentações financeiras acarretariam manifesto perigo de dano reverso à coletividade e à ordem administrativa regional.

Sebastião Bonfim também apontou ausência de prova inequívoca do desvio de finalidade eleitoral, a existência de ação idêntica em curso perante o Tribunal Superior Eleitoral e o manifesto risco de dano inverso à administração pública. “Ante o exposto, indefiro o pedido de medida liminar apresentado por Rodrigo Pires Ferreira Lago”, decidiu.

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 Processo nº 0601740-48.2026.6.10.0000