Caminho da normalidade precisará conviver com as diferenças 

As divergências de opinião não vão desaparecer com o fim da eleição, mas precisam coexistir de forma pacífica. Esse é um dos sabores da democracia. É preciso reconhecer a existência dessas distinções.

Desde o anúncio da reeleição do presidente Lula, na noite de domingo 25 de outubro, uma onda de manifestações de preconceito tem contribuído para manter a sensação de divisão do país. Postagens discriminatórias nas redes sociais e listas com boicotes a serviços e profissionais, também em cidades do Maranhão, estão vindo à tona, assim como casos de assédio no trabalho.

A eleição acabou, a maioria dos eleitores fez sua escolha, o país tem somente um presidente eleito, dentro das regras. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na figura de seu presidente Kassio Nunes Marques, já reforçou o compromisso com “a vontade soberana do eleitorado, que foi às urnas e legitimamente escolheu seus representantes”.

Individualmente, qualquer pessoa tem a liberdade de escolher o restaurante que frequenta, a loja em que faz compras, mas sistematizar e organizar coletivamente essa escolha de forma discriminatória e ainda difundi-la, com base em ideologia, é algo que remete a períodos sombrios da história da humanidade. Isso pode ser considerado crime no Brasil.

É bem verdade que os casos que ganham as luzes acabam dando uma dimensão amplificada, mas definitivamente não refletem o comportamento da maioria dos brasileiros de ambos os lados.

O que se vê, em sua maioria, nesta semana pós-eleição são pessoas seguindo sua vida, com seus compromissos cotidianos. Sabem que outra chance de fazer uma escolha virá em quatro anos. As diferenças de pensamento não vão deixar de existir com o fim da eleição, mas elas precisam conviver pacificamente. Esse é um dos sabores da democracia.

É preciso reconhecer a existência dessas distinções, que são saudáveis e necessárias para buscar as melhores soluções para os nossos problemas. Discriminação e segregação, contudo, não podem existir. O que se espera é que essas diferenças sempre prevaleçam a partir dos instrumentos democráticos disponíveis, e a eleição de quatro em quatro anos é um deles.

 Flávio Bolsonaro pede liberação de passaportes e que Moraes deixe investigação

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a entrega dos passaportes do parlamentar e o proibiu de deixar o Brasil.

Em um agravo regimental, os advogados pedem que Moraes reconsidere as medidas cautelares. Caso o ministro mantenha a decisão, a defesa quer que o recurso seja analisado pela Primeira Turma do STF.

Os advogados pediram que a investigação envolvendo Flávio e o advogado Willer Tomaz seja transferida para André Mendonça, além do reconhecimento do impedimento ou da suspeição de Moraes para continuar à frente do caso.

A defesa sustenta que as restrições foram impostas com base em informações que não demonstram a participação do senador em atividades ilícitas.

Segundo os advogados, o Banco Santander informou que Flávio não era titular, cotitular ou usuário das contas de empresas do grupo Alcazar, ligadas a Willer.

A defesa afirma que a resposta do banco já estava nos autos mais de dez horas antes de a Polícia Federal (PF) solicitar as medidas cautelares, mas não foi considerada na representação policial nem na decisão de Moraes, proferida no domingo (25/10), dia em que Flávio foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.

Os advogados também contestam o uso de declarações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), irmão de Flávio, para justificar um possível risco de fuga do senador.

No recurso, a defesa pede ainda a revogação da proibição de contato com Willer, o restabelecimento da validade dos passaportes brasileiros e a retirada das restrições migratórias impostas ao parlamentar.

Em outra petição, encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, os advogados alegam que Moraes não deveria conduzir o procedimento devido a possíveis conflitos de interesse relacionados ao escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e à empresa Fraction 024, mencionada nas investigações.

A defesa também pede a anulação das decisões de Moraes que atingiram Flávio.

Flávio e Willer são investigados por suspeitas de lavagem de dinheiro em um suposto esquema envolvendo empresas do advogado e apostas esportivas.

 TREs têm até quarta-feira para enviar ao TSE relatórios de auditoria das urnas

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm até esta quarta-feira (4) para encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os relatórios de auditoria das urnas eletrônicas referentes ao segundo turno das Eleições 2026. Os documentos reúnem os resultados dos procedimentos de fiscalização e permitem verificar a regularidade do funcionamento dos equipamentos utilizados na votação.

As auditorias são realizadas por amostragem e incluem o Teste de Integridade, no qual votos registrados em cédulas de papel são digitados nas urnas eletrônicas. Posteriormente, os resultados são comparados com a contagem manual para verificar se os equipamentos contabilizam corretamente os votos. Os procedimentos são públicos e podem ser acompanhados por interessados.

Conforme o artigo 66 da Resolução TSE nº 23.673/2021, os relatórios devem apresentar informações como o resultado da contagem independente dos votos e eventuais ocorrências fora da rotina normal de votação, desde o início dos procedimentos até a emissão do Boletim de Urna.

A regulamentação também prevê que instituições públicas conveniadas com o TSE ou empresas especializadas encaminhem seus relatórios conclusivos aos TREs em até cinco dias úteis após cada turno. Os tribunais regionais, por sua vez, têm até dez dias úteis para enviar os documentos individuais ao TSE. A publicação dos relatórios no portal da Justiça Eleitoral deverá ocorrer em até 30 dias após o segundo turno.

 Alfredo do Sabiá foca eleição para vereador em 2028

Em contato com o editor deste blog, o mestre de obras Alfredo do Sabiá (foto) confirmou que disputará uma cadeira na Câmara Municipal de Caxias.

Após obter votações expressivas nas eleições de 2020 e 2024 o mestre de obras concentrará esforços mirando uma vaga no Parlamento municipal.

"Com  o apoio dos meus amigos fui bem votado em 2020 e também em 2024. As duas campanhas foram feitas com os pés no chão, sem recursos financeiros, somente com a força da minha base eleitoral", disse Alfredo do Sabiá.

Alfredo acrescenta que um grupo formado por ex-candidatos a vereador vai se articular visando fortalecer a formação de uma chapa forte para concorrer em 2028.

 Lula amplia lista de cotados para comandar a Casa Civil no quarto mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu ampliar as opções para o comando da Casa Civil no quarto mandato e deixou de concentrar as articulações apenas nos nomes dos ex-ministros Fernando Haddad e Camilo Santana. A decisão ocorre em meio à preocupação do petista de que a escolha possa ser interpretada como um sinal antecipado de quem será seu sucessor político.

Inicialmente, Haddad era apontado como favorito para assumir a pasta, considerada uma das mais importantes do governo federal. Após o segundo turno das eleições, porém, Camilo Santana ganhou força por sua participação no núcleo da campanha e pela atuação considerada decisiva na vitória de Lula.

Segundo interlocutores do presidente, Lula avalia que entregar a Casa Civil a um dos dois poderia representar uma espécie de indicação antecipada para a sucessão presidencial. Como pretende concentrar esforços no último mandato, o petista não quer antecipar essa disputa.

Com isso, outros nomes passaram a entrar nas conversas. Entre eles está a ex-ministra Gleisi Hoffmann, que ficou sem mandato após não conseguir se eleger senadora pelo Paraná.

Além da Casa Civil, o governo também avalia outros espaços para acomodar Haddad e Camilo Santana, garantindo protagonismo político aos dois sem associar a nomeação a uma possível sucessão.

Entre as alternativas mencionadas por auxiliares estão o futuro Ministério da Segurança Pública, cuja criação depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e o Ministério da Educação, que terá pela frente a execução de promessas como a universalização do ensino em tempo integral e o Pé-de-Meia Universitário.

 Maranhão oficializa aumento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2027

O Governo do Maranhão oficializou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2027. Os novos valores foram incorporados às regras estaduais por meio de duas resoluções da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29).

O reajuste já havia sido aprovado pelos estados e pelo Distrito Federal, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na terça-feira (27). Com a publicação das resoluções, o Maranhão formaliza a aplicação das novas cobranças, que serão adotadas em todo o país.

O diesel terá o maior aumento, de 11,1%, seguido pelo gás de cozinha, com 4,8%, e pela gasolina, com 4,5%. Este será o terceiro reajuste consecutivo do ICMS sobre combustíveis.

As resoluções foram assinadas pelo secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro. Embora os documentos tenham entrado em vigor com a publicação, os novos valores do imposto só começarão a ser cobrados em fevereiro.

Veja quanto vai aumentar o ICMS no Maranhão

A partir de fevereiro de 2027, o imposto sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, um acréscimo de sete centavos.

No diesel, o ICMS subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, enquanto no gás de cozinha o valor aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

No caso do botijão de gás de 13 quilos, o aumento representa R$ 0,91 a mais no imposto cobrado sobre o produto.

As mudanças também abrangem o biodiesel, que seguirá o valor aplicado ao diesel, e o etanol anidro combustível, incluído nas regras referentes à gasolina.

Gasolina custa, em média, R$ 6,43 em São Luís.

O reajuste do imposto ocorre em um momento em que a gasolina comum tem preço médio de R$ 6,43 por litro em São Luís, conforme pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada entre 18 e 24 de outubro.

No mesmo levantamento, o diesel S-10 registrou média de R$ 7,50 por litro, enquanto o diesel comum ficou em R$ 7,30. O botijão de gás de cozinha de 13 quilos teve preço médio de R$ 137,92 na capital.

O aumento do ICMS poderá influenciar os preços desses produtos, mas não significa que os valores cobrados pelos postos e revendedores subirão exatamente na mesma proporção. O preço final também depende dos custos de produção, distribuição e comercialização.

Como foi definido o reajuste?

O ICMS sobre combustíveis é cobrado atualmente em valores fixos por litro ou quilo. A atualização é feita anualmente, com base nos preços médios divulgados pela ANP.

Para definir as cobranças de 2027, foram considerados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, comparados aos do mesmo período de 2025.

Os valores foram aprovados pelo Confaz por meio de dois convênios e passaram a integrar as regras do Maranhão com as resoluções administrativas publicadas pela Sefaz.

O reajuste dá continuidade à sequência de aumentos do imposto, que também passou por atualização em janeiro de 2026.

 TSE registra reconhecimento das eleições por 112 países

O levantamento também registra declarações de 10 organizações internacionais e blocos regionais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou manifestações de 112 países sobre as eleições brasileiras de 2026, segundo dados atualizados neste sábado (31). O levantamento também registra declarações de 10 organizações internacionais e blocos regionais.

De acordo com as informações, Estados Unidos, Argentina e Hungria estão entre os países sem registro de manifestação no painel. A ferramenta reúne saudações e reconhecimentos após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (25).

O sistema faz consultas automáticas a cada 15 minutos em páginas oficiais. Entre as organizações com manifestações registradas estão ONU, União Europeia e OEA. O TSE ressalta que os dados são provisórios e dependem de conferência nas fontes originais.