Prefeitura de Caxias intensifica limpeza pública em toda a cidade

Os serviços de limpeza pública seguem sendo intensificados em diferentes pontos de Caxias. Nessa terça-feira (3), as equipes concentraram os trabalhos na Avenida da Rodoviária e na Avenida Clodomir Cardoso, no bairro Volta Redonda, além de outros pontos, depois do feriado prolongado.

A ação inclui o recolhimento de entulhos e outros resíduos descartados em vias públicas, com o objetivo de manter os espaços limpos, melhorar as condições de circulação e contribuir para a conservação da cidade.

Os trabalhos foram realizados também nos bairros Mutirão, atrás do Mercado Central (Centro), na Avenida General Sampaio (Centro), Avenida Senador Alexandre Costa (Vila Lobão), dentre outros espaços.

Os serviços fazem parte da rotina de limpeza urbana realizados pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza. A Gestão Municipal também reforçar a importância da colaboração da população para evitar o descarte irregular de resíduos.

 Brasil deve receber proposta dos EUA para negociar tarifaço ainda nesta semana 

O Brasil deve receber entre esta semana e o início da próxima uma proposta dos Estados Unidos para negociar as tarifas adicionais impostas pelo governo de Donald Trump. A informação foi divulgada nesta terça-feira (3) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.

Segundo ele, o documento deverá apresentar sugestões de concessões comerciais, incluindo possíveis reduções tarifárias em determinados setores. A partir das condições apresentadas pelos americanos, o governo brasileiro poderá elaborar ofertas e contrapropostas. A expectativa é que o documento seja encaminhado dentro do prazo de três a quatro semanas estabelecido durante uma reunião entre representantes dos dois países, realizada em 30 de setembro, nos Estados Unidos.

De acordo com o ministro, as negociações continuam em andamento, mas ainda não houve antecipação sobre o conteúdo da proposta americana. O tarifaço imposto por Washington inclui cobranças adicionais justificadas pelo governo Trump por supostas práticas comerciais desleais e questões relacionadas ao trabalho forçado. O Brasil questionou as medidas na Organização Mundial do Comércio (OMC), alegando tratamento comercial discriminatório.

Em setembro, representantes dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump também se reuniram na sede da organização, em Genebra, e estabeleceram um prazo de 60 dias para tentar chegar a um entendimento. Caso não haja acordo, uma das partes poderá solicitar a abertura de um painel para analisar o caso.

 “Mais proteção para o povo do Maranhão e de todo o Brasil”, diz Amanda Gentil após aprovação da PEC da Segurança no Congresso Nacional

A deputada federal Amanda Gentil (PP) comentou a aprovação da PEC da Segurança Pública no Congresso Nacional. Após votar favoravelmente à Proposta de Emenda Constitucional na Câmara Federal, a parlamentar comemorou o aval do Senado ao texto, em votação nessa terça-feira (3).

Amanda Gentil lembrou que, na Câmara Federal, a PEC da Segurança Pública foi aprovada em março, com seu voto favorável, nos dois turnos. Ontem, o Senado confirmou a aprovação, também em dois turnos.

A PEC coloca o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição, fortalece o trabalho conjunto entre as polícias e garante mais recursos para a segurança. Também traz regras mais duras para integrantes de facções e milícias.

“Na prática, é mais proteção pra nossa gente no Maranhão e em todo o Brasil. Agora, o texto segue para promulgação, e a gente segue acompanhando”, ressaltou.

 Senadores maranhenses votam a favor da PEC da Segurança Pública 

Os três senadores do Maranhão — Ana Paula Lobato (PSB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PT) — votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, aprovada nesta terça-feira (3) pelo Senado. Os parlamentares apoiaram o texto nos dois turnos de votação.

A PEC 18/2025 foi aprovada por unanimidade entre os votantes, com 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo. Como já havia passado pela Câmara dos Deputados e foi mantida sem alterações que exigissem nova análise dos deputados, a proposta segue para promulgação.

Entre os principais pontos estão a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, a ampliação da participação do governo federal no setor e o estabelecimento de regras para a criação de polícias municipais. O texto também prevê maior integração entre os órgãos de segurança, proteção às vítimas e medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e milícias.

Antes da aprovação, os senadores decidiram desmembrar as emendas sobre redução da maioridade penal, que passarão a tramitar como propostas autônomas. A decisão foi tomada por 38 votos a 36, após divergências entre governistas e oposicionistas sobre a inclusão do tema na PEC.

De iniciativa do Executivo, a proposta teve como relator o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ele rejeitou outros pedidos de alteração para evitar o retorno do texto à Câmara e permitir sua promulgação.

Maioridade penal

A discussão em Plenário se concentrou na redução da maioridade penal, que não fazia parte da proposta, mas era objeto de duas emendas. Ao propor a tramitação das duas como uma PEC paralela, o relator disse considerar que a redução da maioridade penal é tema estranho ao texto, o chamado “jabuti”.

Rogério Carvalho também destacou a “forte divergência doutrinária e política” sobre a maioridade penal e lembrou que a Câmara dos Deputados já constituiu, em agosto deste ano, uma comissão especial sobre o tema para tratá-lo com o aprofundamento técnico que exige.

— Acatar a Emenda 84, de Plenário, numa PEC apreciada sob o rito de calendário especial suprimiria as instâncias de debate adequadas, tratando de assunto extremamente complexo em texto com objetivo diverso — avaliou.

A emenda à qual se referiu o relator foi apresentada pelo líder da oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN). O texto buscava reduzir a idade de responsabilização penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos nos casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.

Rogerio Marinho discordou que o tema fosse um jabuti, já que, para ele, maioridade penal faz parte da segurança pública. Ele também argumentou que o fatiamento da PEC impediria a discussão e votação das emendas.

— O relator propõe que, na prática, este Plenário seja cerceado, seja emudecido, que haja uma procrastinação, que se coloque para adiante, que não se permita que a discussão aconteça — criticou.

A outra emenda sobre redução da maioridade penal foi apresentada pelo líder do PT, senador Camilo Santana (PT-CE). Pelo texto, a redução para 16 anos valeria apenas para os crimes hediondos.

Divergência

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) ponderou que havia um consenso sobre a necessidade de mudanças na maioridade penal, apoiadas inclusive pelo presidente Lula, e defendeu que as emendas fossem colocadas em votação. Senadores de oposição, como Carlos Portinho (PL-RJ) e Efraim Filho (PL-PB), protestaram contra o desmembramento das emendas e pediram que fossem votadas pelo Plenário.

— É inadmissível que sejam retirados dos senadores e senadoras o direito e a prerrogativa do mandato. O argumento mais esdrúxulo que eu já vi ser colocado aqui é o de que a matéria era estranha. Aqui a gente sabe o que é jabuti, a gente já lidou com muitos deles diversas vezes, e este não é um caso de matéria estranha — disse Efraim.

Para a líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), era natural que se aprovasse a parte consensual do texto.

— A luta política sobre a PEC da segurança não existe. Todos concordamos com ela. Nós podemos ter uma aprovação unânime ou quase unânime da PEC da segurança, assim como tivemos na PEC 6×1 — disse a líder, ao defender o desmembramento.

Tanto Jaques Wagner (PT-BA) quanto Eliziane Gama (PSD-MA) destacaram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já afirmou ser a favor de mudanças nas regras sobre maioridade penal.

O que prevê a PEC

A PEC aprovada prevê medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas, milícias e organizações paramilitares, com punições proporcionais à posição de cada integrante na hierarquia desses grupos.

Entre as medidas estão o cumprimento obrigatório de pena em estabelecimentos de segurança máxima, restrições à progressão de regime e a benefícios processuais, além da possibilidade de confisco de bens ligados a atividades criminosas.

O texto também estabelece a responsabilização de pessoas jurídicas envolvidas com essas organizações e amplia a proteção a denunciantes e familiares. Para as vítimas de crimes, assegura direitos como assistência, informação, acesso à Justiça e participação no processo penal, com atenção especial às mulheres.

Outra mudança é o fortalecimento da cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios no combate à criminalidade. A PEC incorpora o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) à Constituição e prevê ações conjuntas, compartilhamento de informações e integração dos sistemas utilizados pelos órgãos de segurança.

A proposta também permite a criação de polícias municipais, sujeitas a critérios de formação, capacidade financeira e fiscalização. Além disso, amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para incluir o policiamento de ferrovias e hidrovias federais e institui o Sistema de Políticas Penais, com novas regras para a atuação das polícias penais.

Em relação ao financiamento, a PEC protege os recursos dos fundos nacionais de Segurança Pública (FNSP), Penitenciário (Funpen) e de Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) contra bloqueios e desvios de finalidade, ressalvadas exceções previstas no texto. Também destina ao setor 10% do superávit do Fundo Social.

Com informações da Agência Senado

Bandeira verde permanece em novembro e reforça atenção ao consumo consciente

Sem cobrança adicional relacionada à bandeira tarifária, Equatorial Maranhão orienta clientes a manter hábitos que ajudam a evitar desperdícios de energia

A bandeira tarifária verde permanece em vigor no mês de novembro, pelo segundo mês consecutivo. Com a sinalização definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), não haverá cobrança adicional relacionada às bandeiras nas contas de energia. Mesmo diante de um cenário favorável para a geração no país, a Equatorial Maranhão reforça que o consumo continua tendo impacto direto no valor final da fatura.

A manutenção da bandeira verde ocorre em razão das condições mais favoráveis de geração de energia. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza mensalmente aos consumidores os custos da produção de energia elétrica no país, variando entre as cores verde, amarela e vermelha, conforme as condições de geração.

Para Richelly Andrade, Assistente Comercial da Equatorial Maranhão, a ausência do custo adicional não deve significar uma mudança nos hábitos de consumo. “A bandeira verde é um cenário positivo para o consumidor, mas não significa que o consumo deixe de impactar o valor da conta. Por isso, é importante continuar atento ao uso dos equipamentos e manter hábitos conscientes no dia a dia. São atitudes simples que ajudam a evitar desperdícios”, explica.

 Consumo consciente no dia a dia

Evite o consumo em stand-by: desligue da tomada equipamentos que não precisam permanecer conectados quando não estão em uso;

Aproveite a iluminação natural: durante o dia, mantenha cortinas e janelas abertas sempre que possível. À noite, apague as lâmpadas de ambientes desocupados;

Use o ar-condicionado de forma eficiente: mantenha a temperatura entre 23°C e 24°C, portas e janelas fechadas e os filtros limpos. Em dias de temperaturas mais amenas, o ventilador pode ser uma alternativa de menor consumo. Na compra de um novo aparelho, modelos com tecnologia inverter tendem a ser mais eficientes;

Tenha atenção à geladeira: evite abrir a porta repetidamente, não guarde alimentos ainda quentes e verifique periodicamente as condições da borracha de vedação. Uma vedação inadequada faz o equipamento trabalhar mais para conservar a temperatura;

Prefira lâmpadas de LED: elas apresentam maior eficiência energética e vida útil mais longa em comparação com tecnologias mais antigas;

Organize o uso da máquina de lavar e do ferro elétrico: acumule uma quantidade adequada de roupas para reduzir a frequência de utilização desses equipamentos;

Observe a eficiência dos aparelhos: ao adquirir novos eletrodomésticos, consulte a classificação de eficiência energética do Inmetro e dê preferência aos modelos mais eficientes. 

A bandeira tarifária é definida mensalmente pela ANEEL e funciona como um sinal das condições de geração de energia no Sistema Interligado Nacional. Independentemente da cor vigente, acompanhar o consumo e evitar desperdícios continua sendo uma das principais formas de controlar o valor da conta de energia.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 Candidatos e partidos têm até esta terça-feira para prestar contas das eleições de 2026

Partidos políticos e candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições de 2026 têm até esta terça-feira (3) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas das campanhas. A obrigação inclui a declaração de receitas e despesas realizadas durante o período eleitoral.

O envio deve ser feito pelo sistema Conta+JE, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também é necessário informar a destinação dos recursos não utilizados, com a transferência das sobras financeiras aos partidos e a devolução ao Tesouro Nacional dos valores restantes do fundo eleitoral.

Para os candidatos que participaram do segundo turno, o prazo se estende até 14 de novembro. A mesma data vale para os partidos que realizaram doações ou tiveram despesas relacionadas às candidaturas, devendo apresentar toda a movimentação financeira dos dois turnos.

O descumprimento das regras pode gerar sanções. Candidatos com contas irregulares podem ficar impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral e de disputar novas eleições até resolverem as pendências. Já os partidos podem sofrer restrições no recebimento de recursos dos fundos partidário e eleitoral, além de outras penalidades previstas na legislação.

 Eleições nos EUA podem pressionar dólar e juros e afetar investimentos no Brasil

As eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, realizadas nesta terça-feira (3), podem provocar reflexos no mercado financeiro brasileiro, com impactos sobre o dólar, os juros e a entrada de investimentos estrangeiros. A disputa pelo controle do Congresso americano definirá o espaço político do presidente Donald Trump para avançar com medidas econômicas relacionadas a impostos, gastos públicos e regulação.

Conhecidas como midterms, as eleições renovam as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e 35 das 100 vagas do Senado. Segundo analistas ouvidos pelo g1, uma vitória republicana nas duas Casas poderia ampliar a agenda econômica de Trump, mas também aumentar as preocupações com o déficit público, pressionando os juros americanos e favorecendo a valorização do dólar frente ao real.

Por outro lado, uma vitória democrata poderia limitar as iniciativas econômicas do governo Trump e reduzir a pressão sobre os juros dos Estados Unidos, tornando mercados emergentes, como o Brasil, mais atrativos para investidores. O resultado, porém, não garante mudanças automáticas no mercado financeiro, já que fatores como orçamento americano, inflação, comércio internacional e demanda por commodities também influenciam os investimentos.

As projeções citadas na reportagem apontavam vantagem democrata na Câmara, com estimativa de 239 cadeiras contra 196 republicanas pelo modelo do The Economist. No Senado, a disputa aparecia mais equilibrada. Caso conquistem as duas Casas, os democratas também poderão ampliar a fiscalização sobre o governo Trump e dificultar a aprovação de projetos econômicos da Casa Branca.

Blog do Matias Marinho