sexta-feira, 20 de novembro de 2026

 Bolsonaro é internado com obstrução intestinal e pode passar por cirurgia


O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado na tarde desta sexta-feira (20), no Hospital DF Star, em Brasília, após apresentar dores e distensão abdominal. Exames identificaram uma obstrução parcial no intestino delgado, e a equipe médica não descarta a necessidade de uma intervenção cirúrgica.

Segundo o médico Brasil Caiado, responsável pelo acompanhamento do ex-presidente, os exames apontaram também a presença de aderências na parede abdominal, condição que pode dificultar o funcionamento do intestino.

Bolsonaro está recebendo medicamentos e permanecerá sob observação médica pelas próximas 24 horas. Apesar do quadro, o ex-presidente está consciente e apresenta estado clínico estável.

A internação ocorreu após uma avaliação realizada por Brasil Caiado na residência de Bolsonaro, em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar. Diante dos sintomas, o médico recomendou o encaminhamento imediato ao hospital.

O deslocamento até o DF Star foi realizado com escolta da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que confirmou ter atendido à solicitação de transporte após a avaliação médica.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão. Desde 24 de março deste ano, está em prisão domiciliar humanitária, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), inicialmente por 90 dias, para recuperação de um quadro de broncopneumonia.

A equipe médica continuará acompanhando a evolução clínica do ex-presidente para definir se o tratamento medicamentoso será suficiente ou se haverá necessidade de cirurgia.

 Dez municípios recebem determinações sobre lixo e prazo para planos de ação no MA

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, na sessão do Pleno da última quarta-feira (18), os relatórios das auditorias operacionais que avaliaram a gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos municípios de Araioses, Colinas, Cantanhede, Caxias, Passagem Franca, Matinha, Matões, Santana do Maranhão, Pirapemas e Timon.

A ação decorre de levantamento realizado em 2025, em que se apurou que 64,4% dos municípios que responderam aos questionamentos formulados não têm plano de gestão integrada de resíduos sólidos e 78,1% destinam seus resíduos a lixões. Os processos relativos às auditorias têm como relatora a conselheira Flávia Gonzalez Leite, corregedora do TCE.

A auditoria examinou três questões básicas: a organização do município para a prestação dos serviços, a operacionalização da coleta e da destinação final dos resíduos sólidos e a articulação com outros entes para soluções compartilhadas.

De um modo geral, os auditores do TCE se deparam com um quadro que se repete em todos os municípios auditados: falta de corpo técnico próprio do município para lidar com as questões relacionadas ao tema, planos de resíduos inexistentes ou desatualizados, ausência de cobrança pelos serviços, ausência de regulação, pagamento das empresas sem pesagem dos resíduos e falta de articulação regional. Em oito dos dez municípios, os resíduos ainda são dispostos em lixão a céu aberto.

Situação encontrada em cada município

Araioses: encerrou o lixão e passou a destinar os resíduos a aterro licenciado no Piauí, mas sem estudo de viabilidade nem plano de recuperação da área.

Colinas: tem arcabouço normativo completo e execução orçamentária efetiva, mas mantém lixão em operação, objeto de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual.

Cantanhede: desativou o lixão e passou a destinar os resíduos a uma estação de transbordo, de onde seguem para um aterro sanitário privado em outro Município. A nova solução, porém, ainda não está regularizada: a área de transbordo não tem licença ambiental, não há plano de recuperação do antigo lixão, o Município não tem contrato com a empresa que opera o aterro e os resíduos não são pesados antes de sair do Município.

Caxias: destina os resíduos de cerca de 157 mil habitantes a lixão, com queima. A taxa instituída há nove anos nunca foi cobrada, e a despesa anual, da ordem de R$ 23 milhões, é executada sem metas nem indicadores.

Passagem Franca: mantém lixão objeto de condenação judicial há quase sete anos e paga a coleta por estimativa.

Matinha (423/2026): não tem plano de saneamento nem de resíduos e mantém lixão em Área de Proteção Ambiental, com contrato de cerca de R$ 7 milhões anuais, executado sem medição.

Matões: mantém lixão a céu aberto, sem controle de acesso, com livre trânsito de animais e queima de resíduos. A coleta alcança menos da metade da população, e mais da metade dos domicílios recorre à queima do lixo. As atribuições estão dispersas entre três secretarias, o plano municipal de resíduos não foi implementado e a empresa contratada é paga sem pesagem dos resíduos.

Santana do Maranhão (426/2026): contrato inadequado ao objeto e manutenção de lixão a céu aberto com queima de resíduos.

Pirapemas (429/2026): contrato pago em valor fixo, sem metas nem medição, utilização de frota de veículos inadequada e manutenção de lixão com queima de resíduos.

Timon (436/2026): município de grande porte com lixão em operação, gestão fragmentada, liquidação da despesa por estimativa e regulação não operacionalizada.

De acordo com a relatora, o quadro revelado é bastante grave. Em oito dos dez municípios, os resíduos sólidos continuam a ser lançados em lixões a céu aberto, alguns com queima de resíduos, catadores em atividade e moradias no entorno, e mesmo onde o lixão foi encerrado faltam a recuperação da área e a segurança jurídica da nova solução.

A Lei nº 12.305/2010 proíbe a disposição de resíduos a céu aberto, e os prazos para a disposição final ambientalmente adequada, fixados pela Lei nº 14.026/2020, já se esgotaram. A legislação não admite mais os lixões, e os municípios precisam adotar, com urgência, as providências necessárias para encerrá-los, recuperar as áreas degradadas e assegurar uma destinação adequada aos resíduos, preferencialmente por meio de soluções regionalizadas, com planejamento, fonte própria de custeio e regulação dos serviços.

Diante do quadro, em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o TCE decidiu aprovar o relatório final das auditorias, determinando aos municípios a adoção de um conjunto de medidas, entre elas a elaboração ou a revisão do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, a implantação de coleta seletiva com a inclusão dos catadores, a pesagem dos resíduos como condição para o pagamento das empresas contratadas, a inclusão de metas e indicadores de desempenho nos contratos, a proposta de cobrança pelos serviços e a submissão dos serviços a entidade reguladora.

Os municípios deverão ainda adotar medidas como a instituição de programas de educação ambiental, a elaboração de plano de recuperação das áreas degradadas pelos lixões, a busca de soluções consorciadas com os municípios vizinhos e a capacitação dos servidores e fiscais de contrato.

Os prefeitos dos municípios auditados deverão apresentar, no prazo de 90 dias corridos, contado da publicação da deliberação dos respectivos processos no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal, plano de ação com as medidas a serem adotadas para dar cumprimento a todas as determinações e recomendações, os responsáveis por sua execução e o cronograma de implementação.

Cópia da deliberação será encaminhada ao Governo do Estado, na pessoa do Governador, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), para ciência. Fica determinado ainda, ao Governo do Estado, que institua grupo de trabalho destinado a coordenar e orientar os municípios na elaboração dos planos de ação.

Caberá ao corpo técnico do TCE o acompanhamento dos planos de ação e o monitoramento das medidas. Até o momento foram fiscalizados 78 municípios e a meta é alcançar os 217 municípios maranhenses.

 Ação contesta diplomação de Lahesio por idade do suplente

A coligação diz que suplente tem que cumprir a mesma exigência do titular, porque pode assumir a qualquer momento.


A Coligação “Avanço por Todo Maranhão” pediu ao TRE-MA que não diplome a chapa de Lahesio Bonfim para o Senado.

O ponto central: o 1º suplente, Maurício Baggio Rizzi, tem 34 anos. Ele só completa 35 anos — idade mínima para senador — em 18 de abril de 2027, depois da diplomação e da posse.

A coligação diz que suplente tem que cumprir a mesma exigência do titular, porque pode assumir a qualquer momento. Se Lahesio se licenciar ou se afastar antes de abril, o Maranhão ficaria representado por quem ainda não tem a idade exigida.

Por que o registro passou? Por uma lei de 2025 que manda contar a idade na “posse presumida”, até 90 dias após a eleição da Mesa. A coligação chama isso de ficção inconstitucional.

O que ela quer:

Liminar para travar a diplomação marcada para 17 de dezembro

No mérito, anular a chapa inteira e diplomar Roseana Sarney Murad, terceira colocada

Ainda é só um pedido. O TRE-MA não decidiu.

Clique aqui para ler a íntegra da petição

MSCiv nº 0602139-77.2026.6.10.0000

quinta-feira, 19 de novembro de 2026

 Mais de 20 mil esperam entrega de óculos do programa Cuidar dos Olhos; falta de pagamento compromete benefício 

Crianças e idosos de mais de 30 municípios estão entre os prejudicados. Óculos já estariam prontos, mas pendências financeiras do Governo do Estado impediriam a entrega.

Mais de 20 mil maranhenses aguardam a entrega de óculos de grau do programa Cuidar dos Olhos, referentes a atendimentos realizados no segundo semestre de 2026, durante ações previamente programadas em mais de 30 municípios do Maranhão.

Entre os beneficiários estão milhares de crianças que necessitam dos óculos para melhorar o desempenho escolar, além de idosos que dependem da correção visual para atividades básicas do cotidiano.

Segundo informações que precisam ser confirmadas junto às empresas responsáveis, os óculos já estariam confeccionados, mas a falta de pagamento por parte do Governo do Estado às empresas prestadoras dos serviços médicos estaria comprometendo o repasse às óticas e, consequentemente, a entrega aos pacientes.

A situação preocupa ainda mais diante do risco de os óculos perderem a adequação às necessidades dos pacientes com o passar do tempo, especialmente entre crianças, que podem apresentar mudanças no grau.

O impasse atinge diretamente a população que já passou por consultas, exames e prescrição médica e agora aguarda a conclusão do atendimento.

Instituído por lei estadual, o programa Cuidar dos Olhos tem como finalidade ampliar o acesso à saúde ocular. A paralisação das entregas, caso confirmada, pode comprometer o atendimento de milhares de maranhenses.

A situação exige esclarecimentos sobre os pagamentos pendentes e, principalmente, sobre o prazo para que os mais de 20 mil beneficiários recebam seus óculos. (Blog do Clodoaldo Corrêa)

 Governo do Maranhão concede desconto de 100% em multas e juros do IPVA 2026

O Governo do Maranhão instituiu um programa especial para regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes ao exercício de 2026. A medida permite que contribuintes quitem o imposto com desconto de 100% nas multas e nos juros, desde que o pagamento seja realizado à vista até o dia 18 de dezembro.

O benefício foi estabelecido pela Medida Provisória nº 566, assinada pelo governador Carlos Brandão e publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o texto, o desconto contempla a totalidade das multas punitivas e moratórias, além dos juros de mora incidentes sobre débitos cujo fato gerador ocorreu em 1º de janeiro de 2026.

A medida alcança tanto dívidas inscritas em dívida ativa quanto aquelas ainda não inscritas, incluindo débitos que já estejam sendo cobrados judicialmente e valores parcialmente pagos.

Para aproveitar o benefício, o proprietário do veículo deverá emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) e efetuar o pagamento integral do débito, com a exclusão dos encargos previstos no programa, até o prazo estabelecido.

A adesão implica o reconhecimento da dívida e a desistência de eventuais contestações administrativas ou judiciais relacionadas ao débito. A medida também estabelece que valores anteriormente pagos não poderão ser restituídos ou utilizados para compensação.

A Medida Provisória entrou em vigor na data de sua publicação e será operacionalizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

 Especial Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino 

“Descobri que vendo história”: artesã de Caxias transforma tradição e saberes da terra em empreendedorismo


No Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, celebrado em 19 de novembro, a trajetória de Neta Pinheiro mostra como o artesanato pode gerar renda, preservar a cultura e fortalecer a autonomia das mulheres

Sementes, cascas e favas que a natureza oferece se transformam em peças carregadas de história, identidade e significado nas mãos de Francisca Pinheiro Rosa dos Santos, conhecida artisticamente como Neta Pinheiro. Aos 49 anos, a artesã de Caxias, no Maranhão, encontrou no trabalho com elementos naturais muito mais que uma atividade artesanal: construiu um negócio que une tradição, sustentabilidade e empreendedorismo.

A relação com o artesanato começou ainda na infância, inspirada pelos pais, pela avó e pela bisavó. Filha e neta de artesãos, Neta cresceu acompanhando saberes que atravessaram gerações. O avô, por exemplo, confeccionava redes com fibras do tucum e as comercializava na comunidade. “Eu já nasci com essa paixão de cuidar da natureza, cuidar da terra, que foi ensinada pelos meus pais. Já tentei fazer vários outros tipos de artesanato, mas sempre retornava para as coisas naturais, as cascas, as favas e as sementes”, conta.


Há cerca de 20 anos, ela passou a trabalhar profissionalmente com o artesanato. Antes, atuou por 13 anos como professora e pedagoga na educação infantil. Por questões de saúde, precisou deixar a sala de aula e encontrou no artesanato uma nova possibilidade de realização profissional. Hoje, Neta mantém o Ateliê Neta Pinheiro – Sementes da Terra, comercializa suas peças em pontos de venda, lojas, redes sociais, feiras e eventos, além de presidir, há cinco anos, a Associação dos Artesãos de Caxias.

Artesanato, empreendedorismo e sustentabilidade - Ao longo da trajetória, Neta também precisou transformar a maneira como enxergava o próprio trabalho e mostrar às pessoas que o artesanato vai muito além de um passatempo. Para ela, reconhecer o valor comercial da atividade foi um passo importante para fortalecer o negócio e compreender o potencial de geração de renda que existe por trás de cada peça.

“Não é uma coisa fácil, porque já está na mente das pessoas que o artesanato é um hobby, um passatempo. Mas eu tive um choque de realidade quando descobri: nossa, eu estou no mercado! Eu sou um produto muito excelente. O artesanato é sustentabilidade, é fonte de renda e pode ser muito lucrativo”, destaca.


Essa visão está diretamente ligada à identidade cultural e ao cuidado com o meio ambiente. Para Neta, cada peça precisa carregar referências do povo, da história e das riquezas do lugar onde é produzida. O uso de sementes, cascas e outros elementos naturais também reforça a importância de valorizar os recursos da terra e despertar a consciência ambiental.

“Artesanato é cultura. Para ser considerado artesanato, preciso ter nas minhas peças a cultura do meu povo. Quando você tem consciência de que está levando uma história, e não simplesmente um produto, consegue agregar valor. É muito gratificante compartilhar esses conhecimentos e despertar nas pessoas o cuidado com o meio ambiente”, afirma.

Capacitação que transforma o olhar sobre o negócio - O fortalecimento dessa trajetória também passa pela busca constante por conhecimento. Em Caxias, o Sebrae desenvolve ações voltadas à valorização e à profissionalização do artesanato, aproximando os empreendedores de ferramentas de gestão e oportunidades de mercado.

Uma dessas iniciativas foi o programa Impulso Artesão, desenvolvido em Caxias e Parnarama. Ao longo de oito meses, os participantes tiveram acesso a capacitações e orientações sobre aperfeiçoamento dos produtos, gestão, precificação, cores, identidade visual, embalagens e fichas técnicas, entre outros aspectos importantes para a profissionalização da atividade e a ampliação das possibilidades de comercialização.


Para a analista do Sebrae Flávia Albuquerque, a qualificação contribui para que os artesãos reconheçam o potencial de seus trabalhos e desenvolvam uma visão mais estratégica sobre o negócio. “O Impulso Artesão busca ampliar o olhar dos artesãos sobre suas atividades, mostrando que o talento, a cultura e a tradição podem se transformar em negócios sustentáveis. Por meio das capacitações e consultorias, trabalhamos aspectos como gestão, precificação, apresentação dos produtos e acesso ao mercado, para que esses profissionais reconheçam seu potencial empreendedor, agreguem valor ao que produzem e encontrem novas oportunidades de geração de renda”, destacou.

Para Neta, a experiência representou uma mudança importante na forma de apresentar e valorizar suas criações. “Com as capacitações, eu descobri que vendo história. Vendo a história do meu povo, as riquezas do meu município, o nome de Caxias. As pessoas não compram simplesmente um produto, elas compram a história que existe por trás dele”, explica.


A participação em eventos promovidos pelo Sebrae também ampliou seus horizontes. Na Feira do Empreendedor, em São Luís, Neta teve a oportunidade conhecer artesãos de outros estados e participar de oficinas e palestras. Duas artesãs de sua associação também participaram de atividades no espaço Cantinho do Saber. Experiências que, segundo ela, fortalecem a troca de conhecimentos e estimulam novas ideias para o trabalho.

Empreender é reconhecer o próprio potencial - Ao falar com outras mulheres que desejam fortalecer suas atividades, Neta deixa um conselho: o primeiro passo é reconhecer que aquilo que fazem também é empreendedorismo. Seja no artesanato, na produção de perfumes e sabonetes, na confecção de roupas e calçados ou na prestação de serviços, toda habilidade pode se transformar em oportunidade quando acompanhada de conhecimento e dedicação.

“Primeiro, você precisa aceitar que aquilo que faz é empreender. Seja artesanato, perfume, sabonete, roupa, calçado ou qualquer outra habilidade. A partir do momento em que você reconhece que é uma empreendedora, sente o desejo de melhorar. Busque conhecimento, participe de eventos e conheça cada vez mais o seu negócio. Toda capacitação traz novas ideias e nos impulsiona a continuar crescendo”, aconselha.

Elas no Comando - A trajetória de Neta Pinheiro integra a série de reportagens Elas no Comando, que celebra o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino (19 de novembro). A cobertura especial do Sebrae Maranhão percorre diferentes regiões do estado para contar histórias reais de determinação, inovação e liderança de quem transforma realidades através dos negócios.

 SAAE promove roda de conversa sobre água, sustentabilidade e mudanças climáticas em Caxias


O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias - SAAE Caxias promoveu, nesta quarta-feira (18), uma roda de conversa sobre água, produção, sustentabilidade e mudanças climáticas. A atividade integra a segunda edição do projeto Cada Gota Vale e foi realizada no Auditório II do Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus Caxias.

A ação educativa reuniu representantes das instituições parceiras e a comunidade acadêmica em torno de um tema cada vez mais necessário: a preservação dos recursos naturais e a construção de práticas sustentáveis.

A estudante Sara Noemih, do curso de Agroindústria, destacou a importância da parceria entre o SAAE e o IFMA. “Vejo que essa parceria entre o IFMA e o SAAE é muito importante. Também é muito bom reconhecer a qualidade dos profissionais que temos aqui na instituição. Todos os profissionais mencionados são meus professores, então fico feliz em ver a qualidade do ensino do IFMA e tantas iniciativas que a instituição consegue promover para nós, estudantes”, ressaltou. 


Durante a programação, o SAAE Caxias abordou a relação entre saneamento e qualidade de vida. O Corpo de Bombeiros apresentou tecnologias voltadas ao uso eficiente da água e ao combate a incêndios. Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente trouxe para o debate questões relacionadas à crise hídrica e às mudanças climáticas, além dos desafios para garantir a disponibilidade de água e da importância do uso responsável dos recursos hídricos.

A iniciativa integra as ações de educação ambiental desenvolvidas pelo SAAE Caxias, reforçando que a preservação da água é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público, as instituições de ensino e a sociedade.

A professora Dra. do IFMA Campus Caxias, Luciana Batista, também ressaltou a relevância da iniciativa e da parceria entre as instituições. “Foi de grande valia esse evento em que recebemos aqui no IFMA o projeto Cada Gota Vale, em parceria também com o Corpo de Bombeiros e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para falar sobre gestão da água, uma temática muito importante”, destacou.


Nesta segunda edição, o projeto Cada Gota Vale conta com a parceria da Prefeitura de Caxias, do IFMA Campus Caxias e do 5º Batalhão de Bombeiros Militar, fortalecendo a integração institucional em favor da conscientização ambiental.

A estudante Sophia Gabriele, também do curso de Agroindústria, destacou a importância do diálogo e da conscientização sobre o consumo responsável de água. “Eu acho muito interessante o projeto Cada Gota Vale estar atuando aqui no IFMA. É muito importante termos esse momento de diálogo, por meio de uma roda de conversa, para compreendermos como nossas atitudes dentro de casa podem influenciar no consumo de água e também impactar outros moradores e pessoas que precisam desse recurso. Acredito que essa iniciativa é muito importante, principalmente por nos permitir conhecer melhor a atuação do SAAE em nosso município e perceber o cuidado da instituição para garantir que a água chegue com qualidade e segurança à casa da população”, afirmou.

De acordo com o professor de Química do IFMA Campus Caxias, Edmilson Arruda, a sustentabilidade precisa estar presente nas práticas e nos hábitos cotidianos para garantir a preservação dos recursos naturais, o bem-estar da população e a disponibilidade desses recursos para as futuras gerações. “Como eu costumo dizer, acredito no desenvolvimento sustentável. E esse desenvolvimento passa pela parceria entre a sociedade civil, os órgãos governamentais e as instituições de ensino e pesquisa, como o IFMA, que está sempre de portas abertas para iniciativas como essa. É fundamental que possamos ampliar cada vez mais o diálogo com a sociedade, os órgãos públicos, outras instituições e também com a iniciativa privada sobre o desenvolvimento sustentável, o uso dos mananciais e a gestão dos recursos hídricos, não apenas em Caxias, mas em toda a região”, pontuou.

Por meio de ações educativas e atividades de mobilização, o projeto busca ampliar o debate sobre a importância da água, incentivando atitudes conscientes e contribuindo para a formação de uma sociedade mais comprometida com a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais.