A Justiça na praça: quando o sistema de justiça encontra o povo

Em um tempo em que se cobra do Poder Judiciário não apenas produtividade, mas capacidade real de transformação social, duas experiências recentes no Maranhão demonstram que há caminhos institucionais capazes de aproximar a Justiça da vida concreta das pessoas. A Praça de Justiça e Cidadania, realizada em Caxias/MA, e a Semana da Paixão, promovida em Alcântara/MA, não foram apenas eventos de prestação de serviços. Foram manifestações de um modelo de Justiça que deixa os gabinetes, ocupa o território, reconstrói vínculos sociais e enfrenta conflitos que o processo convencional, sozinho, não consegue resolver.

Sob a liderança do ministro Carlos Augusto Pires Brandão e do Desembargador Federal Roberto de Carvalho Veloso, essas iniciativas revelam uma visão contemporânea do sistema de justiça: menos centrada na lógica isolada da petição, contestação e sentença, e mais comprometida com redes colaborativas, soluções estruturais e presença institucional qualificada. Trata-se de compreender que há conflitos que não cabem em planilhas nem se resolvem apenas com decisões formais, porque atingem comunidades inteiras, tradições, territórios e modos de vida.

Foi isso que se viu em Caxias, entre os dias 9 e 13 de março, quando a Praça de Justiça e Cidadania mobilizou Justiça Federal, Justiça Estadual, Ministério Público, Defensorias, Prefeitura e diversos órgãos estaduais e federais em torno de um objetivo comum: aproximar a população dos serviços da Justiça e de outros órgãos públicos. O resultado foi expressivo. Mais de 10 mil atendimentos foram realizados em áreas como saúde, documentação, orientação jurídica, assistência social, regularização fundiária e conciliação. Houve 300 audiências promovidas pela Justiça Federal, 400 atendimentos da Justiça Eleitoral, 150 pela Justiça do Trabalho, 1.800 pela Defensoria Pública, além de milhares de atendimentos prestados por secretarias municipais e instituições parceiras. Esses dados constam do material encaminhado pelo usuário e também dialogam com a perspectiva exposta no texto anexo.

Mas o que dá densidade institucional à experiência de Caxias não é apenas a dimensão numérica. O que distingue a Praça de Justiça e Cidadania de um simples mutirão é justamente sua capacidade de articular, ao lado dos atendimentos individuais, respostas a questões coletivas e estruturais. O texto anexo destaca, com precisão, a realização de audiência pública sobre a duplicação da BR-316 no trecho Caxias-Timon, com participação do DNIT e impactos sobre vinte municípios do leste maranhense, revelando que a Praça não se limitou ao balcão de serviços, mas se abriu também ao debate público de temas sensíveis para toda a região.

Nesse contexto, merece especial relevo a atuação do Juiz Federal Luiz Régis Bomfim Filho, cuja organização foi decisiva para o êxito da iniciativa em Caxias. Coube-lhe articular atendimentos, alinhar instituições, coordenar a logística e assegurar o funcionamento integrado dos diversos eixos do evento. O êxito da Praça também contou com a colaboração do advogado Washington Leite Torres, que auxiliou na coordenação dos trabalhos e contribuiu para a formação dessa ampla rede institucional. Em experiências dessa natureza, o resultado não decorre do acaso, mas de liderança concreta, planejamento rigoroso e capacidade de diálogo.

Se Caxias mostrou a força da Justiça como presença pública e solução concreta de demandas sociais, Alcântara projetou esse modelo para uma dimensão ainda mais profunda. A Semana da Paixão, realizada entre 23 e 27 de março, no âmbito do Projeto Viva Alcântara – Desenvolvimento Sustentável, reuniu cidadania, fé, cultura, escuta comunitária e desenvolvimento social em um território historicamente marcado por disputas fundiárias, memória coletiva e resistência quilombola. Mais do que uma programação religiosa e cultural, o evento assumiu o significado de uma ação institucional de reparação, pacificação e reconstrução de vínculos.

O texto anexo acrescenta um dado central para a compreensão dessa experiência: em novembro de 2024, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu sentença no caso das Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. Brasil, responsabilizando o Estado brasileiro por violações que comprometeram o projeto de vida coletivo de numerosas comunidades quilombolas. Nesse cenário, a Semana da Paixão não foi apenas simbólica. Ela se inseriu como parte de um esforço concreto de cumprimento da sentença internacional, por meio de escutas, articulação institucional, regularização documental, promoção de direitos e fortalecimento da legitimidade das instituições junto às comunidades afetadas.

Em Alcântara, portanto, a Justiça foi além da conciliação tradicional. Tornou-se mediadora social de um conflito estrutural, ligando o universo jurídico ao território, à cultura e à dignidade coletiva. A procissão pelas ruas históricas, a missa na Igreja do Carmo, a participação das caixeiras do divino e as referências à Festa do Divino Espírito Santo não foram elementos periféricos. Foram expressões vivas da identidade cultural de um povo, demonstrando que, naquela realidade, direito territorial, memória, religiosidade e pertencimento não podem ser separados.

Nesse quadro, sobressai a atuação do Juiz Federal Hugo Abas Frazão, cuja organização da Semana da Paixão em Alcântara evidenciou que projetos dessa magnitude exigem não só domínio jurídico, mas sensibilidade territorial, capacidade de articulação e leitura humana dos conflitos. Também nessa iniciativa houve a colaboração do advogado Washington Leite Torres, que ajudou a coordenar os trabalhos e a integrar os diversos atores institucionais envolvidos. A presença da AJUFER, de magistrados federais e estaduais, de representantes do sistema de justiça e de autoridades públicas reforçou o caráter plural e cooperativo da ação.

O ponto de unidade entre Caxias e Alcântara está justamente aí. Ambas as experiências revelam que o sistema de justiça pode assumir papel mais amplo do que o de mero solucionador tardio de litígios individuais. Pode funcionar como rede colaborativa de escuta, presença, mediação e reconstrução social. Essa visão, ressaltada no texto anexo, parte da compreensão de que o sujeito de direito não é uma abstração isolada, mas alguém inserido em relações familiares, sociais, econômicas, culturais e institucionais. Quando essas relações se rompem, a exclusão não é apenas jurídica: é humana, comunitária e histórica.

É por isso que Praças de Justiça e Cidadania, Semanas temáticas e outras formas de atuação territorial têm relevância crescente. Elas materializam, no território, aquilo que metas e indicadores nem sempre conseguem expressar: presença estatal efetiva, cuidado com a saúde das relações sociais e solução concreta de conflitos complexos. O que o anexo chama de “redes colaborativas do sistema de justiça” traduz exatamente isso: uma forma de atuação em que Judiciário, Ministério Público, Defensorias, entes federativos e sociedade civil deixam de agir de modo fragmentado e passam a construir respostas conjuntas.

Caxias e Alcântara, cada qual a seu modo, demonstram que esse caminho é viável, necessário e replicável. Em Caxias, a Justiça encontrou a população no espaço público e mostrou eficiência administrativa, capilaridade social e impacto regional. Em Alcântara, a Justiça se aproximou da cultura, da fé, da memória e da luta quilombola, reafirmando que a legitimidade institucional também se constrói pelo respeito à história e à identidade das comunidades.

Essas experiências, conduzidas sob a liderança do Ministro Carlos Brandão e do Desembargador Federal Roberto Veloso, com participação destacada dos Juízes Federais Luiz Régis Bomfim Filho e Hugo Abas Frazão, além da colaboração do advogado Washington Leite Torres, merecem não apenas elogio, mas reflexão. Elas apontam para uma Justiça que não renuncia à técnica, mas a coloca a serviço da vida concreta. Uma Justiça que não abandona a decisão, mas compreende que decidir, muitas vezes, também é escutar, articular, mediar e reconstruir.

O modelo já se expande. Em abril, São Miguel do Guamá, no Pará, receberá nova edição da Praça, com apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais do TRF da 1ª Região. Ali, a Juíza Federal Priscila Garrastazu Xavier lida com conflitos envolvendo direitos de indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Entre 12 e 15 de maio, será a vez de Porto Calvo, berço de Calabar, em Alagoas, onde o Ministro Brandão já realizou visita técnica preparatória.

Maranhão, Pará, Alagoas. A rede se espraia e já se projeta como política judiciária nacional.

Quando a Justiça vai à praça, ela não apenas amplia o acesso a serviços. Ela reafirma sua vocação mais alta: a de ser instrumento de cidadania, dignidade e pacificação social.

 Caxias se destaca no Brasil com conquista do Selo FNAS 2025

Caxias segue avançando e agora ganha destaque em nível nacional ao conquistar o Selo FNAS 2025, um reconhecimento que reforça o município como referência maranhense na gestão da assistência social.

O selo, concedido a cidades que aplicam com eficiência os recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), confirma que Caxias vem trabalhando com responsabilidade, planejamento e compromisso com quem mais precisa. O reconhecimento nacional evidencia que os investimentos realizados estão chegando de forma concreta à população, garantindo inclusão social, segurança alimentar e dignidade.

A conquista também é reflexo de uma gestão que tem fortalecido a rede socioassistencial, ampliando serviços, modernizando estruturas e firmando parcerias importantes, como a atuação conjunta com a Defensoria Pública da União. Além disso, o município segue expandindo sua rede com novos equipamentos, como o futuro CRAS Luiza Queiroz, que irá ampliar ainda mais o alcance dos atendimentos.

Entre os fatores que contribuíram para esse resultado estão a correta aplicação dos recursos, a transparência na gestão, o cumprimento rigoroso das prestações de contas e o fortalecimento de programas sociais. Iniciativas como as campanhas Maio Laranja e “Pule, Brinque e Cuide!” também ganharam destaque ao promover a proteção de crianças e adolescentes e reforçar a conscientização social.

Com uma rede estruturada que atende desde a proteção básica até a proteção especial, Caxias demonstra que investir em assistência social é também investir no desenvolvimento do município. Mais do que atender demandas imediatas, a gestão tem atuado na prevenção de riscos sociais e na quebra de ciclos de vulnerabilidade.

O Selo FNAS 2025 consolida Caxias como exemplo no Maranhão e no Brasil, mostrando que uma gestão eficiente, humana e comprometida pode transformar realidades e cuidar das pessoas de forma contínua.

 TRE-MA manda Veritá justificar pesquisa eleitoral irregular

Em sua decisão, juíza plantonista fixou multa até o limite de R$ 100 mil por cada ato de divulgação realizado sem a inclusão da explicação detalhada sobre a regularidade dos itens impugnados

A juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira (foto), plantonista do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deferiu parcialmente o pedido liminar apresentado pela Federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade) e ordenou que o Instituto Veritá apresentasse justificativas sobre a pesquisa eleitoral questionada.

Na petição inicial, a federação partidária aponta vícios graves no registro do levantamento, especialmente a falta de envio do relatório completo com os resultados ao sistema PesqEle, a ausência de uma declaração assinada pelo estatístico responsável e inconsistências no plano amostral relacionadas à renda familiar e à distribuição geográfica.

Além disso, a representante argumenta que essas irregularidades afetam a integridade dos dados e podem influenciar o eleitorado de maneira indevida, razão pela qual requer a suspensão da divulgação da referida pesquisa.

Ao analisar o pedido, a magistrada concordou em parte e determinou que o conteúdo da justificativa a ser inserido no campo entre colchetes da pesquisa [no sistema PesqEle] deve tratar especificamente de cada um dos pontos impugnados na ação em curso, sob pena de considerar-se a determinação não cumprida.

Na decisão, a relatora estabeleceu uma multa de R$ 10 mil por cada ato de divulgação realizado sem a devida explicação detalhada sobre a regularidade dos itens impugnados, até o limite de R$ 100 mil, sem prejuízo de outras sanções legais.

Por fim, ordenou que o instituto seja notificado imediatamente, de preferência por meio eletrônico ou pelo telefone registrado na pesquisa, a fim de cumprir a decisão imediatamente e apresentar sua defesa no prazo de dois dias (art. 18 da Res. TSE número 23.608/2019).

Clique aqui para ler a decisão

0600076-79.2026.6.10.0000

 Pré-campanha tem pesquisa suspeita em favor de Braide

Um certo Instituto Veritá, do interior de Minas Gerais, conhecido por pesquisas de resultados suspeitos, reapareceu no Maranhão na semana em que o ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se lançou pré-candidato ao governo.

Os números apresentados contrariam prognósticos divulgados nos últimos dias por institutos com muitos acertos no Brasil e no Estado, Quaest, Paraná e Econométrica, todos apontando uma disputa que se equilibrou a partir da estagnação de Braide (PSD) em torno dos 32% e da ascensão de Orleans Brandão (MDB).

A estratificação do Veritá privilegia a capital, com 30% dos entrevistados, quando São Luís representa menos de 18% do eleitorado maranhense.

Esse mesmo instituto aparece em prestações de conta da prefeitura, de 2023 e 2024, chefiada por Eduardo Braide até o começo da semana.

No começo deste ano, o Veritá, em pesquisas com resultados divulgados somente no Maranhão, e por plataformas digitais alinhadas com o então prefeito, o chefe da gestão municipal de São Luís era dado como o melhor prefeito do Brasil.

Há dois anos, na eleição municipal, o Veritá incluiu dentre os postulantes ao Palácio de La Ravardière o ex-prefeito e ex-governador João Castelo, àquela altura falecido há 8 anos.

Na pesquisa divulgada ontem, o Veritá diz que, para a disputa pela presidência da República, Lula, do PT, e Flávio Bolsonaro, do PL, estão tecnicamente empatados no Maranhão, contrariando todos os institutos reconhecidamente idôneos, que dão o atual presidente como o preferido dos maranhenses, à frente do seu opositor com pelo menos 30 pontos percentuais.

Outras correntes políticas envolvidas com a disputa deste ano no Maranhão, ingressarão na Justiça Eleitoral, com pedido de investigação sobre a pesquisa divulgada pelo Veritá, curiosamente custeada pelo próprio instituto mineiro.

Blog do Glaucio Ericeira

 Famílias de baixa renda podem ter até 100% de desconto na conta de energia

No Dia do Autismo, Equatorial Maranhão orienta sobre critérios do benefício

Em alusão ao Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, a Equatorial Maranhão chama a atenção para um ponto importante: famílias de baixa renda podem ter direito a descontos de até 100% na conta de energia elétrica, para consumo de até 80 kWh, por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Entre os públicos que podem ser contemplados, estão também pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que atendam aos critérios do programa.

Apesar de ser um direito previsto em lei, muitas famílias ainda desconhecem as regras para acesso ao benefício. Para quem convive com pessoas com autismo, especialmente nos casos em que o tratamento exige o uso contínuo de equipamentos elétricos, o desconto pode representar um alívio importante no orçamento. No entanto, é fundamental destacar que o principal critério para concessão da Tarifa Social é a renda familiar, associada à inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

O benefício é regulamentado pelo Governo Federal e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e é destinado a famílias de baixa renda. Confira quem pode ter direito:

• Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (até R$ 706);

• Famílias no CadÚnico com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 4.236), que tenham uma pessoa com deficiência — incluindo pessoas com autismo — cujo tratamento necessite do uso continuado de aparelhos que utilizem energia elétrica (mediante apresentação de laudo médico);

• Idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);

• Pessoas com deficiência que recebem, ou não, o BPC, desde que atendam aos critérios de renda do programa.

Atualmente, mais de 1,1 milhão de clientes no Maranhão já estão cadastrados na Tarifa Social. Ainda assim, estima-se que cerca de 489 mil consumidores que têm direito ao benefício, entre eles famílias com pessoas com autismo, ainda não realizaram o cadastro.

O Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Rainilton Andrade, destaca a importância do programa e reforça a necessidade de atenção aos critérios. “Dedicação ao cliente e foco em gente está entre os pilares da Equatorial Maranhão. Sabemos que a rotina de muitas famílias envolve desafios constantes, que exigem cuidado e planejamento. A Tarifa Social é um apoio importante nesse contexto, mas é essencial que os clientes estejam atentos aos critérios e mantenham seus dados atualizados para garantir o acesso ao benefício”, afirma.

Mudanças importantes no cadastro

Outra informação importante para as famílias que desejam participar ou permanecer no programa é a nova regulamentação para a Tarifa Social Baixa Renda. Passam a valer as seguintes regras: o titular da conta de energia deve ser integrante da família registrada no Cadastro Único (CadÚnico) e o município da unidade consumidora deve ser o mesmo informado no cadastro.

Em caso de divergências, é necessário regularizar as informações junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou solicitar ajustes na titularidade da conta de energia para um integrante da família vinculado ao benefício. Já nos casos de divergência de município, o consumidor deverá atualizar o CadÚnico no município onde está localizada a unidade consumidora ou transferir o benefício para outra conta de energia vinculada à família neste município.

Saiba como se inscrever na Tarifa Social

Para ter acesso ao benefício, o primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), o que pode ser feito no CRAS mais próximo. Após isso, é necessário apresentar os seguintes documentos junto à Equatorial Maranhão:

• Número de Identificação Social (NIS) ou Código Familiar do CadÚnico;

• Laudo médico detalhado (quando aplicável), contendo o CID do diagnóstico, a descrição dos equipamentos utilizados, o tempo médio de uso mensal e a assinatura de um médico com registro no CRM;

• Documentos pessoais do titular da conta de energia.

Após a análise técnica da Distribuidora, e desde que todos os critérios sejam atendidos, o desconto será concedido. 

“A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma política pública que busca garantir o acesso à energia para famílias em situação de vulnerabilidade. Por isso, é fundamental que os beneficiários mantenham o cadastro atualizado, processo que deve ser feito a cada dois anos, para assegurar a continuidade do desconto”, reforça Rainilton.

Para mais informações sobre o programa Tarifa Social de Energia Elétrica e para realizar o cadastro, o cliente pode acessar os canais de atendimento da Equatorial Maranhão: ligando para a Central 116, pelo site da Distribuidora www.equatorialenergia.com.br, pelo aplicativo “Equatorial Energia”, disponível para Android e iOS, pela assistente virtual Clara, no WhatsApp, pelo número (98) 2055-0116, ou presencialmente, na agência mais próxima de sua residência.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 São João do Sóter: Empresário sotense promove ação solidária na Semana Santa 

Fernando Matilde (no centro) fazendo entrega
de peixes para famílias de S J do Sóter 

O empresário e advogado Fernando Matilde (proprietário da Construtora FW Medina), juntamente com lideranças comunitárias de São João do Soter e apoio total do empresário Marcos Miranda Junior (foto abaixo), promoveu uma ação solidária no município com a distribuição de mais mil quilos de peixe para a população com a intenção de proporcionar uma semana santa mais digna bem como intensificar a gratidão e a solidariedade junto ao povo de São João do Soter. 

Foi um ato de solidariedade muito válido e amorosamente reconhecido pela população que recebeu o peixe das mãos do próprio Fernando Matilde em suas casas, nos seus locais de trabalho e nas ruas. 

"Nesse momento de reflexão e fé a promoção do amor e da solidariedade entre o povo através dessa ação colaborativa é algo de extrema relevância e reconhecimento da importância do povo de Sao João do Soter", frisou Matilde. 

Confira fotos abaixo:

PSOL confirma chapa majoritária no Maranhão com foco no eleitorado de esquerda 

​O Diretório Estadual do PSOL Maranhão oficializou sua estratégia para as eleições de 2026 com uma chapa própria (“puro-sangue”). O engenheiro florestal e agrônomo Enilton Rodrigues foi confirmado como pré-candidato ao Governo do Estado. Para o Senado Federal, o partido lançará a quilombola Antonia Cariongo e o professor Franklin Douglas, idealizador do plebiscito pelo passe livre estudantil.

​A legenda aposta na polarização ideológica para crescer, posicionando-se como a única alternativa de esquerda frente às candidaturas de centro-direita de Eduardo Braide (PSD), Orleans Brandão (MDB) e Lahésio Bonfim (Novo).

Além da chapa majoritária, o PSOL intensificará a organização de candidaturas à Câmara Federal para ajudar o partido a superar a cláusula de barreira nacional. O lançamento oficial ocorrerá em uma plenária estadual com a presença de lideranças nacionais.