PL da Dosimetria: veja votos de maranhenses em veto que beneficia Bolsonaro 

O Congresso Nacional derrubou o veto ao projeto de lei que diminui as penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na Câmara dos Deputados foram 318 votos contra o veto e 144 a favor, com 5 abstenções. No Senado, foram 49 votos pela rejeição do veto e 24 contra.

Os que queriam manter o veto do presidente Lula votaram “Sim”. Entre os deputados maranhenses que votaram dessa maneira estão André Fufuca (PP), Fábio Macedo (Podemos), Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Jr. (PT).

Já pela derrubada do veto votaram Aluísio Mendes (Republicanos), Amanda Gentil (PP), Cleber Verde (MDB), Duarte Jr. (Avante), Josivaldo JP (União), Márcio Honaiser (SD), Pastor Gil (PL), Paulo Marinho Jr. (PL), Pedro Lucas (União), Silvio Antonio (PL).

Os três senadores do Maranhão, Weverton Rocha (PDT), Ana Paula Lobato (PSB) e Eliziane Gama (PT) votaram “sim”, pela manutenção do veto. Veja abaixo.

Não participaram da sessão os deputados Hildo Rocha (MDB), Júnior Lourenço (MDB) e Juscelino Filho (PSDB). Ribeiro Neto (PRD) absteve-se.

Conhecido como PL da Dosimetria, o Projeto de Lei 2162/23 foi aprovado em dezembro do ano passado, na forma do texto do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

Na sessão desta quinta-feira (30), o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu considerar prejudicados os trechos do projeto que alteram os incisos 4 a 10 do artigo 112 da Lei de Execução Penal, sobre progressão de regime, por colidirem com a Lei Antifacção, sancionada em março deste ano.

Segundo ele, sua decisão se baseou no fato de o projeto da dosimetria não ter pretendido mudar os percentuais de cumprimento de pena no regime mais rígido para a progressão de regime de condenados por crimes hediondos (milícia, organização criminosa, feminicídio, por exemplo).

Ao questionar a decisão, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) argumentou que o “fatiamento é uma inovação e fere a Constituição”. “Se a intenção era proteger de mudança esses incisos, o Senado poderia ter alterado o texto e não alterou, aprovando na íntegra o PL da dosimetria” afirmou.

O presidente do Congresso rejeitou essa e outras questões de ordem contra sua decisão.

A líder da Minoria no Congresso, deputada Bia Kicis (PL-DF), afirmou que a decisão de Alcolumbre foi sábia, tanto técnica como politicamente. “Nós vamos preservar o que foi conquistado pelo PL Antifacção e, ao mesmo tempo, evitar que o PL da Dosimetria produza efeitos indesejados”, avaliou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 1° de Maio - Mensagem do Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Caxias 

Antônio José Vieira Mota (Pepia); presidente do
Sindicato dos Agricultores e Agricultoras de Caxias 

Comemora-se nesta sexta-feira (1° de maio) o Dia da Trabalhadora e do Trabalhador, uma data de reconhecimento, mas também de reivindicação por justiça social, melhores condições de vida e igualdade social — no campo e na cidade.

E no próximo dia 25 de maio, o protagonismo é dos que alimentam o Brasil, celebramos o Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural.

São 10,1 milhões de trabalhadoras e trabalhadores rurais,  segundo dados do último Anuário Estatístico da Agricultura Familiar. Por trás de cada alimento há esforço, dedicação e muito trabalho.

Valorizar quem trabalha é fortalecer o país.

Do campo à mesa: o Brasil é feito por quem planta, colhe e alimenta.

Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Caxias 

Presidente Antônio José Vieira Mota (Pepita)

 TRE tem novo comando para as eleições de 2026 no Maranhão 

A justiça eleitoral maranhense, a partir desta quarta, dia 29 de abril, tem como presidenta a desembargadora Francisca Galiza e como vice-presidente e corregedor o desembargador Sebastião Bonfim. A solenidade de posse de ambos, realizada na sede do órgão, reuniu autoridades dos poderes judiciário, executivo e legislativo, além de familiares, pessoas convidadas e a imprensa.

A desembargadora Galiza é a 6ª mulher a assumir a presidência do TRE-MA. Em sua fala, ressaltou que a presença feminina nesses cargos representa um avanço, tornando as instituições mais legítimas e plurais. Enfatizou, ainda, que sua posse simboliza não apenas uma conquista individual, mas o reconhecimento de muitas mulheres que, ao longo do tempo, enfrentaram barreiras para ocupar esses espaços de poder.

Pontuou que a Justiça Eleitoral é uma das instituições mais singulares do mundo, pois reúne, em uma mesma estrutura, a organização do processo eleitoral, o julgamento dos conflitos que dele decorrem e a guarda da legitimidade do voto, por isso exige preparo técnico, equilíbrio e, acima de tudo, a consciência de que cada decisão tomada ressoa na vida real de pessoas reais.

Ao abordar a credibilidade do processo eleitoral, destacou o papel consolidado da urna eletrônica brasileira, que se aproxima de 3 décadas de utilização desde sua implantação, em 1996, que permite auditoria em todas as etapas do processo — antes, durante e após as eleições —, além de ser submetida regularmente a testes públicos.

A transparência é reforçada pela possibilidade de acompanhamento por partidos políticos, advogadas/os, representantes da sociedade civil e pela imprensa. Nesse contexto, a desembargadora reiterou o convite para que essas pessoas participem ativamente da fiscalização do processo eleitoral de 2026, garantindo acesso às etapas de verificação e auditoria das urnas. 

Com relação ao combate a desinformação e o uso responsável da tecnologia nas eleições, ela lembrou que são pilares da gestão. “A inteligência artificial pode ser uma aliada da democracia, desde que usada com transparência e dentro dos limites que a lei estabelece. Este Tribunal estará vigilante para que assim seja”.

Por fim, reafirmou o compromisso da gestão com o rigoroso cumprimento da Constituição, das leis e das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo como norte a aplicação da justiça de forma imparcial, sem concessões ou preferências, sempre orientada pela supremacia do interesse público.

Também destacou a importância do debate colegiado franco, respeitoso e plural, reconhecendo as divergências de idéias como elemento legítimo do processo decisório. Finalizou dizendo que a atuação integrada entre a Presidência e a Corregedoria será fundamental para uma condução com base no diálogo, no respeito mútuo e no fortalecimento das relações internas.

Por sua vez, o desembargador Sebastião Bonfim registrou que ao assumir a vice-presidência e Corregedoria está ciente das responsabilidades inerentes aos cargos, que exigem articulação, presença institucional e decisões firmes. Ressaltou ainda sua experiência prévia no Tribunal, onde já atuou em diferentes funções, lhe proporcionou conhecimento da estrutura e do funcionamento da Corte.

Com mais de três décadas na magistratura, atuando em diversas comarcas do estado, afirmou que traz para a nova função uma trajetória marcada pelo compromisso com o serviço público e pelo respeito a quem precisa dos serviços judiciais, princípios que orientarão sua atuação no Regional.

Continuou frisando que, “em outubro de 2026, cerca de cinco milhões de eleitoras e eleitores maranhenses vão às urnas para escolher o ou a presidente da República, governador/a, 2 senadores/as, deputados/as federais e estaduais: o pleito mais amplo do nosso ciclo democrático e que o eleitor e a eleitora assim o fará esperando encontrar uma justiça eleitoral preparada, imparcial, eficiente e comprometida com a transparência e com os princípios republicanos essenciais. Portanto, cabe honrar essa expectativa. A democracia se distingue pelo voto e é por ele que o povo exerce a soberania como ato concreto, praticado por cada cidadão. A Justiça Eleitoral existe para garantir que esse ato seja livre, seguro e respeitado em cada uma de suas etapas, isto é, do cadastramento do/a eleitor/a à diplomação. Importa, portanto, defender esse sistema de escolha como dever institucional, fazendo-o com dados e transparência, mostrando à sociedade como ele funciona”. 

Concluiu ressaltando a relevância das pessoas indispensáveis a esta atividade jurisdicional especializada, como advogados/as; os/as membros/as do Ministério Público; e, com especial distinção, a cada integrante deste Colegiado. Rendeu homenagens também a profissionais da imprensa, que, ao acompanharem os fatos com rigor, prestam um serviço essencial à sociedade. “Sua atuação é ferramenta fundamental para o fortalecimento das instituições e para o vigor do nosso processo democrático”.

 Prefeitura de Afonso Cunha é investigada por suspeita de irregularidades no repasse de incentivo a agentes de saúde

A portaria foi disponibilizada no dia 28 de abril de 2026 e publicada no dia 29 de abril  de 2026 no Diário Eletrônico do MPMA 

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na destinação de recursos federais destinados aos profissionais da saúde no município de Afonso Cunha, sob a gestão do prefeito Pedro Medeiros (foto acima).

A investigação envolve a gestão municipal e apura a responsabilidade por suposta omissão no repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

De acordo com a portaria, há indícios de que os valores, que deveriam ser pagos de forma integral e como parcela extra aos profissionais, não foram repassados corretamente.

Informações reunidas durante a fase inicial da apuração apontam que a própria administração municipal teria admitido o uso desses recursos para complementar o pagamento do 13º salário dos servidores, o que pode configurar desvio de finalidade.

O caso levanta suspeitas de prejuízo aos trabalhadores da saúde, que têm direito ao incentivo como uma verba adicional garantida por legislação federal.

A prática, caso confirmada, pode representar violação de direitos da categoria, além de possível dano ao erário e ato de improbidade administrativa.

Diante dos elementos já colhidos, o Ministério Público decidiu aprofundar as investigações por meio de inquérito civil.

A apuração deve incluir análise detalhada de documentos financeiros, como extratos de contas específicas, para verificar se houve retenção indevida ou uso irregular dos recursos.

Além disso, o procedimento também prevê a inclusão formal do Município de Afonso Cunha, representado pelo prefeito e pela Secretaria de Saúde, como parte investigada, assim como a participação do sindicato da categoria no acompanhamento do caso.

A depender dos resultados, o Ministério Público poderá adotar medidas como a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta ou o ajuizamento de ação civil pública para garantir o ressarcimento e a regularização dos repasses.

 Orleans Brandão recebe apoio de lideranças de vários munícipios

É cada vez mais crescente o movimento de lideranças políticas de todo o Maranhão em apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Estado. Ele iniciou esta semana recebendo em São Luís prefeitos, vereadores, vice-prefeitos, ex-prefeitos, ex-vereadores e outros líderes de Brejo, Araioses, Fortaleza dos Nogueira, Santana do Maranhão, Coelho Neto, Duque Bacelar, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, Presidente Médici, Santo Antônio dos Lopes, Água Doce do Maranhão, Timon, Urbano Santos, São Luís Gonzaga, Santa Luzia do Tide, Esperantinópolis e Senador La Roque, que querem a continuidade da gestão municipalista.

“É gratificante receber o apoio de tantas lideranças que entendem que a boa política se faz conversando, entendendo os problemas da população e estabelecendo parcerias para juntos buscarmos a solução. Abrimos as portas para estreitar essas relações com quem representa o povo, para que possamos trabalhar ainda mais pelo Maranhão”, afirmou Orleans Brandão.

Os ex-prefeitos de São Bernardo, João Igor Carvalho, e Igarapé do Meio, Herlânio Xavier, ambos pré-candidatos a deputados pelo (PDT), foram algumas das lideranças recebidas por Orleans Brandão, acompanhados de vereadores de Brejo (Marcelo Rufino, Emerson Moreira, Edilson Júnior), do prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado, do vereador de Coelho Neto, Samuel Aragão. Ao apresentar os líderes políticos municipais ao pré-candidato a governador, João Igor justificou o apoio afirmando que nunca o Governo do Estado esteve tão presente na região do Baixo Parnaíba.

“Antigamente era muito difícil conseguirmos uma operação tapa-buracos, e agora, apesar de o inverno rigoroso estar castigando nossas estradas, as equipes do Governo Estado já estão trabalhando para garantir a trafegabilidade para nossos municípios. Além de inúmeras políticas públicas que estão beneficiando a população, como os restaurantes populares, as unidades do Viva Procon, e os programas Educação de Verdade e Maranhão Livre da Fome. Por isso, confiamos nesse grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão e temos certeza que o Orleans vai trabalhar ainda mais por todo o Maranhão”, destacou João Igor.

Ampliando o diálogo com os representantes dos municípios, Orleans ouviu as demandas e falou de suas propostas para o prefeito de Senador Alexandre Costa, Nilo Arouche; o ex-prefeito Raimundo de Oliveira Tavares e o ex-vice-prefeito Regis Farias, de Santana do Maranhão; Jackson Coelho (Pastos Bons); o vereador Odilson do Povo (São Domingos do Azeitão); Olívia Caldas e Chico Caldas (Brejo); e Carlos Barroso (presidente municipal do PDT de Esperantinópolis).

Com a deputada Iracema Vale, Orleans Brandão recebeu ainda o prefeito Caçula e vereadores de Presidente Médici; o prefeito Oswaldo Tratorzão (de Água Doce do Maranhão); o vereador Gilmar (Santo Antônio dos Lopes) e lideranças de Urbano Santos.

O dia de diálogo com lideranças municipais incluiu também o prefeito de Santa Luzia, Juscelino Marreca; o ex-prefeito de São Luiz Gonzaga, Dr. Júnior; a ex-prefeita de Timon e pré-candidata a deputada estadual Dinair Veloso; e um grupo de representantes de Santo Antônio dos Lopes: a vice-prefeita Maria Lia, e os vereadores Ivon Corrêa, Cássia Cabral, Evaneide e Ivo Barbosa.

 Saiba como será o atendimento da Equatorial Maranhão no feriado do Dia do Trabalhador nesta sexta-feira (1º)

Agências de atendimento presencial e postos do E+ Reciclagem estarão fechados no feriado

Nesta sexta-feira, 1º de maio de 2026, é celebrado o Dia do Trabalhador. Em razão do feriado, a Equatorial Maranhão informa que não haverá funcionamento nos Pontos de Atendimento Presencial e nos Postos do E+ Reciclagem em todo o estado.

No sábado (02/05), os postos do programa E+ Reciclagem funcionarão das 8h às 12h, com exceção das unidades localizadas na UEMA e no bairro da Areinha, em São Luís, que permanecerão fechadas. As agências de atendimento presencial retomam o funcionamento normal na segunda-feira (04/05).

Canais digitais funcionam 24h durante o feriado

Para garantir comodidade e agilidade durante o feriado e ao longo do fim de semana, a Distribuidora reforça seus canais digitais, que seguem disponíveis normalmente para atendimento aos clientes. Entre as opções estão o site oficial (www.equatorialenergia.com.br), o WhatsApp da assistente virtual Clara, pelo número (98) 2055-0116, a Central de Atendimento 116, que funciona 24 horas, e o aplicativo móvel da empresa, disponível para sistemas Android e iOS.

A assistente virtual Clara permite a solicitação de diversos serviços, como registro de falta de energia, religação, consulta de débitos, emissão de segunda via de fatura, geração de código de barras para pagamento, cadastro na Tarifa Social Baixa Renda, além de serviços como cadastro de data certa e recebimento de faturas via WhatsApp ou e-mail. Também é possível informar ocorrências emergenciais, como situações de risco à vida, incluindo fios caídos, incêndios na rede elétrica e acidentes com postes.

Para quem prefere o atendimento por telefone, a Central 116 permanece operando ininterruptamente, inclusive durante o feriado, com ligação gratuita. O site oficial da Equatorial Maranhão também funciona como uma agência virtual completa, reunindo diversos serviços de forma prática. Já o aplicativo móvel “Equatorial Energia” oferece uma alternativa leve e acessível para atendimento direto pelo celular, bastando buscá-lo nas lojas de aplicativos.

A Distribuidora reforça que, mesmo com as alterações no atendimento presencial, todos os canais digitais seguem disponíveis para garantir suporte aos clientes durante o feriado. 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 Caxienses podem preencher cupons para o sorteio de prêmios do Festival do Trabalhador até esta quinta-feira (30)

Muitos caxienses seguem adquirindo os cupons em frente a Prefeitura de Caxias, para participarem do Festival do Trabalhador, nesta quinta-feira (30), a partir das 17h, na Rua das Sombrinhas, localizada no Morro do Alecrim. Lembrando que para participar do sorteio dos brindes, o trabalhador e trabalhadora devem retirar seu cupom até este dia 30 de abril, em frente à Prefeitura de Caxias.

É importante destacar que, para receber o prêmio, o participante precisa estar presente no momento do sorteio. Entre os prêmios que serão sorteados, estão: geladeira, televisores, motocicleta, ventiladores, caixas de som, telefones, notebooks, além de muitos outros brindes. E, você caxiense é convidado especial. É importante destacar que, para garantir o recebimento dos prêmios, os sorteados devem estar presentes no local e apresentar um documento oficial com foto.

ATENDIMENTOS GRATUITOS – O evento contará com uma programação especial, oferecendo diversos serviços gratuitos à população. Serão disponibilizados atendimentos nas áreas de saúde, beleza, bem-estar e cidadania, além de um espaço kids dedicado às crianças e stands de empresas parceiras, promovendo oportunidades e interação com o público.

ATRAÇÕES MUSICAIS – O evento terá atrações musicais. Já estão confirmados: Aryelle Rodrigues, Henry Dantas, Ivo Soares e Boi Encanto de Caxias.

FEIRA GASTRONÔMICA – Durante o evento, também haverá o retorno da Feira Gastronômica. Diversas opções em comidas e bebidas, vão estar disponíveis. A Feira Gastronômica concentra em um único espaço as mais diversas opções da gastronomia caxiense, maranhense e nordestina, gerando renda e ajudando a manter viva a chama do empreendedorismo local.