Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira. pode ter o mandato cassado. |
Atendendo solicitação do Ministério Publico Estadual, a juizá Ana Lucrécia Bezerra Sodré Reis, da Vara da Fazenda Publica de Imperatriz, determinou desde o dia 25 de junho, a cassação do mandato do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, por improbidade administrativa.
De acordo com a decisão da justiça, o gestor imperatrizense deixou de cumprir um contrato com a Construtora Marquise S/A, responsável pela limpeza urbana da cidade, contratou a empresa Limp Fort Limpeza Urbana Ltda. em caráter de urgência, caracterizando assim a irregularidade. A denuncia foi feita no longínquo 2009, pela promotora Márcia Porto de Carvalho.
O Processo quê corre no Tribunal de Justiça do Maranhão, chama o prefeito de inerte, omisso e inábil, além de apontar sua intenção em criar falsa situação de emergência para justificar a contratação da Limp Fort Limpeza Urbana Ltda sem licitação.
O prefeito Sebastião Madeira aguarda ser notificado para poder recorrer da decisão, que deve ocorrer em um prazo de 30 dias.
Além da cassação do mandato, o prefeito de Imperatriz foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos, além de ser obrigado a pagar uma multa civil equivalente a 10 vezes da remuneração que recebe como prefeito da 2ª maior cidade do Maranhão.