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Ao defender no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, de sua autoria, o senado José Sarney(PMDB-AP) disse que não há justificativa para a existência de dois suplentes para cada senador no pais. Segundo ele, é uma situação que só ocorre no Brasil e acaba servindo para composições espúrias e não para o benefício das instituições.
A PEC acabou rejeitada por não alcançar o numero minimo de votos para aprovação(49). Foram 46 votos a favor, 17 contra e 1 abstenção.
A PEC 37/2011 previa a redução do número de suplentes de senador, de dois para um, e proibia a eleição para o cargo de cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular do mandato, até o segundo grau.
José Sarney recorreu a historia para explicar a importância do parlamento bicameral e lembrou que o Senado existe para garantir o equilíbrio da Federação. No Senado, cada Estado conta com três representantes, dai a necessidade de um substituto.
- Porquê existe o suplente? É a pergunta que se faz. Aqui no Senado todos os Estados são iguais. E se a Câmara decidi algo contrário a alguma unidade federada, existe o Senado para equilibrar. Dentro dessa concepção, se um senador desaparece, a instituição fica capenga, porque um estado passa a ter um representante a menos - enfatizou.
Em relação a vedação de parentes. Sarney destacou que a proposta que já está previsto na Constituição para presidente e governadores.
- Não estamos fazendo nenhuma novidade. É uma questão de melhorar nossa estrutura politica - disse.
Foto Moreira Mariz/Agência Senado.
