Relatório da CGU (Controladoria Geral da União) aponta desvio de recursos
do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e Valorização dos Profissionais da Educação) em 58,89% dos entes da federação
fiscalizados. O relatório inclui dados sobre 120 municípios e quatro Estados e foi
divulgado quarta-feira (31).
Em 73 unidades fiscalizadas foram encontradas despesas incompatíveis com o
Fundo. Os recursos do Fundeb devam ser empregados exclusivamente na
educação básica pública.
O relatório mostra também que apenas em 33% das unidades federativas fiscalizadas
não destinou o mínimo de 60% dos recursos para o pagamento de professores da
educação básica. Em cinco dos entes fiscalizados, foram registrados pagamentos
com mais de 30 dias de atraso.
Também foram encontradas irregularidades em licitações e contratos feitos com
dinheiro do Fundeb. Em 41,12% dos fiscalizados houve "montagem, direcionamento
e simulação de processos licitatórios", em 22,5% houve falhas no contrato e em
9,7% foram pagos valores acima do preço de mercado.
O Fundeb gere cerca de R$ 100 bilhões todos os anos para a educação.
O relatório da CGU poderá ser usado para a revisão do fundo que está em curso.
Fonte UOL
