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A sociedade maranhense se viu traumatizada e abalada por outra rebelião em Pedrinhas. Dela valeram-se alguns inocentes úteis, outros por interesses políticos querendo o “quanto pior, melhor”, e outros por instinto anarquista e niilista. Espalharam boatos e tentaram semear o pânico na cidade, anunciando arrastões e vinganças do Bonde dos 40, desbaratado pela Polícia.
Todos sabemos o grave problema da segurança no Brasil. Somos o 1o país do mundo em homicídios, com mais de 52 mil por ano, e em 30 anos matamos 1 milhão e 90 mil pessoas, mais do que morreram em todas as guerras do período. O sistema penitenciário é um dos mais precários e desumanos. Cadeias lotadas, a teoria da ressocialização das prisões tornou as penitenciárias em universidade do crime.
Agora o Estado de S. Paulo publicou a mais completa investigação sobre as facções criminosas dentro dos presídios, que abrangem 22 estados e 3 países (Brasil, Paraguai e Bolívia). O famoso PCC – que tem um braço no Maranhão, o PCM – tem uma organização sofisticada, como se fosse uma empresa, com conselho de administração, domina 50% dos presídios, fatura R$ 120 milhões, só em São Paulo, R$ 8 milhões por mês com tráfico de drogas e planeja desembarcar na política, como a Máfia italiana. Inclui entre suas ações assaltos, sequestros, atentados e toda espécie de ilícitos. Constante das investigações está o mapeamento dos membros, seis mil presos, 1.800 em liberdade e 3.582 espalhados em outros estados além de S. Paulo.
O que aconteceu nesta última rebelião em São Luís – nove mortos e 16 feridos (divulgados 14 mortos e 34 feridos, para aumentar a repercussão) -, resultou de assassinatos entre facções rivais. Nenhum atingido por guardas ou polícias, tudo entre eles.
Devemos apontar algumas ações que ajudaram o confronto. O secretário determinou que os presos fossem separados por regime de prisão, “semiaberto” e “fechado”. O Juizado de Execução Penal mandou modificar e prender todos juntos sem distinção de regime. Isso colocou na mesma habitação, antagônicos, membros de facções rivais e o confronto aconteceu. Isso não só aqui mas em todo o Brasil, todos os estados. O problema é mais complexo e a violência no Brasil ganha a cada dia proporções alarmantes que desembocam na tragédia que é o nosso sistema penitenciário.
Esse problema é de Estado. Deve merecer uma conjugação de esforços de toda a sociedade. A OAB, Comissão de Direitos Humanos, Pastoral Carcerária, Secretaria de Segurança, de Justiça e Administração Penitenciária e Juízo de Execução Penal têm de ter essa visão e agir em conjunto sem sucumbir à sedução de condenar as pessoas à escuridão e buscar culpados.
A verdade é que o Brasil e os estados, sem exceção, são incapazes no lidar com essa chaga da violência.
Agora, aproveitar a internet para espalhar boatos, terror e alarme é crime qualquer que seja a motivação. Devem, estes sim, ser tratados severamente, processados e responsabilizados.
As ordens para queimar os ônibus saíram do presídio, a Seção de Inteligência da Secretaria de Segurança tem gravações nesse sentido. Há conexões criminosas com esses que divulgam essa onda de inquietação e de alarme.
O problema dos presídios é grave. Não se resolve da noite para o dia, nem o Maranhão pode ficar isento dessa organização nacional do crime, exportada e endêmica em todo o território nacional.
Os governos federal e estaduais estão mobilizados para enfrentar a situação e a população pode ficar tranquila que jamais essas facções criminosas poderão dominar a paz pública.
Os boatos e querer tirar proveito político de uma situação provocada por infratores penais são mais perigosos do que um trágico e lamentável entrevero entre facções criminosas e marginais que destroem suas próprias vidas.
Da Coluna do Sarney.
