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Definitivamente a Oposição não digeriu a possibilidade do secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luis Fernando Silva (PMDB), ser eleito para o Governo do Maranhão na Assembleia Legislativa.
Apesar de ser apenas uma possibilidade, já que depende de uma decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB) querer ser candidata ao Senado Federal em 2014, a eleição de Luis Fernando de maneira indireta tem tirado o sono de alguns oposicionistas e a todo instante criam factoides sobre o assunto.
Inicialmente foi a questão do prazo. A Oposição levantou a tese de que a filiação de Luis Fernando no PMDB não permitira que ele fosse candidato. Factoide desmontado quando o jornalista Gilberto Léda em seu Blog (veja), confirmou que a filiação do peemedebista foi em 22 de março de 2013, ou seja, a partir de 22 de março de 2014 Luis Fernando tem total direito de ser candidato.
O mais novo factoide, que surgiu no fim de semana, é com relação a desincompatibilização de Luis Fernando. Absurdamente alguns oposicionistas afirmam que o peemedebista não poderia ser candidato, caso Roseana Sarney renuncie o governo, por não ter deixado a Secretaria de Infraestrutura seis meses antes da eleição.
A tese não se sustenta por duas questões óbvias. A primeira, e mais importante, é que não existe nenhuma legislação que regulamente a eleição indireta na Assembleia Legislativa. Tal legislação deverá ser criada no ano que vem. Essa legislação tem variado de Estado para Estado, pois é feita pelas respectivas Assembleias Legislativas.
Além disso, como Luis Fernando, ou qualquer outro funcionário público, poderia se desincompatibilizar do cargo sem saber se teremos ou não eleição. Seria um exercício de futurologia que os oposicionistas queriam??? Tudo bem que o próprio Flávio Dino reconhece o bom gestor que Luís Fernando é, mas quererem que o peemedebista seja adivinho é um pouco demais.
Sendo assim, não passa de mais um factoide que simplesmente não conseguiu resistir nem a um fim de semana.
Em tempo: se a governadora renunciar ao mandato, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, assume o Governo do Maranhão e convoca em até 30 dias eleição indireta para o cargo de governador. Serão os 42 deputados estaduais que irão eleger o novo governador, que ficará no cargo até 31 de dezembro de 2014 e terá direito a disputar reeleição em outubro do mesmo ano.
por Jorge Aragão
