Discrepância.

Poucos sabem quanto custa, no bolso do contribuinte, manter a Câmara Municipal de Caxias. E quantos projetos de lei foram aprovados na atual legislatura e nos últimos anos pelo Legislativo municipal. Se fizermos um levantamento detalhado vamos nos deparar com situações inusitadas: A - Augusta Casa -  caxiense tem um  custo alto, produção baixa e transparência quase nula. É difícil para o cidadão saber o que acontece em grande parte dos legislativos municipais pelo Brasil afora e no nosso município não é diferente.

A semana no legislativo municipal foi encerrada quarta-feira (25). Alguém sabe informar o projeto aprovado durante as duas sessões (segunda e quarta-feira) legislativas? A resposta é não, pois os parlamentares pouco apresentaram e nada produziram nesta semana. Não apresentaram sequer uma proposta para a melhoria do município.

Como todos sabem, na maioria dos parlamentos, existem a bancada da situação e á da oposição. E em Caxias predomina a maioria absoluta de situacionistas, estes deveriam apresentar projetos buscando o melhor para seus munícipes. Mas, a realidade é completamente contraria da qual imaginamos.

Tem vereador, quando está no plenário e sem ter o quê fala, criam factoide e falam coisas por coisas, a mais pura inverdade ou até mesmo besteiras, que nada tem a ver com o papel para o qual foi designado.

Na sessão de segunda-feira (23), dois vereadores, governistas de carteirinha, sem terem o que falar ou apresentar, rapidamente puxaram assuntos e receberam criticas que tem tudo a ver com o que pronunciaram no pequeno expediente da sessão.

O primeiro foi o vereador, Neto do Sindicato, que falou em uma nova iluminação do Campo de Futebol localizado no complexo esportivo do Ginásio João Castelo. No seu pronunciamento o parlamentar disse que participou da inauguração dos novos refletores, jogando  futebol e relatou que no jogo que disputou, teve até gol do colega de bancada, Ronaldo Chaves.

Um frequentador assíduo dos trabalhos, muito incomodado com os mosquitos que tomam da galeria da Casa, se virou para mim e disse em tom irônico.: - Este é um assunto de grande relevância politica e benevolência que esse petista traz para ser debatido aqui nesta sessão - Fazendo referência ao futebol praticado pelo vereador Neto na inauguração dos refletores do campo de futebol do Ginásio.

O outro parlamentar, sem assunto,  vereador Durval Junior, sem nenhuma cerimônia disse que o prefeito que ele defende e apóia na Câmara, esta reconstruindo os bairros: Tamarineiro, Caldeirões e Pirajá. A mesma pessoa, com as inverdades pronunciadas, ficou ainda mais incomodada do quê com os mosquitos,novamente se virou para mim e falou: -  Em nenhum desses bairros, não existe um operário trabalhando e muito menos um cavalete indicando existir alguma obra da prefeitura - relatou.   

É uma discrepância total, parlamentares de uma cidade do porte de Caxias,com duas reuniões por semana, encerram suas atividades sem nenhuma produção. E observem que custam caros para o erário publico, pois são bem remunerados.    

Governo Itinerante em João Lisboa.

A governadora Roseana Sarney encerrou o primeiro dia do Itinerante em visita ao município de João Lisboa, com a entrega de Declaração de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf) e ração para engorda de peixes e, em seguida, a Imperatriz, onde vistoriou a obra de construção do Hospital Macrorregião de Imperatriz, localizado na Avenida Pedro Neiva de Santana.

Em João Lisboa, acompanhada de vários secretários de Estado e do prefeito Jairo Madeira, Roseana Sarney instalou o Governo Itinerante e destacou as ações realizadas no município, dentre as quais as atividades desenvolvidas pelo caminhão do Viva Cidadão, com a emissão de documentos básicos, como carteira de trabalho, identidade e CPF.

“Estamos entregando DAPs para que os agricultores de João Lisboa tenham direitos a todos os programas do Governo Federal e realizando várias palestras, emissão de documentos e ações na área da saúde, como exames laboratoriais, preventivo de câncer no útero, aferição de pressão entre outros serviços”, ressaltou a governadora

Durante o Itinerante em João Lisboa, foram entregues 200 DAPs e uma tonelada e meia de ração para engorda de peixes. O piscicultor João de Deus agradeceu o apoio do Governo do Estado “Eu considero muito importante essa ação do governo, pois é um incentivo para nós, é um reconhecimento ao nosso trabalho. Esse apoio vem atender as nossas necessidades, porque temos muita vontade de trabalhar e crescer”, disse emocionado.

Hospital de Imperatriz

No encerramento da agenda desta quarta-feira (25), Roseana Sarney visitou a obra de construção do Hospital Macrorregional  de Imperatriz, onde conversou com trabalhadores e conheceu detalhes da planta da unidade de saúde.

Para o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, a obra vai integrar a rede de saúde pública de todos os municípios da Região Tocantina. “É um hospital de alta complexidade para responder a vários procedimentos na área de cardiologia, neurologia, ortopedia, entre outros. O objetivo é que o sistema funcione e dê conforto e segurança para os pacientes da região”, salientou o secretário.

Fonte Imirante Fotos: Rodrigo Reis

Audiência Publica.

Galeria lotada por funcionários do STTR e trabalhadores rurais.

A convite do vereador, Catulé, representantes do BNB da agência de Caxias participaram de audiência publica no plenário da Câmara Municipal quarta-feira (25). Os gerentes das linhas de créditos oferecidas pela instituição financeira, especialmente para trabalhadores rurais e agropecuaristas, fizeram uma exposição para os vereadores e o público que lotou a galeria, da atuação do Banco do Nordeste em Caxias na questão dos valores investidos em cada setor e no retorno que cada trabalhador rural recebe com cada centavo do valor aplicado.

A audiência com inicio previsto para as 17h30 começou depois das 18h o que inviabilizou a realização da sessão plenária com os parlamentares no legislativo municipal. A explanação dos gerentes do BNB foi longa e muito se falou em números o que causou um certo cansaço nas pessoas presentes.

Os vereadores retornam ao plenário na segunda-feira (30) e neste dia, os edis devem eleger o Corregedor do Código de Ética da  Câmara Municipal, que devido a Audiência Publica, ficou impossibilitado de ter sido eleito quarta-feira (25).

  

Madeira é convidado para ser o vice de Luis Fernando

Luis Fernando e Sebastião Madeira

São fortes as articulações para que o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, seja escolhido como o vice na chapa de Luís Fernando na sucessão estadual de 2014. Madeira gostaria, mas o compromisso com sua cidade o fará permanecer no cargo até o final de seu mandato.

Convites não faltam para que o prefeito da segunda maior cidade do Maranhão seja o vice do secretário de Infraestrutura. Com o respeito que tem dentro do PSDB, não haveria problemas se ele deixasse o ninho tucano para fazer parte da chapa por um outro partido.

Madeira admira Luís Fernando pela administração que fez à frente da prefeitura de São José de Ribamar. Uma das melhores gestões do pais, chegando a receber prêmios de organizações internacionais.  E foi  reeleito com 96% dos votos, uma marca inédita no Brasil.

A amizade entre os dois cresceu a partir de uma parceria de resultados para Imperatriz. Nos últimos meses, a cidade tem recebido investimentos pesados do Governo do Estado.

Madeira reuniu em sua residência para um jantar com a presença de 37 prefeitos das cidades mais próximas de Imperatriz e do pré-candidato Luís Fernando. Uma demonstração de força e prestígio do prefeito de Imperatriz com seus colegas gestores municipais.

Mas o tucano resiste aos convites. Para amigos mais próximos e familiares tem dito que vai cumprir o mandato que o povo lhe outorgou. E anuncia por onde passa que não dispensará esforços para abraçar Luís Fernando na posse de governador.

Como diria o velho e bom Milton Nascimento: “Amigo é coisa pra ser guardar/do lado esquerdo do peito”

Blog do Luis Cardoso.

Em maus lençóis

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, Carla Mendes Pereira Alencar, instaurou nesta segunda-feira, 23, Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (n° 019/2013) contra o prefeito Léo Coutinho e a primeira-dama, Liana Coutinho.

Na fundamentação da ação, a promotora de Justiça aborda a divulgação dos atos do prefeito e da primeira-dama durante a comemoração dos primeiros dias do seu Governo, intitulada "100 dias com você".

Segundo o MP, o material utilizado serviu como promoção pessoal do prefeito e da primeira-dama e consistiu em farta distribuição de incríveis 80.000 (oitenta mil) jornais informativos impressos em 8 páginas, 20.000 (vinte mil) folders informativos e 20 (vinte) outdoors.

O custo da propaganda do prefeito: R$ 77.800,00 (setenta e sete mil, oitocentos reais) foram pagos com recursos do erário caxiense.

De acordo com a promotora Carla Mendes, o conteúdo do material publicitário "afronta o princípio constitucional da impessoalidade que deve reger a administração pública em todas as esferas".

No referido jornal informativo da comemoração dos primeiros "100 dias da administração", na página 03 da publicação que traz informações sobre as ações promovidas na área da Saúde, das 07 (sete) fotos divulgadas, em 06 (seis) delas surgem a imagem do prefeito. Também na página 07 do informativo, constam várias fotos do prefeito em que o mesmo deixa bem claro suas metas pessoais frente à administração de Caxias, "personalizando sua administração".

Referindo-se a primeira-dama Liana Coutinho, que vem a ser secretária municipal da Mulher, nos documentos juntados aos autos do processo, quando se refere as ações das atividades desenvolvidas por ela, das 18 fotografias nela lançadas, 09 (nove) constam a imagem da esposa do prefeito.

O culto à personalidade do prefeito e da primeira-dama ficou claro pela forma de divulgação, pois deu-se ênfase às pessoas.

O uso do símbolo que vincula o nome de Caxias à logomarca utilizada durante a campanha eleitoral de Léo Coutinho deixa claro que é o mesmo e por isso o Ministério Público pede o deferimento da medida liminar para que seja feita a suspensão imediata do uso da logomarca atual da Prefeitura de Caxias, no qual consta o símbolo utilizado pelo prefeito durante a campanha.

"... a logomarca utilizada pelo município de Caxias possui símbolo idêntico ao utilizado durante a campanha eleitoral... sendo que o "I" do nome "Caxias" de idêntica composição que o "L" de Léo".

Nas justificativa da ação, a promotora Carla Mendes cita trechos da Constituição Federal em que fundamenta a ação de improbidade.

"§1° . A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos".

"... A campanha, a obra, ou o ato a ser divulgado é da administração, do ente público e não da pessoa", anota a promotora Carla Mendes acrescentando que "resta evidente no caso em análise o fito pessoal que motiva os demandados, que é senão outro o de se auto promoverem às custas do erário publico".

Fonte Blog do Saba