O prefeito de Caxias (MA), Leonardo Coutinho (foto), acaba de acionar na justiça o blogueiro caxiense Cláudio Sabá. Mas não pense o leitor que é o simples e sagrado direito de alguém que se sinta ofendido recorrer à justiça por conta de excessos que sejam cometidos contra sua honra. Tratam-se de 12 ações na Justiça contra o blogueiro caxiense, das quais 2 cíveis e 10 criminais, o que demonstra um dos maiores ataques contra um profissional de imprensa que se tem notícia no interior do Maranhão.Em todos os processos, uma única acusação contra o blogueiro: de que o mesmo teria acusado o prefeito de fraudar licitação e desviar dinheiro público.
De acordo com Cláudio Sabá, os processos são na verdade uma tentativa de intimidação, pois as acusações não encontram amparo jurídico.
“Eu fiz o meu papel de cidadão ao denunciar irregularidades nessa licitação que prevê gastos de R$ 5 milhões por ano com publicidade da administração e que encontrei irregularidades tanto no edital quanto no decorrer do processo licitatório”, diz Sabá que, devido as suas denúncias, “já consegui anular várias licitações de publicidade no governo anterior, todas com suspeitas de irregularidades e direcionamento”.
O leitor do Portal AZ deve lembrar de que em várias oportunidades foi publicado aqui denúncias sobre as irregularidades em licitações de publicidade no município de Caxias e que foram anuladas devido a intervenção do Ministério Público.
Também denunciamos aqui as suspeitas de notas frias emitidas pelo então marqueteiro que atendia a conta da Prefeitura de Caxias na área de publicidade.
O mais intrigante de tudo isso, é que a mesma promotora que conseguiu anular várias licitações de publicidade no governo anterior, tenta, através de uma ação na Vara da Fazenda Pública de Caxias, anular a mais nova tentativa de realização de uma nova Concorrência de propaganda e é pontada pelo prefeito como testemunha a seu favor contra o blogueiro..
“Apesar do MP tentar anular a nova concorrência de publicidade por erros no edital, que não estão de acordo com a Lei 12.232, que rege esse tipo de certame, e também por erros nos procedimentos ao longo da Concorrência 005/2013, o prefeito indicou ao juiz que convidasse a promotora a depor a seu favor para provar as acusações que faz contra mim”, diz o blogueiro caxiense acrescentando que isso “é uma verdadeira afronta ao bom senso”.
da redação do Portal AZ
