Resolução com regras para eleição indireta só será editada se Roseana Sarney renunciar
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), afirmou ontem ao blog do Gilberto Leda, que a resolução que regulamentará o projeto de lei que trata da eleição indireta para governador do Estado só será editada a partir de uma decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre seu futuro político.
A peemedebista desponta como o melhor nome dos governistas para a disputa pelo Senado, em outubro deste ano, mas ainda não decidiu se será candidata. Para Melo, essa indecisão inviabiliza a edição da resolução.
“A resolução estabelecerá regras específicas para a eleição, como datas e prazos. E tudo isso só poderá ser definido a partir de uma decisão da governadora Roseana Sarney. É a partir de um ato de renúncia, se ocorrer, que poderemos deliberar sobre esses detalhes”, destacou.
Além da questão temporal, o presidente da Casa acrescentou que, se os deputados produzirem um documento disciplinando a eleição agora, enquanto a governadora ainda está no cargo, poderão ter deliberado “sobre o nada”.
“Imaginemos que a Assembleia aprove uma resolução marcando até a data para a eleição indireta e, ao se chegar a essa data, a governadora segue no cargo porque decidiu não ser candidata. Teremos deliberado sobre o nada, porque, então, essa resolução não produzirá efeitos nenhum”, continuou.
O presidente argumenta que com o projeto de lei a lógica é diferente, porque ele apenas define linhas gerais. “O projeto de lei, na verdade, até auxilia no entendimento do que está descrito nas constituições Federal e Estadual. Como ele trata apenas de questões genéricas, fica até para a posteridade, porque, mesmo que não ocorra uma eleição indireta agora, serve para a possibilidade de haver uma eleição indireta no futuro”, avalio
blog do Gilberto Leda
