Dezenas de prefeitos e prefeitas do Maranhão desembarcam nesta segunda-feira (12), em Brasília para cobrar, junto ao Governo Federal, uma série de reivindicações que visam modificar a triste realidade financeira pela qual passa as cidades maranhenses.
O trabalho faz parte da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, evento municipalista – promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) – que acontece no período de 12 a 15 deste mês no Centro Internacional de Convenções
do Brasil. Este ano, o evento tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”. A programação completa da Marcha está disponível nowww.cnm.org.br ou através do link disponível no site da Famem (www.famem.org.br).
A caravana maranhense, comandada pela Famem, apresentará aos representantes do Governo Federal e à bancada maranhense (deputados federais e senadores) uma pauta formada por uma série de reivindicações elencadas pelos próprios gestores municipais maranhenses.
Integram a pauta as seguintes reivindicações: “Rediscussão do Pacto Federativo”, “Subfinanciamento dos Programas Federais (áreas da Saúde e Educação)”, “Lei Fundeb X Lei do Piso dos Professores”, “Encontro de Contas com a Previdência”, “Necessidade de Consulta aos Municípios antes da Aprovação de Leis e Emendas com Impacto Financeiro aos Entes, sem Definição de Novas Fontes de Custeio”, “Burocratização em Relação a Formalização de Convênios Federais”, “Prorrogação do Prazo para Implementação da Lei nº 12.305/10 – Lei dos Resíduos Sólidos”, dentre outras.
O presidente da Federação e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, voltou a destacar como fundamental a “Rediscussão do Pacto Federativo” com atenção especial para que o Congresso Nacional inicie imediatamente a análise do mérito das PECs 406/09 e 341/13, por exemplo, que tratam do aumento do percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele explicou a pauta de reivindicações também será discutida com os chamados presidenciáveis, políticos que deverão concorrer ao cargo de Presidente da República.
