O MP pediu a suspensão até que os gestores regularizem o transporte
O Ministério Público do Maranhão entrou com uma Ação Civil Pública determinando a suspensão do transporte de estudantes em veículos conhecidos popularmente como “pau de arara”, durante 15 dias, na cidade de Bacuri, e deu início à investigação sobre o sistema de transporte escolar no município.
As medidas estão sendo tomadas devido ao grave acidente envolvendo um caminhão e um veículo D20, que transportava 25 estudantes, causando a morte de oito adolescentes na cidade de Bacuri, no dia 29 de abril.
A promotora de Justiça Alessandra Darub Alves, responsável pelo município de Bacuri, informou que o MP abriu um procedimento de apuração da responsabilidade quanto ao transporte irregular dos alunos da rede pública de ensino do município de Bacuri. “Eu fui titularizada na cidade quatro dias antes do acidente, agora que estamos tomando conhecimento da situação de Bacuri como um todo. Mas o que já temos confirmação, no momento, é que o transporte que leva os alunos é totalmente inadequado. Não podemos permitir que eles utilizem esse tipo de veículo tão arcaico, temos que saber de quem é a responsabilidade”, declarou Alessandra Darub.
Com a suspensão do transporte, aproximadamente, 300 alunos do ensino médio estão sem aulas. A suspensão do transporte deve continuar até que o Estado e município tomem as providências.
Segundo um documento envido pela Prefeitura de Bacuri, ao Ministério Público, o município tem 32 veículos destinado ao transporte dos estudantes da cidade. São: três D20, 12 motocicletas, um caminhão, seis carros de passeio, cinco vans, dois micro-ônibus e três veículos Montana.
Ainda de acordo com o documento, o município recebe R$ 56.200, por mês, para gastos com transporte escolar. O MP afirma que vai investigar se houve improbidade administrativa por parte da prefeitura de Bacuri.
“Queremos saber como foi gasto esse dinheiro destinado ao transporte escolar. Saber qual empresa foi contradatada e porque os veículos contratados para transportar os estudantes são irregulares. Não podemos admitir que outras tragédias como essa aconteça em nossa cidade”, afirma Alessandra Darub.
Além dos problemas com transporte escolar, a promotora relatou que desde que assumiu a comarca de Bacuri está tendo conhecimento de uma série de irregularidades no município.
“Estou conhecendo a comarca e suas mazelas. Tem muito mais coisa a ser resolvida além do transporte de alunos. A cidade está precária, nem delegacia adequada nós temos. Há apenas dois policiais para 17 mil habitantes e não tem delegado. Além disso, a cidade ficou muito tempo sem promotor de Justiça, temos ações que foram abertas há sete anos, e nunca foram concluídas. O trabalho é grande”, relatou a promotora Alessandra Darub.
