Presença da Força Nacional no Maranhão volta a ser prorrogada
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A pedido do Governo do Maranhão, o Ministério da Justiça (MJ) autorizou a prorrogação do efetivo de homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em atuação no Sistema Prisional do Estado. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, nessa terça-feira (3), conforme portaria nº 911 de 2 de junho de 2014.
De acordo com o documento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autoriza a ampliação do emprego da tropa da FNSP, em caráter episódico e planejado, atuando conjuntamente com as corporações estaduais, a partir da data de vencimento da Portaria nº 476 de 5 de março de 2014 até 30 de junho de 2014, para atuação em ações de manutenção da ordem em estabelecimentos prisionais na Região Metropolitana de São Luís.
A medida faz parte do convênio de cooperação celebrado entre a União e o Estado do Maranhão, por meio da Portaria nº 3.383, de 24 de outubro de 2013.
“O Governo Federal atendeu mais uma vez a nossa solicitação, para que possamos dar continuidade às ações de reforço do policiamento e das ações operacionais em conjunto com o Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (Geop), o Batalhão de Choque da Polícia Militar e demais forças de segurança nos estabelecimentos prisionais do Complexo de Pedrinhas, garantindo a integridade física e moral dos presos, dos familiares e dos servidores e a manutenção da ordem interna dos presídios”, disse o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa.
Com a prorrogação, a Força Nacional dará continuidade às operações de segurança, atuando em apoio a revistas, rondas policiais e no atendimento a ocorrências de altas complexidades nas unidades, e ainda na prevenção e intervenção em incidentes prisionais que, porventura possam ocorrer, com o intuito de manter a ordem e a tranquilidade nos estabelecimentos prisionais na capital.
