Os números do TRE-MA para as eleições deste ano
Do jornal O Estado do Maranhão – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu 755 pedidos de registro de candidatura. Esse número é cerca de 20% maior do que o registrado nas eleições gerais de 2010. A Corte Eleitoral terá até dia 5 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidatura.
Entraram com o pedido no TRE seis candidatos a governador, seis a vice-governador, seis a senador, seis 1° suplente e seis 2° suplente de senador. Para a Assembleia Legislativa, pediram registro 497 candidatos e, para a Câmara dos Deputados, 228, totalizando 755 pedidos de registro.
Esse total, que ainda poderá aumentar devido ao período de registro de candidatura avulsa, é maior do que foi registrado em 2010, quando foram apresentados 646 registros contabilizados na Justiça Eleitoral. Para governador, em 2010 foi registrado um candidato a governador a mais que este ano.
Para o Senado, foram contabilizados 12 candidatos, o dobro do registrado há quatro anos. Nas eleições proporcionais, para a Assembleia Legislativa, em 2010 foram registrados 420 candidatos a deputado estadual, e, para deputado federal, 175.
Os pedidos de registros começaram a ser julgados ontem. O tribunal terá até dia 5 de agosto para julgar todos os pedidos, que podem ser impugnados, tanto por partidos políticos quanto pelo Ministério Público. “Para garantir o julgamento de todos os pedidos de registro de candidatura, nós aumentamos o número de sessões em julho. Até o último dia do prazo de julgamento dos registros, teremos oito sessões”, afirmou o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho.
Impugnação – As impugnações devem começar a ser impetradas a partir de hoje, já que somente com a publicação do edital podem ser feitas. Para implementar s impugnações, o MPE deve ter como base, também, as listas dos tribunais de contas do Estado e da União, com a lista de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
Segundo o procurador eleitoral substituto, Thiago Ferreira de Oliveira, serão utilizadas as listas para basear as ações de impugnações, mas também análise dos próprios registros e dos dados da Justiça Eleitoral.
Segundo ele, é preciso analisar os motivos pelos quais os gestores foram incluídos na lista dos tribunais de contas. “O fato de fazer parte de uma lista do TCE ou TCU não significa necessariamente que o político já está inelegível. Depende do motivo e isso o Ministério Público Eleitoral vai analisar”, afirmou Thiago Ferreira.
