Lobinho condenado a pagar R$ 200 mil por propaganda irregular na Difusora
Do Blog do Raimundo Garrone |
O
candidato do PMDB, Lobão Filho, foi condenado pelo TRE-MA a pagar multa
de R$ 200 mil por propaganda eleitoral antecipada com a veiculação de
mensagens alusivas ao Dia do Trabalho e ao Dia das Mães levadas ao ar
nos dias 1º e 10 de maio, na grade de programação da Rádio e TV
Difusora.
O juiz federal
Ricardo Felipe Rodrigues Macieira analisou as duas mensagens e apontou
em ambas propaganda eleitoral disfarçada. Na primeira delas, alusiva ao
Dia do Trabalho, Macieira diz que o pré-candidato fala a um povo que
trabalha, que produz, que olha pra frente e vai à luta por um futuro
melhor e procura se identificar com esses trabalhadores, pois fala como
se fosse um deles .
Já na segunda
mensagem, que celebra o Dia das Mães, o magistrado observa que o
pré-candidato conclama a família maranhense – e não somente as mães – a
ter esperança em dias melhores, a acreditar juntos, todos poderão mudar a
história e fazer um novo Maranhão.
“É fora de
dúvida, nesse contexto, que nas duas mensagens a fala do pré-candidato –
ao convidar milhões de maranhenses a acreditar num futuro melhor, a
olhar pra frente e trabalhar pra mudar sua história – estebelece uma
relação não tão sutil entre um presente de desencantos e um futuro de
dias melhores, um futuro que é o projeto de um grupo político que o tem à
frente e que sugestivamente é encabeçado por uma coligação chamada “Pra
Frente Maranhão””, escreveu Ricardo Macieira em sua decisão.
A representação contra Lobão Filho e a TV Difusora foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral.
A multa foi
calculada com base no custo da veiculação de propaganda e equivale a 24
inserções, número de vezes que a propaganda antecipada de Edinho Lobão
foi transmitida pela Rádio e Tv Difusora.
De acordo com a
decisão da Justiça foram 11 veiculações no valor de R$ 7.722,34
referentes ao Dia do Trabalho, e 13 no valor de R$ 9.124,44, referentes
ao Dia das Mães, que somados chegam a R$ 203.563,46.
