A ameaça ou desqualificação verbal passaram a ganhar força com a legislação
 |
| Relatora da Lei Maria da Penha, deputada Jandira Feghali |
Nos últimos oito anos que foi sancionada, no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha beneficiou mais de 300 mil mulheres no Brasil. Nesse período, há registro de 100 mil mandados de prisão expedidos contra os agressores. Os dados são da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM), que mostram também que a legislação é conhecida por 98% dos brasileiros. A Lei obriga que estados e municípios criem juizados, delegacias e fóruns especiais para prevenção e punição de violência doméstica.
A Lei Maria da Penha permitiu que mulheres rompessem com o silêncio e denunciassem os casos de violência que foram vítimas, na maioria das vezes cometidas pelos próprios parceiros. Relatora da lei, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) considera que o dado mais emblemático é sobre violência psicológica. “Cerca de 30% das mulheres atualmente denunciam seus agressores quando há violência moral. A ameaça, por exemplo, ou desqualificação verbal também passaram a ganhar força. Isso mostra a reação das mulheres”, destaca a parlamentar.
Feghali ressalta ainda que a sociedade precisa superar culturalmente o chamado “processo de dominação, propriedade e de agressão às mulheres”. “Todos devemos comemorar a lei em vigor. Mas é preciso avançar mais, principalmente na relação de posse entre os gêneros. É preciso que mais mulheres continuem denunciando e enfrentando, pois só assim conseguiremos alcançar uma cultura de paz no Brasil”, alertou ela.
