Álcool e direção: até quando a punição vai ser branda?
A mistura inadequada de bebida alcoólica e direção é motivo de punição severa em diversos países. Mas no Brasil...
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A mistura inadequada de bebida alcoólica e direção é motivo de punição severa em diversos países. Prisão em flagrante, suspensão definitiva da habilitação e ficha criminal suja são algumas das consequências previstas em diversas localidades ao redor do mundo. No Brasil, as penalidades não são suficientes para reduzir a quantidade de acidentes que ocorrem diariamente. Por que muitos driblam as leis e cometem infrações? Enquanto isso acontece, outros tantos perdem a vida.
A legislação que trata do assunto é branda e as punições, muitas vezes, deixam a desejar. Sem contar os diversos casos que passam despercebidos, pois a fiscalização é fraca e ineficiente. Motoristas embriagados cometem crimes e permanecem livres. Uma liberdade inadequada, que favorece a repetição de práticas ilegais e irresponsáveis.
No estado da Bahia na última semana, um condutor embriagado atingiu uma motocicleta conduzida por um idoso e não prestou socorro. Revoltados, os populares que testemunharam o fato não deixaram o rapaz escapar e fizeram justiça com as próprias mãos. Amarraram o homem em uma cerca, para impedir que ele fugisse antes da chegada da equipe policial.
O motorista foi desamarrado pela equipe da Polícia Rodoviária Federal e foi levado para o complexo policial local. O idoso não morreu, mas sofreu fratura na perna esquerda e outros ferimentos. Quantas vítimas perdem a vida em decorrência da irresponsabilidade alheia?
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, os acidentes de trânsito representam a primeira causa de mortes em todo o mundo na faixa de 15 a 29 anos e a terceira causa na faixa etária de 30 a 44 anos.
Condenações
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Leis mais severas são necessárias, para que os condutores infratores sejam punidos e possam assumir as consequências dos próprios atos. Atualmente, o motorista que bebe e mata ao dirigir um veículo é indiciado por homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar. Caso seja réu primário, receberá pena de dois a quatro anos e suspensão da habilitação por apenas um ano. Uma condenação de até quatro anos de prisão pode ser convertida em serviços para a comunidade.
A Constituição Federal garante ainda que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Dessa forma, o motorista pode se recusar a fazer o teste do bafômetro ou o exame para medir o nível de álcool no sangue. Ou seja, são grandes as chances de o infrator permanecer impune pelo crime de trânsito cometido.
Falta fiscalização efetiva e punição mais severa. Mas não é apenas isso. As irresponsabilidades que geram acidentes merecem atenção de outras esferas, como saúde pública, infraestrutura e segurança. Falta educação básica no trânsito. Quem disse que falar ao celular enquanto dirige é menos grave do que beber antes de conduzir um veículo? Ou pensar que estacionar em um local proibido é menos arriscado do que fazer uma ultrapassagem perigosa?
O carro é um meio de transporte necessário e útil no dia a dia, mas pode funcionar como verdadeira arma se não for usado de forma responsável. Cabe aos órgãos competentes fazer a fiscalização correta e ampla, bem como cabe aos condutores o compromisso de dirigir de forma segura e defensiva.
