Eleições 2014: Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV chega ao fim
O horário eleitoral gratuito no rádio e
na televisão chega ao fim nesta quinta-feira, 2, três dias antes do
primeiro turno das eleições. De acordo com a Lei das Eleições (nº
9.504/97), hoje também é o último dia para a realização de comícios e o
uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas.
Os debates entre candidatos só podem ser
veiculados se tiverem início nesta quinta-feira. No sábado, 4, véspera
da eleição, será o último dia para os candidatos fazerem carreatas,
distribuírem panfletos nas ruas e para carros de som circularem.
No dia da eleição, a Justiça Eleitoral
proíbe qualquer manifestação a favor dos candidatos. A propaganda boca
de urna é considerada crime eleitoral e pode resultar em prisão em
flagrante e pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa de R$
5 mil a R$ 15 mil.
No domingo, 5, o eleitor poderá
comparecer à seção de votação usando broches, adesivos, bandeiras, desde
que manifeste sua preferência de forma silenciosa.
Agência Brasil