quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Eleições 2014: Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV chega ao fim 


O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão chega ao fim nesta quinta-feira, 2, três dias antes do primeiro turno das eleições. De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97), hoje também é o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas.

Os debates entre candidatos só podem ser veiculados se tiverem início nesta quinta-feira. No sábado, 4, véspera da eleição, será o último dia para os candidatos fazerem carreatas, distribuírem panfletos nas ruas e para carros de som circularem.

No dia da eleição, a Justiça Eleitoral proíbe qualquer manifestação a favor dos candidatos. A propaganda boca de urna é considerada crime eleitoral e pode resultar em prisão em flagrante e pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

No domingo, 5, o eleitor poderá comparecer à seção de votação usando broches, adesivos, bandeiras, desde que manifeste sua preferência de forma silenciosa.

Agência Brasil