Transição está acontecendo sem nenhum problema
Os trabalhos da Comissão de Transição de Governo, coordenados pela chefe da Casa Civil, Anna Graziella Neiva, seguem rotina tranquila. Além do repasse de documentos, os secretários de Estado estão se reunindo com os gestores já indicados pelo governador eleito para conversar sobre a dinâmica de cada pasta.
“A transição é um ato democrático, técnico e está sendo conduzido de forma tranquila. Todos os indicados pelo próximo governo estão sendo recebidos pelos nossos secretários, que apresentam dados da funcionalidade, da dinâmica dos órgãos”, afirmou a secretária.
Anna Graziella Neiva destacou que o procedimento é uma determinação da governadora Roseana Sarney. “Essa foi a principal orientação da governadora. Antes da indicação de gestores pelo governador eleito, ela chamou todos os secretários e passou esse direcionamento, para que a transição fosse feita de forma transparente, clara”, assinalou.
É o que está ocorrendo. Nas últimas semanas, integrantes das equipes de transição estiveram reunidas, reforçando o diálogo entre membros do governo atual e do sucessório. Na visão de Anna Graziella Neiva, essa troca de experiência entre os gestores é o diferencial do processo.
“A transição não é só transferência de documentação. Esses encontros são parte mais importante do processo, para garantir que o futuro secretário tenha conhecimento do que vem sendo feito e que as ações terão continuidade para o bem da população”, observou.
O primeiro encontro entre gestores reuniu o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Luiz Carlos Fossati e o empresário Ted Lago, indicado pelo governo eleito para o cargo. Na pauta, dados da administração do Sistema Portuário maranhense.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), José Costa, recebeu o deputado estadual Bira do Pindaré, futuro titular da pasta. José Costa, que também ocupa o cargo de reitor da Univima, ressaltou a importância da universidade no processo de inclusão social e diminuição das desigualdades, e detalhou o trabalho de implantação e administração dos 12 Centros de Capacitação Tecnológica (Cetecma’s) que existem no estado, além dos outros cinco que estão em fase de conclusão (Pindaré-Mirim, São José de Ribamar, Coroatá, Axixá e Timon).
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, recebeu, na quarta-feira (5), o professor Francisco Gonçalves, indicado pelo governador eleito para assumir a pasta de Direitos Humanos, a partir de janeiro de 2015. O futuro gestor participou da reunião acompanhado do indicado para assumir a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o advogado Duarte Junior.
Marcos Fernando Jacinto, secretário de Estado de Gestão e Previdência, também recebeu Felipe Camarão, indicado para ocupar o posto no próximo governo. Os dois acertaram um novo encontro para esta semana, quando serão informados dados da administração e do funcionalismo estadual.
Paralelo às reuniões dos secretários, o Governo do Maranhão está repassando informações solicitadas pela próxima gestão por meio da Comissão de Transição coordenada pela Casa Civil. Estão entre os documentos já repassados, o Plano Plurianual (PPA), com todas as modificações; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2015; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o mesmo período, sendo todos incluindo os anexos.
Entregues, também, Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de crédito por antecipação de receitas; Relação atualizada dos bens imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo Estadual, incluindo os cedidos e locados pela Administração Pública; a Cópia dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício de 2014; e o Organograma atual por secretaria e órgão vinculado.
Foi encaminhada, ainda, uma apresentação geral da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e do Porto do Itaqui, com Estatuto Social da empresa, Organograma e Demonstrações Financeiras, material que já havia sido disponibilizado pelo diretor da empresa Luiz Carlos Fossati ao empresário Ted Lago.
A Comissão que tem a atribuição de prestar informações à equipe de transição indicada pelo governador eleito foi instituída pela governadora Roseana por meio do decreto nº 30.400, de 22 de outubro. Além de Anna Graziella Santana Neiva Costa, reúne os secretários João Bernardo de Azevedo Bringel (Seplan) e Marcos Fernando Fontoura dos Santos Jacinto (Segep), a procuradora-geral do Estado, Helena Maria Cavalcanti Haickel, e do advogado da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde, Márcio Gonzalez Leite.
De acordo com o decreto, as Secretarias de Estado por ato próprio, criam comissão com a finalidade de reunir as informações, a serem enviadas à Casa Civil para efeito de compilação, organização e fornecimento à equipe do Governo de Transição.
fonte: blog do Jorge Aragão
