Câmara aprova contas de Humberto Coutinho, desaprova as de Marcia Marinho, mas derruba vetos do prefeito Léo Coutinho
Na penúltima sessão legislativa do ano, sem muitas surpresas,
a Câmara Municipal de Caxias aprovou, na sessão
desta quarta-feira, 10, as contas do ex-prefeito Humberto Coutinho (PDT)
relativas ao exercício de 2008, ultimo ano do primeiro, e logo em seguida desaprovou as contas da ex-prefeita Marcia Marinho referente ao exercício financeiro de 2003. Em nenhuma das duas apreciações colocadas na pauta, a votação
foi unânime.
As contas do ex-prefeito Humberto Coutinho foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas o relator do processo na Câmara, vereador Luis Lacerda (PPS), emitiu parecer favorável a prestação de contas do ex-gestor e grande parcela dos edis no plenário votou pela aprovação. Assim como Lacerda, a maioria dos vereadores são fiéis aliados do grupo político comandado por HC.
Já o relatório com as prestações de contas da ex-prefeita Marcia Marinho, o parecer jurídico da Casa não foi favorável as argumentações da defesa apresentada pela ex-gestora e a maioria do pleno votou pela desaprovação das contas de MM. Os vereadores Fábio Gentil e Catulé se abstiveram de votar e a vereadora Benvinda votou contra o parecer do relatório da Câmara e foi favorável à devolução das contas ao TCE.
Vetos derrubados
A euforia da base governista cessou quando o plenário discutiu dois vetos do prefeito Léo Coutinho a projetos aprovados pela Câmara. Um deles do vereador Luis Lacerda que instituía o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como feriado municipal. O prefeito não concordou, argumentando que o numero de feriados municipais no calendário está extrapolado. Os vereadores, porém, votaram maciçamente contra o veto. O placar foi 10 votos a favor do PL de Lacerda e 3 contra.
O segundo veto do prefeito derrubado pela Câmara é um projeto de Lei do vereador Fábio Gentil, que suspende o desconto no IPTU aos doadores de sangue. Na hora da votação, cada parlamentar argumentou o motivo de votar contra o veto. O placar foi apertado, 7X6. e novamente o veto do Executivo foi derrubado, não por maioria, mas com uma ressalva, desta vez com direito a críticas de edis da base aliada.
Após a sessão desta quarta-feira, 10, que teve duração de duas horas e meia, será que acenderam-se as luzes, não de Natal, no Palácio da Cidade, mas as amarelas?