TSE aprova com ressalvas contas da campanha de Dilma Rousseff
do G1
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O Tribunal Superior Eleitoral aprovou com ressalvas nesta quarta-feira (10) a prestação de contas da
campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff neste ano. Todos os
sete ministros votaram com a mesma orientação. O resultado não impede a
diplomação da petista, que deve ocorrer no próprio TSE no próximo dia
18.
A regularidade das receitas e despesas efetuadas durante os quatro
meses de disputa eleitoral tinham sido questionadas pelo PSDB e também
por técnicos do próprio TSE, que defenderam a rejeição das contas.
A Procuradoria-Geral Eleitoral e o próprio PT negaram problemas,
dizendo que havia apenas erros formais, que não levariam à desaprovação,
punida, em geral, com suspensão de repasses do Fundo Partidário.
Num extenso voto, o relator do caso, Gilmar Mendes fez uma análise individual de cada um dos questionamentos e ao final recomendou a aprovação das contas com ressalvas.
Ele considerou que problemas encontrados na prestação não passavam de vícios formais, causados por erros técnicos.
Ele fez diversas sugestões para modificar as regras eleitorais a fim de
que futuras campanhas não incorram em erros cometidos, principalmente
em relação às prestações de contas parciais, feitas após o primeiro e o
segundo mês de campanha.
O voto pela aprovação com ressalvas foi seguido pelos ministros Luis Fux,
João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis, Luciana Lóssio e Admar
Gonzaga e pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.
