Mais de 500 gestores públicos tem contas irregulares no MA 

Em lista do TCU, o Estado ocupa segundo lugar em numero de gestores com ficha suja 

Reprodução

Em uma lista com mais de seis mil gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Maranhão aparece com 513 nomes, ocupando a segunda posição entre as unidades federativas com maior número de gestores “ficha suja”. As pessoas que constam na relação podem ter suas eventuais candidaturas impedidas nas próximas eleições.

As irregularidades apontadas na lista do TCU podem ser utilizadas como principal recurso para os tribunais eleitorais negarem o registro de candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa. A lista (clique aqui para acessar a relação completa de gestores separados por Estado) foi entregue ao TSE nesta terça-feira (24) pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes.

“Além do fato de ficar oito anos fora das eleições, eles têm [de pagar] as multas que nós temos aplicado. Há casos de gestores que têm que assumir a responsabilidade com seu patrimônio pessoal, além de funcionários públicos que são demitidos, como há centenas de casos recentes”, disse o ministro Nardes.

As pessoas que constam da lista podem sofrer impugnação de eventuais candidaturas por iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos políticos, Ministério Público Eleitoral, coligações ou candidatos.

Entre os citados na relação do tribunal estão funcionários públicos que ocupam cargos de menor responsabilidade, até ministros e governadores. Eles poderão ter os nomes excluídos da lista caso consigam decisão judicial ou liminar nesse sentido. A impugnação das candidaturas depende, em última instância, da Justiça Eleitoral.

Entre as unidades federativas com mais nomes listados, o Maranhão só aparece atrás do Distrito Federal, que tem 729 gestores apontados como responsáveis por contas irregulares.

Os relacionados na lista do TCU cometeram as chamadas irregularidades insanáveis nos últimos oito anos, e tiveram negados todos os recursos possíveis no âmbito do Tribunal de Contas da União. O pagamento do débito ou da multa imposta como punição pelo TCU não implica retirada do nome do gestor da lista.

É dever dos tribunais de contas encaminharem as listas até o dia 5 de julho do ano eleitoral à Justiça Eleitoral. Os tribunais nos estados também estão fazendo isso e têm recebido orientação do TCU para disponibilizarem os nomes dos gestores citados na internet. Liberada para o público, a relação será constantemente atualizada até fim do ano. Dessa forma, pessoas citadas que conseguirem liminares na Justiça podem ter os nomes retirados e outras, cujos recursos forem se esgotando, poderão ser acrescidas.

fonte Agência Brasil 

“Convenção da Mudança” oficializa candidaturas neste domingo

Acontece neste domingo (29) a Convenção da Mudança, que oficializará a chapa Flávio Dino governador. O evento será realizado a partir das 8 horas da manhã no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, do Sebrae, localizado na avenida Jerônimo Albuquerque, em São Luís.

No dia, serão realizadas as convenções de PCdoB, PDT, PPS e PSB. Os outros cinco partidos que participam da coligação em torno de Flávio Dino também estarão presentes: PSDB, PP, PTC, PROS e Solidariedade.

Convenções dos partidos de Oposição

O Partido Progressista (PP) foi o primeiro a realizar convenção. Em grande ato em São Luís, o partido confirmou o apoio à chapa majoritária e definiu os nomes de 23 candidatos a deputados estaduais e três federais para as eleições de outubro, entre eles o de Waldir Maranhão, presidente estadual do partido e candidato à reeleição.

O partido Solidariedade (SD), durante convenção estadual realizada em Pedreiras na última sexta-feira (20), também definiu o apoio às candidaturas de Flávio Dino, ao Governo, Carlos Brandão, a vice. O partido também oficializou os 22 candidatos a deputados estaduais e 5 federais que concorrerão nas próximas eleições

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) reafirmou o apoio a Flávio Dino (PCdoB) e Carlos Brandão (PSDB) durante convenção que aconteceu em Bacabal, no sábado passado, 21 de junho. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realizou a convenção em Imperatriz, no último domingo (22), e oficializou as candidaturas a deputados estaduais e federais.

blog do Marrapá 

Ex-prefeito perde direitos políticos e terá que devolver quase 600 mil reais 

O ex-prefeito Nerias Teixeira de Sousa [com o microfone na
mão] 

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da comarca de Imperatriz, que condenou o ex-prefeito de São Pedro da Água Branca, Nerias Teixeira de Sousa, ao pagamento de R$ 582 mil a título de multa civil e ressarcimento aos cofres públicos.

Pela decisão, ficam também indisponíveis os bens que se encontram atualmente em nome do ex-prefeito e aqueles que se encontravam durante o exercício de 2000, quando exercia o cargo. Ele teve ainda seus direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo.

A condenação se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP), que acusou Nerias Teixeira de Sousa por atos de improbidade administrativa, objetivando a reparação de danos causados ao erário.

Defesa

O ex-prefeito recorreu da decisão que julgou antecipadamente o caso, alegando que a sentença teria violado dispositivos processuais e constitucionais, tendo o juiz se equivocado por não ter procedido à instrução e ter importado em cerceamento de defesa. Pediu a suspensão dos efeitos da execução de sentença e rescindir o julgamento, proferindo um novo.

A relatora do recurso, desembargadora Maria das Graças Duarte, não acolheu os argumentos do ex-gestor.. Para a magistrada, o julgamento antecipado da lide não viola o devido princípio legal nem obriga o juiz a intimar as partes para produção anterior de provas.

A desembargadora disse que não identificou pontos controvertidos na sentença, uma vez que a própria resposta do ex-prefeito não se contrapôs às alegações do Ministério Público e não manifestou o interesse na produção de provas.

“Não há que se falar em violação ao devido processo legal, na medida em que a contestação apresentada pelo autor é claramente genérica e não impugna pontos específicos da inicial, autorizando o julgamento antecipado”, assinalou a magistrada.

José Sarney ainda tentou viabilizar nova eleição, mas temeu derrota

FERNANDO RODRIGUES (UOL)
DE BRASÍLIA

Há anos José Sarney vem sinalizando que iria se aposentar da política eleitoral. Numa entrevista publicada pela Folha em 31 de dezembro de 2012, disse: “Na minha idade, não posso jamais pensar em ser candidato novamente ao Senado (…) Mandatos eletivos não vou ter mais”.

Mas o político maranhense –radicado eleitoralmente no Amapá– agia sempre de maneira oposta. Nos últimos cerca de 30 dias, Sarney tentou de todas as formas rearticular suas forças políticas para viabilizar mais uma eleição. Tinha poucas esperanças. Nesta segunda (23), vieram as vaias contra ele durante a passagem da presidente Dilma por Macapá. A inviabilidade do projeto ficou evidente. Até o seu aliado mais heterodoxo, o PT, não teria mais como acolhê-lo.

No seu entorno, ninguém duvida: se tivesse segurança de vitória, Sarney disputaria a eleição. Só anunciou a aposentadoria pois não quer ser expelido da política com uma derrota eleitoral nas costas.

Uma nova eleição ao Senado o levaria a um eventual mandato até 2022, quando estaria com quase 92 anos. Hoje, aos 84, já é um dos políticos há mais tempo em atividade. Chegou à Câmara como deputado pelo Maranhão em 1955. Nunca mais se desgrudou dos cargos eletivos. Já foi de tudo, inclusive presidente da República (1985-1990).

Coerência não foi uma marca de Sarney. Ele presidiu o PDS (sigla que sucedeu à Arena, de sustentação à ditadura militar), foi cacique do PMDB (sucessor do MDB, de oposição aos militares), aliado do PSDB (no governo FHC) e do PT (desde o governo Lula).

Afável no trato, agudo nas observações e com trânsito por todo o espectro ideológico, Sarney se tornou num oráculo dos políticos em Brasília. Na dúvida sobre como agir, muitos o consultavam. Foi assim com FHC, Lula e Dilma.

O outono de sua carreira deve ser só eleitoral. Até porque, ele sempre repete: “A política só tem uma porta. Não tem porta de saída. Não poderei deixar de fazer política, de ser político”

Incentivo à leitura está em falta no Brasil 

EUA mostram que o mundo dos livros não é chato como os brasileiros pensam 

Livros são importantes para ajudar no aprendizado, certo? Porém, não é essa a realidade que a educação brasileira vive atualmente. De acordo com o Censo Escolar 2013, apenas 29% das escolas da rede pública de ensino possuem bibliotecas. E esse não é um problema que se restringe aos estados mais humildes. São Paulo, o carro-chefe da economia nacional, mantém bibliotecas apenas em 16% de suas mais de 18 mil escolas. Preocupante, não?

A situação se agrava quando se leva em consideração o tipo de aluno que frequenta a escola pública. A maioria das famílias brasileiras vive uma realidade financeira que não permite a compra de livros. Gastos com cultura (livros, visita a museus, etc.), para grande parte de nossa sociedade, são menos importantes do que gastos com roupas, alimentação e diversão, por exemplo, e não tão importante quanto, o que seria o cenário ideal.

Falta em nosso país incentivo à leitura. Crianças que passam o dia jogando videogame ou compartilhando a vida em redes sociais desperdiçam o tempo que deveria ser usado para a leitura. A diversão é importante, sim. Mas quem disse que não é possível se divertir com livros?

Crianças do ensino infantil e fundamental de Merrillville, nos Estados Unidos, por exemplo, são impulsionadas a ler durante suas férias. E aprendem a gostar desse hábito. Assim como na maior parte do país, essa cidade dá opções de leitura e doa os livros às crianças, que também recebem cadernos para fazer apontamentos e, no retorno às aulas, ganham cupons de desconto para usar em feiras de livros organizadas pela prefeitura.

Os Estados Unidos, assim como praticamente todos os países desenvolvidos, mostram que o mundo dos livros não é chato como os brasileiros pensam. Isso reflete em boa colocação no ensino superior e, posteriormente, no mercado de trabalho.

A leitura não deve ser imposta por pais e professores, mas incentivada por eles. Crianças que se divertem lendo com seus pais, dando opiniões, criando e contando histórias desenvolvem o gosto pelos livros. Leve seu filho a livrarias e bibliotecas e deixe que ele se divirta com o que quiser, de quadrinhos a livros de atividades. Participe desse processo.

Aprender a ler é mais do que reconhecer o próprio nome em um papel, é iniciar o caminho para que seu nome fique marcado no mundo.

Prefeitura de Aldeias Altas abre oficialmente nesta terça-feira [24] os festejos juninos 2014 em grande estilo 

Prefeito Tinoco abre oficialmente a segunda edição do arraial
Daqui pra Melhor 

A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas realiza na noite desta terça-feira, 24, a abertura oficial dos festejos juninos do município. Com vasta programação, o evento acontecerá até 29 de junho, com apresentações de Quadrilhas locais, cantores da terra, grupos de forró e também regionais. 

O evento completa este ano a segunda Edição do Arraial Daqui pra Melhor. A Prefeitura oferece uma grande estrutura para que os participantes e as pessoas que irão prestigiar os festejos juninos de Aldeias Altas tenham segurança e comodidade. O local dispõe de palco, barracas com comidas tipicas e segurança reforçada durante os dias de apresentações.

Além de bem organizado, os festejos juninos de Aldeias Altas é considerado um dos melhores na região em participação de público e também pelo grande número de apresentações de Quadrilhas Juninas.

Na noite desta terça-feira é esperado um grande numero de pessoas. No palco de shows estarão se apresentando Silvestre dos Teclados e o cantor Bill Martins e banda. 

O prefeito Tinoco agradece a todos os colaboradores e ressalta que não faz nada sozinho, espera que a Segunda Edição do Arraial Daqui pra Melhor seja mais uma vez um grande sucesso, onde todos possam participar e brincar com muita paz e segurança. 

Que venha o Chile...

O Brasil goleou Camarões por 4 a 1 em grande tarde de Neymar e vai enfrentar o Chile, nas oitavas-de-final da Copa do Mundo. O Brasil leva excelente vantagem em Copa do Mundo contra o Chile. Até hoje foram três confrontos em fases decisivas e o Brasil sempre levou a melhor.

Os gols do Brasil foram marcados por Neymar (2), Fred e Fernandinho.

A Seleção Brasileira começou o jogo marcado sob pressão e logo abriu o placar após uma roubada de bola de Luís Gustavo que avançou e lançou Neymar que desvia sem chance de defesa para o goleiro de Camarões. Os africanos empatam num vacilo de Daniel Alves e da zaga.

O segundo gol brasileiro sai novamente em jogada individual de Neymar que recebe e chuta para fazer 2 a 1.

No segundo tempo, Marcelo cruza e Fred faz 3 a 1. O Brasil ainda marcaria o quarto gol com Fernandinho. A Seleção Brasileira, mesmo com a goleada de 4 a 1, alternou bons e maus momentos na partida. Foi um pouco melhor no segundo tempo,mas ainda precisa melhorar muito se quiser chegar ao hexa.

Com os dois gols que marcou, Neymar é o artilheiro da Copa do Mundo até o momento. Pendurado com um cartão amarelo, Neymar foi substituído no segundo tempo.

No outro jogo pelo Grupo A, o México venceu a Croácia por 3 a 1, e vai enfrentar a Holanda nas oitavas. Nos outros jogos de hoje, a Holanda fez 2 a 0, contra o Chile e a Espanha bateu a Austrália, também por 2 a 0.

Brasil e Chile se enfrentam no sábado (28), às 13h, no Mineirão, em Belo Horizonte.