Coelho Neto recebe Caminhada da Mudança com entusiasmo e otimismo

A Caminhada da Mudança levou entusiamo, otimismo, esperança e fé à Coelho Neto na tarde de sábado (19).

Logo no inicio da tarde muitos moradores à espera de Flávio Dino na entrada da cidade em frente ao Forum.. Com bandeiras, adesivos e camisetas, eles fizeram uma grande festa ao lado do candidato.

Assim como em outras cidades por onde tem passado, o sentimento da mudança prevaleceu também em Coelho Neto. “Flávio Dino representa a libertação para o nosso povo. Desta vez ninguém toma a eleição dele. Logo o outro candidato é fraquinho.”, disse Luis de França, funcionário de uma funerária.

A doméstica Maria Cristina contou que não votou em 2010. “Estava morando em São Paulo e voltei há dois anos. A política atual não é boa. Nosso Estado é rico pela generosidade de Deus, mas pobre pela politica implantada. Eu não aceito o meu Estado ser o segundo pior da nação. Por isso vou votar em Flávio Dino, pela libertação do meu Estado.”

Um futuro melhor – Flávio conversou com os moradores reafirmou seu compromisso com o Maranhão. “Agradecemos a caminhada na cidade de Coelho Neto. A nossa caminhada é para virar a página do atraso e fazer que o Maranhão tenha um futuro melhor, de dignidade e de aplicação honesta do dinheiro público”, afirmou Flávio.

Também presente, o candidato ao Senado na Coligação Todos Pelo Maranhão, Roberto Rocha (PSB), afirmou que “essa caminhada é para poder libertar o Maranhão. Vamos juntos, firmes, porque seremos vitoriosos. O Maranhão vai vencer”.

O candidato a vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), disse que a caminhada foi muito bem recebida pela população de Codó: “É o símbolo de que o povo quer mudança. Estamos com Flávio Dino e Roberto Rocha para fazer a grande mudança de que o Maranhão precisa. Não dá mais para continuar com essa saúde, essa educação. Agradeço a todos que estão construindo uma história de mudança no Estado”.

Participaram ainda da caminhada em Coelho Neto, a vereadora Cristiane Bacelar, vários candidatos a deputado, estadual e federal. O prefeito de Caxias, Léo Coutinho, os ex-prefeitos do municipio, Raimundo Guanabara e Magno Bacelar, e demais lideranças politicas e comunitárias.  

Fim de lixões ainda está longe de ser realidade no Maranhão 

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Termina no dia 4 de agosto o prazo estabelecido  Politica Nacional de Residuos Sólidos (PNRS)  para o fim definitivo dos lixões em todos os municípios brasileiros. A lei, publicada em agosto de 2010, prevê a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos, para que apenas rejeitos – tipo de lixo que não pode ser reciclado – sejam dispostos de forma ambientalmente adequada, ou seja, em aterros sanitários ou controlados. A menos de um mês do fim desse prazo, tudo indica que a maioria das cidades maranhenses não conseguirão cumprir a determinação a tempo.

“Em números relativos, a gente pode estimar que em torno de 90% não conseguirão”, diz o promotor de Justiça do Meio Ambiente Fernando Barreto, em entrevista à reportagem de um portal da capital maranhense. O promotor conta que, desde a publicação da PNRS, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) vem cobrando das prefeituras providências para que a lei seja cumprida. Um dos atos mais recentes ocorreu em junho deste ano, quando foi enviada uma remessa de ofícios aos prefeitos maranhenses solicitando informações sobre as medidas que já haviam sido tomadas.

Com base nos dados já levantados pelo MP-MA, Barreto se arrisca a dizer que poucos municípios terão condições de encerrar seus lixões dentro do prazo. “O panorama que a gente tem, infelizmente, não é dos melhores”, lamenta. O promotor explica que, após o dia 4 de agosto, serão instaurados inquéritos civis e policiais para investigar as prefeituras que não conseguirem cumprir a determinação. Apuradas as responsabilidades, os municípios podem responder por crime ambiental, estando sujeitos a multas que podem chegar a R$ 50 milhões.

Panorama da gestão de resíduos no Maranhão

Ainda em 2010, o Diagnóstico da Situação dos Residuos Sólidos no Maranhãoo  mostrava um cenário alarmante. De acordo com o estudo, produzia-se no Estado uma quantidade estimada em 5.733 toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia. O diagnóstico também indicava que, de 119 municípios maranhenses pesquisados, apenas quatro informaram descartar seus resíduos em aterro sanitário, 19 disseram destinar o lixo em aterros controlados e a grande maioria, formada por 96 municípios, revelou que a disposição final era feita em lixões.

Desde então, essa situação parece não ter mudado muito. Ao menos é o que aponta a grande quantidade de municípios que sequer elaboraram seu plano municipal de gestão de resíduos sólidos, que também faz parte do PNRS como uma etapa anterior ao encerramento dos lixões. O prazo para a elaboração dos planos municipais terminou em 2012, mas, até agora, apenas cerca de 30% das prefeituras no Maranhão já providenciaram seus planos. De acordo com o titular da Promotoria de Meio Ambiente, já existem, inclusive, ações movidas contra gestores que não elaboraram esse documento.

Segundo a avaliação do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimonio Cultural (CAO-UMA) do MP-MA, mesmo os planos que já foram entregues podem ser considerados insatisfatórios.

Fernando Barreto revela que tem conhecimento de apenas um aterro sanitário que já possui licença ambiental e deverá ser utilizado pela capital maranhense: o aterro Titara, localizado no município de Rosário. “Eu tenho conhecimento desse aterro, que deve ter capacidade para atender São Luís, Rosário, Bacabeira, Santa Rita, Axixá, Icatu... Aqueles municípios num raio de até 60km”, afirma. O promotor destaca, no entanto, que não sabe se, além da capital, as outras cidades vão optar por contratar esse aterro ou irão buscar outra alternativa.

Lei da Ficha limpa terá aplicação plena e integral, diz procurador geral 

O MPE já impugnou 1.850 registros de candidaturas às eleições em todo o pais 

Foto: Divulgação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já impugnou 1.850 registros de candidaturas às eleições em todo o país. De acordo com balanço parcial divulgado nesta sexta-feira (18), cerca de 20% delas (367) foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância pela Justiça. O número de impugnações deve aumentar até o levantamento final, previsto para o fim deste mês.

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, considerou alto o número de impugnações com base na Lei da Ficha Limpa e disse que vai defender a aplicação da norma na íntegra para evitar brechas. “Nós vamos ter uma atuação bastante forte para que a Lei da Ficha Limpa se consolide em prol da democracia e em prol da sua aplicação. No que depender do Ministério Público Eleitoral, a lei terá aplicação plena e integral”, afirmou.

Os dados se referem à análise de 20 mil candidaturas, feita por 26 procuradorias regionais e pelo Distrito Federal. Faltam ainda as informações de São Paulo, Estado com o maior número de candidaturas.

Após o fim do prazo para registro na Justiça Eleitoral, no dia 5 de julho, as procuradorias eleitorais tiveram cinco dias para impugnar as candidaturas que apresentaram irregularidades. Em outubro, cerca de 30 mil candidatos devem concorrer aos cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República.

A entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do MPE, os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as formalidades foram cumpridas.

Para estarem aptos a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

O primeiro turno do pleito deste ano será em 5 de outubro. O segundo será realizado no dia 26, nos casos de eleições para governador ou à Presidência da República em que o primeiro colocado não obter 51% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Agência Brasil