Senado aprova projeto que alivia dividas de estados e municípios

do G1

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, projeto de lei que altera o indexador da dívida de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal desses entes da federação. A proposta também garante correção retroativa das dívidas contraídas antes de 1º de janeiro de 2013. Já aprovada pela Câmara, a matéria seguirá para sanção presidencial.

 

A proposta alivia a situação fiscal ao reduzir os juros das dívidas contraídas com a União. Atualmente a correção é baseada no Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano. Com o projeto, o indexador passará a ser a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros, o que for menor.

O projeto é reivindicado por prefeitos e governadores, mas desde fevereiro estava parado no Senado por pressão do Palácio do Planalto, que temia desequilíbrio das contas públicas. A votação após as eleições foi um compromisso assumido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-PB), junto a governadores e prefeitos que o pressionaram pela aprovação do projeto.

Por representar perda de arrecadação, a renegociação das dívidas de estados e municípios é considerada um dos projetos da chamada “pauta-bomba” - matérias que geram aumento de gasto para o governo federal.

Ministros enviados pelo Palácio do Planalto chegaram a procurar o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para tentar evitar a aprovação dessas pautas. O presidente do Senado, porém, disse não ter recebido nenhuma orientação da Presidência e que pautaria o projeto devido ao compromisso assumido com prefeitos e governadores.

Acompanharam a sessão desta quarta-feira o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e governador eleito do Rio de Janeiro Pezão e os prefeitos Fernando Haddad (São Paulo), Eduardo Paes (Rio de Janeiro) e Arthur Virgílio (Manaus).

O relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), afirmou que o projeto “devolve aos estados parte da capacidade de investimento que eles perderam”. Segundo dados citados por ele, o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro apresentam “os quadros mais graves de endividamento”.

O Rio Grande do Sul tomou R$ 9,859 bilhões em 1998, pagou até dezembro de 2013 R$ 16,832 bilhões e ainda está devendo R$ 44,384 bilhões. Já o Rio de Janeiro pegou emprestado R$ 18,5 bilhões, pagou R$ 20,914 bilhões e deve R$ 49,855 bilhões.

Retroatividade
O projeto garante abatimento do estoque das dívidas contraídas antes de 1º de janeiro de 2013, o que era reivindicado pelos prefeitos e governadores. A retroatividade foi incluída pelos deputados federais e sofreu resistência do Palácio do Planalto, que temia perdas futuras na arrecadação e desequilíbrio fiscal.

O texto aprovado pelos senadores garante a correção retroativa do saldo devedor pela variação acumulada da taxa Selic desde a assinatura dos contratos. O artigo, que sofria ameaça de ser vetado pela presidente Dilma Rousseff, será mantido, segundo informou o líder do PT, Humberto Costa (PE).

Intervenção providencial...

Na segunda-feira [03], no plenário da Câmara Municipal durante a sessão ordinária, após o pequeno expediente e a leitura dos ofícios, a presidente Ana Lucia Ximenes suspendeu os trabalhos por alguns minutos e chamou  num particular na anti sala da área nobre da Casa, os vereadores Jerônimo Ferreira e Benvinda Almeida. O motivo da reunião com os dois representantes do povo, um da situação e o outro da oposição, foi para evitar a troca de acusações mutuas entre ambos, já que a vereadora oposicionista iria subir na tribuna da Casa para fazer um pronunciamento.

Naquele momento a intervenção da chefe do Legislativo foi emergencial, providencial, o suficiente para evitar que as conveniências político-partidários entre os dois parlamentares, fossem transformadas em um grave problema de cunho pessoal e até prioritário no desenvolvimento da atividade parlamentar de ambos.

A atual legislatura  já teve casos que ilustrou essa triste realidade. Os trabalhos se desenvolverem sem direção alguma. Exceto, no rumo das picuinhas políticas e briguinhas pessoais. 

A vereadora Benvinda iniciou o discurso, que era pra selar a paz entre os dois, ratificando o trabalho do parlamentar não é digladiar com outro membro do parlamento, e sim legislar em prol da municipalidade. Votar algo de relevante que traga benefícios para a população caxiense. Vale ressaltar, que todas as matérias de autoria dos 19 legisladores sejam de interesse coletivo e não pessoal.

Logo mais haverá sessão ordinária na Câmara Municipal. Não se sabe onde irá a lavagem de roupa suja entre o vereador Jerônimo Ferreira e a vereadora Benvinda Almeida. Mas, é bom que se alerte: o descalabro só depõe contra a imagem dos parlamentares e também da Casa do Povo.

Cai a taxa de homicídio em Caxias

Segundo estudo realizado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania do município, baseado em dados da Vigilância Epidemiológica e Polícia Militar, a taxa de homicídios em Caxias nos anos de 2013 e 2014 apresenta uma significativa redução, considerando os números do ano anterior.

Em 2012 a taxa de homicídios era de 53,77% para cada 100 mil habitantes. Em 2013 este índice baixou para 38,08%. Este ano, até o mês de setembro, esta taxa está em 27,4%.

  

De acordo com o secretário de Segurança, Silvínio Rocha, essas sucessivas reduções se devem a vários fatores, entre eles, a melhoria na iluminação pública, a intensificação do combate ao tráfico de drogas pelas polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária. Além disto, houve a implantação do Gabinete de Gestão Integrada e do Sistema de Videomonitoramento. Outras iniciativas como a adoção de políticas públicas transversais desenvolvidas pelas Secretarias de Esporte, da Mulher e Ação Social têm impacto preventivo direto nos índices de segurança.

Para o secretário de Segurança Pública, as taxas ainda estão altas quando comparadas com o estabelecido pela Organização Mundial de Saúde, que é de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes. Porém, houve avanços haja visto a contribuição do Município no setor de Segurança, que compete ao Governo do Estado. “Caxias seguramente é o único município do estado do Maranhão que tem participado ativamente das discussões e das ações voltadas para a segurança pública”, conclui o secretário.

as informações são da ASCOM 

“Ressentimento” da derrota é falta de compreensão democrática, diz Dilma Rousseff 

 

Sem citar nomes ou fatos específicos, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (5) durante encontro com lideranças do PSD em Brasília que “ressentimento” por parte de quem perde as eleições é “incompreensão” do processo democrático.

Em seu discurso, a presidente afirmou que não se pode construir um muro no Brasil para dividir quem está no governo e quem está na oposição. A uma plateia formada por integrantes do PSD e ministros, Dilma ressaltou que o momento é de desmontar palanques e entender que em uma democracia disputa-se no processo eleitoral visões, propostas e e destaca-se diferenças entre projetos.

“Um governo tem que governar para todos os eleitores, independente de qual seja o voto daquele eleitor. […] Qualquer tentativa de retaliação por parte de quem ganhou ou ressentimento por parte de quem perdeu [a eleição] é uma incompreensão do processo democrático. Criaria no Brasil um quadro caótico, por exemplo, o fato do presidente eleito por um lado não conversar com o governador eleito do outro”, disse.

No evento, o partido reafirmou o apoio ao segundo mandato da petista e, em discurso, o presidente da legenda, Gilberto Kassab, se disse “parceiro” da presidente, além de afirmar ver com entusiasmo a determinação de Dilma em buscar a melhora das instituições públicas.

Durante o discurso, Dilma ressaltou ser preciso saber perder. Segundo ela, em uma democracia “faz parte do jogo” um lado ganhar e o outro perder.

fonte G1

Rápidas

                                                        [foto de arquivo]

A Piscina do bairro Ponte entrou na pauta das discussões no pequeno expediente da sessão ordinária de segunda-feira [03]. O motivo foi a entrada de um requerimento, na Secretaria da Casa, do vereador Fábio Gentil solicitando do Executivo municipal a revitalização de uma das áreas de lazer mais antiga e importante de Caxias.

O parlamentar oposicionista solicita através do requerimento que seja feita uma ampla reforma no local, para quê aquela área volte a proporcionar momentos de alegrias as famílias caxienses que precisam de um lugar com muita sombra e água fresca para descansarem e também relaxarem. 

Saudosismo 

Bateu um saudosismo na plateia no momento em que o vereador Fábio Gentil se pronunciava sobre o motivo da entrada do requerimento. O edil questionou, inclusive o governista Ronaldo Chaves,  quem um de nós aqui não tomou banho ou brincou nos tempos de criança naquele decadente logradouro publico?  

Veemência 

As justificativas das entradas de requerimentos dos vereadores de oposição na Câmara Municipal chama à atenção de quem assiste a sessão. Na maioria das vezes, eles justificam a solicitação escrachando com o prefeito Léo Coutinho, dizendo que a cidade está abandonada, acrescenta ainda que o gestor não é filho da terra. São criticas disparadas com veemência contra administração municipal. Mas os edis oposicionistas fingem não conhecerem o belíssimo trabalho de revitalização do balneário Veneza, sequer, já falaram sobre o Complexo Turístico de Veneza. 

Exceção

Apenas a vereadora Taniery Cantalice elogia as benfeitorias realizadas na administração do prefeito Léo Coutinho. A parlamentar critica o que ela observa que não está correto, mas também aplaude as atitudes benéficas tomadas em prol da população pelo pelo gestor municipal. 

Homem é morto em tentativa de assalto na MA-034

                                                       [foto ilustrativa]

Um homem morreu em uma tentativa de assalto na noite desta terça-feira [04], por volta das 22h, no bairro Itapecuruzinho. De acordo com informações, Amadeus Rodrigues de Oliveira Santos, 48 anos, conduzia uma motocicleta quando foi atingido por um tiro de revolver 38, perdeu o controle do veículo e caiu na rodovia. Ele trafegava sentido da rotatória do bairro Volta Redonda/MA-034,

Ainda segundo informações obtidas pelo Blog, o fato ocorreu na estrada que dá acesso ao balneário Veneza. A vítima estava trabalhando como mototaxista quando foi executado, mas a profissão do mesmo era de pedreiro. Amadeus residia na Vila Lobão.