Caxienses começam a se mobilizar para o "Impeachment Já"
Movimento está sendo planejado através de redes sociais. As pessoas estão confirmando presença no evento, agendado para 15 de março
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Nas redes sociais, está sendo programado um manifesto intitulado
'Impeachment Já', que tem como objetivo a destituição da presidente
Dilma Rousseff (PT) do seu cargo. Em Caxias, um evento foi criado no
Facebook, programando o manifesto para domingo, dia 15 de março (assim
como em todo o país), na Praça da Matriz - no centro da cidade, às 09h.
O movimento nacional tem sido impulsionado pela crise econômica, o
dólar em alta e a inflação batendo recordes, assim como escândalos de
corrupção. A pressão popular já está sendo manifestada. No último
domingo, Dia Internacional da Mulher, durante o pronunciamento da
presidente em rede nacional, um 'panelaço' foi registrado em várias
capitais, com moradores saindo em suas janelas para gritar palavras de
ordem contra a petista.
Em Caxias, centenas de pessoas já confirmaram presença no
movimento do dia 15. Porém, o que é preciso entender sobre o
impeachment, que tem o mesmo significado que impugnação?
Entenda
O impeachment é um instrumento legal, que se aplica aos governantes que
comentem crimes de responsabilidade, ou seja, que no exercício do poder,
adotem condutas que atentem contra a constituição e, entre outros
motivos, também contra a probidade administrativa.
A denúncia apurada e comprovada pode ser por crime comum, crime de
responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais
ou violação de direitos pétreos previstos na constituição. Portanto, é
preciso refletir que só é admissível um impeachment se ficar provado um
determinado crime. No caso da presidente, até agora isso não aconteceu.
Então, o Congresso Nacional não tem o fundamento necessário para aceitar
o impeachment. Porém, se isso acontecer, havendo provas, um ato de
impeachment poderá vir a ser legítimo.
O processo de impeachment pode ser aplicado para ocupantes de outros
cargos, como governadores, prefeitos, ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF), procurador-geral da República, comandantes das Forças
Armadas e ministros de Estados. Se Dilma fosse destituída de seu cargo
de presidente, quem assumiria seria o vice-presidente, no caso, Michel
Temer (PMDB). Se ele não pudesse, seria o presidente da Câmara Federal,
depois o presidente do Senado e por último o presidente do STF.
A situação só muda se o vice-presidente também for alvo do
impeachment. Nesse caso, se o titular e o vice forem afastados na
primeira metade do mandato, é convocada uma nova eleição. Se o
afastamento dos dois ocorrer na segunda metade do mandato, o novo
mandatário é escolhido pelo Poder Legislativo. É uma questão complexa e
que demanda tempo, assim como relações de poder.
Não somente através de redes sociais, mas há um tempo os brasileiros
têm demonstrado insatisfação com o poder público. A situação se agrava
com a crise do país e por escândalos de corrupção, sendo o mais recente
em evidência o 'Petrolão' - resultado da operação Lava-Jato da Polícia
Federal, que investiga crimes em torno da Petrobras, envolvendo
funcionários, políticos e empresários.
