Xenofóbica terá que responder na Justiça as agressões feitas ao Maranhão e aos maranhenses
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Os promotores de justiça Joaquim Ribeiro Junior, Alessandro Brandão e
Ossian Bezerra, da Comarca de Imperatriz, instauraram nesta
segunda-feira (02), Procedimento de Investigação Criminal para apurar as
circunstâncias em que ocorreram as afirmações proferidas, em 1º de
março, no Facebook, pela gaúcha identificada como Isabela Cardoso, de 24
anos, contra o Estado do Maranhão, os maranhenses e sua cultura.
“A Constituição Federal repudia discriminação de qualquer natureza. O
que torna o povo brasileiro especial é justamente sua diversidade. O
Ministério Público do Maranhão adotará posições firmes com o objetivo de
coibir práticas dessa natureza”, afirma o promotor Joaquim Ribeiro
Junior.
De acordo com os representantes do MPMA, o art. 20 da Lei 7.716/89,
de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito
de raça ou de cor, estabelece como crime “praticar, induzir ou incitar a
discriminação ou preconceito de raça, cor, religião ou procedência
nacional”.
Os promotores destacam, ainda, que se qualquer dos crimes previstos é
cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação
de qualquer natureza, os condenados estão sujeitos à pena de reclusão de
dois a cinco anos e ao pagamento de multa.
O MPMA também solicitou à Justiça a notificação do responsável pelo
setor de Recursos Humanos da empresa Suzano em Imperatriz para prestar
esclarecimentos.
Alguns deputados também tem se manifestado sobre o assunto e
lamentado a xenofobia demonstrada por Isabela Cardoso, como fez o
deputado federal Victor Mendes (PV).
