Eleitos em 2016 podem ficar só dois anos no mandato
 |
Os
prefeitos e vereadores eleitos no pleito de 2016, em todo o país,
poderão ter mandato de apenas dois anos, se o relatório da reforma
política for aprovado até setembro pelo Congresso nacional.
O texto base da reforma, já aprovado nas comissões, vai começar a ser analisado na Câmara Federal esta semana.
–
Para fazer coincidir as eleições em todos os níveis, a presente
proposta estabelece que os eleitos no pleito municipal de 2016
(Prefeitos e Vereadores) terão mandato de dois anos. Em 2018, portanto,
haverá eleição para todos os cargos eletivos, a ser realizada na mesma
data – diz o texto, assinado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), em seu tópico 2.5.
A
proposta acaba também com a reeleição, mantendo apenas o indireto
àqueles eleitos em 2016 e em 2014, que não podem ser prejudicados pela
nova lei.
Caso a
proposta seja aprovada, a realidade em Caxias será a seguinte: o
prefeito eleito ou reeleito em 2016 (no caso de Léo Coutinho) terá
dois anos de mandato. Em 2018, nova eleição para prefeito e vereador,
junto com a de governador, senador e presidente e deputados.
Neste caso, o eleito em 2016 – exceto Léo Coutinho, se for reeleito em 2016 – terá direito de disputar novo mandato.
Todos os mandatos, a partir de 2023, terão cinco anos, incluindo o de senador, que hoje é de oito anos.
A figura do suplente de senador indicado na chapa também acabará. O suplente será sempre o segundo colocado na disputa.
Para passar a valer já nas eleições de 2016, a reforma precisa estar aprovada até o final de setembro…
