Relatório define mandato de apenas dois anos para eleitos em 2016
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O deputado federal Marcelo Castro
(PMDB-PI) apresentou o relatório sobre a reforma
política na comissão especial que discute o assunto na Câmara dos
Deputados.
Produzido a partir de audiências
públicas realizadas em todo o país, o relatório defende que os prefeitos
e vereadores eleitos nas eleições de 2016 exerçam mandatos de apenas
dois anos, ao invés de quatro. A medida é para que em 2018 haja
coincidência com as eleições de deputado estadual, senador, deputado
federal, governador e presidente da República.
Ainda pelo texto de Castro, as
coligações entre partidos devem ocorrer apenas para cargos do executivo.
Já no que diz respeito ao sistema eleitoral, apesar de Marcelo Castro
defender o modelo distrital misto, ele incluiu o distritão e um sistema
de financiamento misto para as campanhas eleitorais. Os dois pontos eram
os mais polêmicos da reforma e estavam pendentes.
Como já era esperado, o texto propõe o
fim da reeleição para cargos do Executivo e que o suplente de senador
seja o segundo colocado na disputa e não indicação, com acontece hoje.
Outro ponto apresentado é que os mandatos, inclusive os de senador,
sejam de cinco anos. No que trata sobre a fidelidade partidária, o texto
prevê a perda do mandato nas hipóteses de desligamento do partido pelo
qual foi eleito.
Durante a apresentação, Marcelo Castro
deixou claro que, para ele, o fortalecimento dos partidos passa pelo
acesso ao fundo partidário e ao tempo de exposição no rádio e na
televisão, por isso, ele defendeu uma determinada quantidade de votos em
cada sigla. “Essas medidas vão conferir mais racionalidade ao sistema
político partidário e maior funcionalidade e governabilidade ao
Parlamento”, defendeu Castro.
