Roseana Sarney deixou o Maranhão nas ultimas posições da Transparência
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| Rodrigo Lago tem colocado o MA no caminho da transparência |
Desde que assumiu o governo, Flávio Dino firmou compromisso
Transparência e controle social com suas primeiras ações para retirar o
Estado da última colocação no acesso às informações públicas. Em 4
meses, o Governo aumentou o acesso à informação e ao controle de gastos
públicos.
No dia 20 de março de 2015, o Estado aderiu ao programa Brasil
Transparente, coordenado pela Controladoria Geral da União, finalmente
criando a Lei de Acesso à Informação e implantando os demais
procedimentos para garantir que todo cidadão saiba o destino da
aplicação do dinheiro público.
Somente com a decisão da atual administração, o Maranhão saiu da
última colocação no ranking e iniciou todos os procedimentos para
garantir o acesso à informação das contas estaduais. O sistema do
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), requisito avaliado pela CGU e
identificado no relatório como o déficit do Estado no ranking, só pôde
começar a ser implantado no Maranhão a partir da adesão ao programa
Brasil Transparente. Seu funcionamento já foi providenciado pelo Governo
do Maranhão junto à CGU, com início das operações previsto para o mês
de junho de 2015. Ou seja, os resultados ainda não aparecem.
O programa Brasil Transparente da CGU surgiu em 2013, e desde
então o Maranhão foi um dos três Estados a não fazer parte do programa
por decisão da administração anterior. Para superar esse legado, nos
primeiros quatro meses de Governo a atual gestão aprovou e sancionou a
Lei de Acesso à Informação, retirou filtros ilegais do site da
transparência que ocultavam gastos do Governo Estadual e dobrou o número
de auditores com a contratação de servidores concursados.
Mesmo com a nova pesquisa da Escala Brasil Transparente tendo sida
feita em 2015, o atraso das ações, vale frisar de dois anos, fazem com
que o Maranhão tenha começado do zero e logo já deverá aparecer em uma
colocação muito melhor.
