Assembleia Legislativa rejeita requerimento de envio de tropas federais ao MA
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O Plenário rejeitou, na sessão desta terça-feira (2), o Requerimento Nº 264/2015, de autoria do deputado Adriano Sarney (PV), que pedia que fosse encaminhado ofício ao governador Flávio Dino, para que fosse protocolado pelo Poder Executivo, junto ao Ministério da Justiça, um pedido de apoio de tropas federais, com base no Decreto Nº 5.289/04, posteriormente atualizado pelo Decreto Nº 7.957 de 2013.
Este Decreto, em seu Artigo 4º, prevê que “a Força Nacional de Segurança poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo governador do Estado, Distrito Federal ou de ministro de Estado”.
No requerimento, Adriano Sarney argumentava a necessidade da Força Nacional, com o objetivo de “suprimir a crescente onda de insegurança no Maranhão, provocada por sucessivas mortes de militares e civis, fugas de presídios, chacinas, armas extraviadas e baixo efetivo policial”.
Ao fazer na tribuna a defesa de sua proposição, o deputado Adriano Sarney argumentou que o governador Flávio Dino e o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, teriam afirmado em rede nacional, na mídia local, nas redes sociais e em eventos públicos que o efetivo policial do Maranhão é o menor do Brasil.
“Aqui não se trata de colocar a culpa em governos passados ou em governos atuais, aqui se trata de consertar o problema atual: a violência nas ruas; a insegurança nas ruas, o sentimento de insegurança que existe hoje nas ruas, tanto na nossa capital quanto no nosso interior. A vinda das tropas federais para o Maranhão vai provisoriamente tapar essa lacuna do nosso sistema de segurança. Não temos tempo para contratar, não temos tempo para efetivar novos policiais militares”, declarou Adriano Sarney.
Ele acrescentou que o governador Flávio Dino está mostrando boa vontade, “apesar de viver muito no seu mundo virtual, mas está mostrando boa vontade ao chamar excedentes do concurso que foi feito no governo Roseana Sarney, mas não é o suficiente. Este ano não vamos ter nenhum policial a mais na rua. Este ano - vamos usar a racionalidade -, não vamos ter nenhum policial a mais na rua, pelo contrário, os policiais que estão se aposentando vão sair. O nosso efetivo este ano vai diminuir”.
Discursando na tribuna, Adriano Sarney pediu apoio à aprovação do requerimento de sua autoria: “Quero que vossas excelências parem, fechem os olhos e imaginem como seria a nossa capital com esse efetivo a mais, até que a gente ganhe tempo para que o governador Flávio Dino consiga efetivamente colocar nas ruas os policiais que ele tanto quer treinar e que ele tanto quer colocar nas ruas. Não sei se vai conseguir, mas até que ele consiga, nós precisamos que as forças federais estejam aqui”, frisou Adriano Sarney, em seu pronunciamento.
Os argumentos apresentados por Adriano Sarney, e reforçados por discursos dos deputados Edilázio Júnior e Júnior Verde, foram contestados pelo líder do Governo, Rogério Cafeteira, e pelo deputado Othelino Neto. Ao final da votação, o requerimento de Adriano Sarney foi rejeitado com o total de 15 votos; apenas sete parlamentares votaram a favor da proposição.
