A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal aprovou um texto
substitutivo ao Projeto de Lei, que agrava as penas a quem comete abusos
e maus-tratos a animais. O novo texto é do relator do projeto, o
deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA).
De acordo com o relator, quem comete abusos, maus-tratos, ferimentos
ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos
ou exóticos, a penalidade é de prisão de um a três anos e multa, no caso
de ocorrer a morte do animal, a pena será aumentada de 1/3 a 1/6.
O novo texto também criminaliza a prática da zoofilia erótica, que é o
ato sexual entre humanos e animais. Weverton declarou que a proposta é
inovadora e a partir de agora, o País deixa bem claro, que não aceita
maus-tratos aos animais, e o recado está sendo dado por meio de uma
legislação mais severa, onde será possível diminuir o número de
agressões aos animais.
“Nós aprovamos recentemente no plenário da Câmara, penas duras para
estes tipos de crime, também estendemos para a prática sexual de humanos
com animais. Dessa forma o País, fecha as portas para uma prática que
aconteceu muito na Europa, que é o turismo sexual com animais. Esse é um
passo muito importante na defesa dos direitos dos animais”, declarou.
O Projeto de Lei aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça, para depois ser analisado em plenário.
