Impasse antigo: praças e calçadas continuam ocupadas em Caxias...
 |
| Vendedores tomaram de conta do espaço da Praça da Matriz |
Um impasse antigo que se arrasta sem uma solução definitiva. Assim é a
situação dos trabalhadores informais que ocupam as praças e vias públicas em
Caxias. Hoje está cada vez mais comum encontrar
camelôs negociando nas calçadas do centro e também em alguns bairros da cidade.
Sem nenhum ordenamento, os ambulantes tomam conta do espaço destinado
aos transeuntes. A
falta de espaço nas duas entradas do calçadão da rua Afonso Cunha incomoda quem passa diariamente pelo
local, onde
a invasão por vendedores de frutas e verduras se estende nos dois lados. Outra grande
concentração de comerciantes informais pode ser vista nas
praças da Matriz e Gonçalves Dias. Nos locais é possível
ver diversos produtos à venda, como
roupas, frutas, cds e dvds. “O que a gente percebe em Caxias, hoje, é que uma quantidade incalculável de pessoas que se
estabeleceram nos espaços públicos e simplesmente estão ali, praticando o
comércio de forma ilegal, e não pagam nenhum tipo de imposto, nem taxa,
nem aluguel, nem alvará, e não cumprem com nenhum tipo de norma de
segurança”, desabafa o comerciante Genival Marques.
 |
| Vendedores de frutas e verduras no calçadão da rua Afonso Cunha |
Em 2014 fiscais da Prefeitura chegaram a notificar os ambulantes e deram um
prazo de 30 dias para que os trabalhadores informais deixassem as praças e desobstruíssem as entradas do calçadão da rua Afonso Cunha. Na época o órgão responsável pela fiscalização
chegou a se reunir com os camelôs que seriam remanejados e explicou que o
remanejamento era uma exigência do Ministério Público e o remanejamento iria trazer mais conforto e mobilidade para quem
anda nos espaços das praças e vias publicas.
A decisão da Prefeitura acabou não sendo acatada pelos ambulantes que ocupam os espaços públicos do centro. Enquanto isso o número de
camelôs aumenta a cada dia, eles invadem praças, calçadas, ruas e colocam à venda todo tipo de mercadoria de forma desordenada, sem nenhum tipo de fiscalização, por parte da Vigilância Sanitária e também do Procon.
