Ministério da Saúde libera R$ 3,1 milhões para o Maranhão
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O Ministério da Saúde liberou, nesta quinta-feira (23), R$ 3,1
milhões para o Maranhão. Os recursos são destinados às cirurgias
eletivas e para estratégias de ampliação do acesso aos procedimentos
cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de varizes,
ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amídalas.
Os recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério
da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos
disponibilizados no Sistema Único de Saúde. A portaria prevê o fim do
repasse por componentes. Pelas regras anteriores, o gestor local só
poderia receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivesse
gastado todo o montante passado para cada um deles.
Agora, além de
agilizar o processo, a nova portaria permitirá aos gestores locais
remunerar de forma diferenciada os prestadores para estimular a
realização de cirurgias eletivas. A medida possibilita a ampliação da
oferta de procedimentos, reduzindo as filas de espera e beneficiado mais
pessoas de maneira permanente.
Os valores disponibilizados foram
definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias
eletivas feitas em anos anteriores pelos Estados, Distrito Federal e
municípios. A transferência dos recursos se dará após a realização dos
procedimentos cirúrgicos nos hospitais.
Segundo levantamento do
ministério, o número de cirurgias eletivas no Brasil cresceu 11,7% em
dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 em 2014.
