Deputados participam da solenidade de sanção da lei de incentivo ao mercado avicultor
Agencia Assembleia
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Foi sancionada nesta terça-feira (25), no Palácio dos Leões, a lei de
incentivo à cadeia produtiva da avicultura no Maranhão, que dispões
sobre o tratamento tributário aplicável a este setor no estado. A
solenidade contou com a presença do presidente da Casa, Humberto
Coutinho, outros deputados estaduais, autoridades do Executivo estadual e
empresários do setor.
O Mais Avicultura faz parte do programa Mais Empresas, com o objetivo
de abrir mais uma porta para o crescimento econômico do Maranhão, por
meio do incentivo à cadeia produtiva da avicultura. O subprograma
confere uma série de vantagens em benefícios fiscais aos produtores do
setor, conforme especificado na lei que dispõe sobre o tratamento
tributário aplicável a essa cadeia produtiva.
De acordo com o deputado estadual Rigo Teles (PV), relator do projeto
na AL, a sanção da lei de incentivo fiscal para este setor é de suma
importância para o desenvolvimento da avicultura no Maranhão,
impulsionando a economia do estado. “Esse projeto é de suma importância
para o desenvolvimento do setor da avicultura no Maranhão. A diminuição
da carga tributária vai beneficiar a exportação e valorizar a economia
do estado”, ressaltou o parlamentar.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho
(PDT), destacou a importância da lei para a geração de emprego e renda.
“É um programa de grande importância para o cunho e agora aprovamos uma
renúncia fiscal, que só vai beneficiar a população maranhense”,
assinalou.
PRODUÇÃO
O Maranhão produz atualmente apenas 25% dos frangos consumidos pela
população. Com o programa Mais Avicultura, a expectativa é aumentar esse
percentual, diversificando e integrando a matriz agroindustrial por
meio de vantagens e estímulos aos produtores.
“É um programa que atualiza a base tributária com os demais estados,
para que o nosso produto seja mais competitivo, se comparado a estados
como Tocantins e Piauí. Estamos fomentando a cadeia produtiva, de forma
que possa gerar emprego e renda para a população, além de potencializar o
nosso mercado”, destacou o secretário de Estado de Indústria e
Comércio, Marcelo Simplício.
O governador Flávio Dino (PCdoB) ressaltou que o programa vem para
suprir uma defasagem existente entre o consumo e a produção,
incentivando os empresários a investir no estado. “A avicultura no nosso
estado tem um espaço grande de crescimento, uma vez que temos uma
defasagem entre o que é produzido e o que é consumido. Estamos abrindo
mão dos impostos para que os empresários possam investir, gerando assim
emprego e renda”, afirmou.
PARTICIPAÇÃO
Além do deputado estadual Rigo Teles e do presidente da Casa,
Humberto Coutinho, participaram também da solenidade os parlamentares
Rafael Leitoa (PDT); Raimundo Cutrim (PCdoB); Fábio Braga (PTdoB);
Ricardo Rios (PEN); Levi Pontes (SD); Fábio Macedo (PDT); e Hemetério
Weba (PV).
