Turma Recursal de Caxias tem nova composição
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Cinco juízes maranhenses
tomaram posse nesta sexta-feira (07) na Turma Recursal do Polo Judicial
de Caxias. A nova configuração conta agora com os
juízes titulares Antonio Manoel Velozo e João Pereira Neto, da Comarca
de Caxias; e Rogério Monteles, da Comarca de Timon. Também de Timon, mas
como suplente, tomou posse Josemilton Silva Barros. A juíza Gisele
Ribeiro Rondon, da Comarca de Codó, completa o quadro também como
suplente.
A turma recursal de
Caxias contempla, além da sede, as comarcas de Aldeias Altas, Coelho
Neto, Codó, Coroatá, Matões, Parnarama, Peritoró, São Francisco do
Maranhão, Timbiras e Timon. A unidade tem competência para julgar
recursos oriundos de processos da Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados).
A posse foi dada pela
corregedora da Justiça e presidente do Conselho de supervisão dos
Juizados Especiais do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, que
parabenizou o trabalho realizado pela primeira composição da turma e
destacou as boas credenciais do novo colegiado. “O cidadão pode ter a
certeza de poder continuar contando com a dedicação de um grupo muito
diligente de magistrados na condução dos trabalhos da turma de Caxias”,
disse.
A juíza coordenadora dos
juizados, Marcia Coelho Chaves, ratificou as palavras da corregedora ao
destacar a qualidade de cada um dos juízes que assumem a nova função.
Ela também anunciou que a Presidência dos Trabalhos da turma ficará a
cargo do juiz Antonio Velozo.
Com mandato de dois
anos, cada turma recursal é formada por três titulares e três suplentes.
A função destes é de substituir os titulares nos casos de ausências,
ocasionadas pelos afastamentos legais. Caso ocorra a vacância antes do
término do mandato, um novo edital é aberto para suprir a vaga, não
cabendo promoção automática do suplente ao posto de titular.
Acompanharam a
assinatura dos termos os juízes auxiliares Oriana Gomes, Maria Francisca
de Galiza, Gilberto de Moura Lima e Mário Márcio de Almeida.
