1.099 postos de combustíveis podem ser interditados no MA
Mais
de mil postos de combustíveis no Maranhão podem ser interditados por
falta de licença ambiental obrigatória. Hoje pela manhã, o Sindicato dos
Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis) irá se
reunir com as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
(Sema) e Minas e Energia (Seme) e o Corpo de Bombeiros para discutir a
situação. A reunião terá a participação de representantes da Agência
Nacional de Petróleo e Gás (ANP).
A licença ambiental é
obrigatória para o funcionamento dos postos de revenda de combustíveis,
conforme a Resolução nº 273 do Conselho Nacional de Meio Ambiente
(Conama). A falta da licença pode acarretar o fechamento dos postos a
partir do dia 20 de outubro. Para evita a interdição, técnicos da Sema
estão trabalhando em uma portaria que daria oportunidade para que as
empresas sem licenciamento se regularizassem de maneira mais
simplificada.
Desde o ano 2000, a Agência Nacional de Petróleo
(ANP) passou a exigir o licenciamento ambiental por considerar os postos
de revenda de combustíveis como potencialmente poluidores. Com isso, a
vistoria do Corpo de Bombeiros tornou-se obrigatória.
