Repasse do FPM de Parnarama está bloqueado
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| Davi Carvalho, prefeito de Parnarama - foto/internet |
A administração do médico David Carvalho
(PSB) em Parnarama vem passando pelo que se pode classificar de um verdadeiro “inferno
astral”, além de problemas de ordem interna que causam o desgaste do gestor
perante a população e nos últimos dias isso estourou com o abandono oficial de
alguns aliados políticos do prefeito, além disso e como se não bastasse o
Tesouro Nacional informa que os repasses do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) está bloqueado.
As informações colhidas no site do Tesouro Nacional dão conta de uma lista de 08 (oito) municípios
maranhenses com seus repasses do FPM bloqueado, entre eles está Parnarama. A Secretaria
da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ou pelo Ministério do
Planejamento foram os órgãos de onde partiu a determinação do bloqueio dos repasses
do FPM desses municípios, segundo o portal do Tesouro Nacional. A relação
dessas prefeituras maranhenses com esses repasses suspenso data da última sexta-feira
(25).
No Portal Transparência do governo
Federal mostra que Parnarama recebe em média por mês R$ 1,1 milhões só dos
repasses do FPM, e até agosto deste ano já foram transferidos para as contas do
município um valor superior a R$ 9 milhões desse recurso.
Mas, para saber os motivos que possam ter
causado o bloqueio dos repasses do FPM de Parnarama, este blogueiro resolveu fazer
uma consulta no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias
do Tesouro Nacional (veja),
e lá mostrou algumas existências não comprovada pelo município.
Nessa pesquisa realizada neste sábado
(27) não constam informações no item "1.1 - Regularidade quanto a
Tributos, a Contribuições Previdenciárias Federais e à Dívida Ativa da
União" e no "4.3 - Aplicação Mínima de recursos em Saúde"
nenhuma comprovação e o campo "atendimento/validade" estão sem datas.
R$ 2,7
milhões para merenda escolar
Mas, por outro lado uma notícia boa. A
prefeitura de Parnarama publicou no Diário Oficial do Maranhão do dia 04 deste
mês um extrato (veja)
de contrato [Nº 001/SRP003/2015] do pregão presencial nº
016/2015 para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis
destinados a merenda escolar no valor de R$ 2.729.012,00 (dois milhões,
setecentos e vinte e nove mil e doze reais). A empresa dona desse
contrato por seis meses, de 15 de junho deste ano ate 31 de dezembro, é a
teresinense
Futura Distribuidora de Alimentos Ltda.
