Deputados participam da posse do Conselho Consultivo do Fundo Estadual de Combate ao Câncer
Agencia Assembleia
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Os membros do Conselho Consultivo do
Fundo Estadual de Combate ao Câncer foram empossados pelo governador
Flavio Dino (PCdoB) na ultima quinta-feira (15), em uma solenidade que
aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, sede do Executivo
Estadual. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto
Coutinho (PDT) e outros deputados estaduais prestigiaram a posse dos
conselheiros, consolidando mais um passo para a melhoria do Sistema de
Saúde do Maranhão.
O Fundo de Combate ao Câncer foi
regulamentado pela Assembleia Legislativa em novembro de 2014, por meio
de Projeto de Lei de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN). De acordo
com o texto, 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) arrecadado com as vendas de cigarros e derivados do tabaco e 3%
da comercialização de bebidas alcoólicas serão destinados ao fundo.
“O Maranhão se torna agora um farol
para todo o país, pois esse é o primeiro fundo especificamente voltado
para o tratamento de câncer. Vale frisar que esse é um projeto da AL e
essa emenda constitucional foi promulgada em 2011, se passaram quatro
anos que ela poderia ter sido usada, mas não foi”, ressaltou Eduardo
Braide.
O parlamentar também explicou que o
fundo se manterá por meio de doações, repasses, transferências de
pessoas físicas ou jurídicas – nacional ou internacional –, verbas de
convênio e quaisquer outras destinações que venham a colaborar com o
fundo. “Essa é uma luta que precisa ser de todos”, completou o deputado.
Os dez conselheiros (cinco titulares e
cinco suplentes) foram empossados para o mandato de dois anos. Eles são
representantes de órgãos estaduais como a Secretaria de Estado de
Planejamento e Orçamento; o Ministério Público do Maranhão; o Conselho
Regional de Medicina; e a Associação Brasileira de Instituições
Filantrópicas de Combate ao Câncer. O titular do conselho é o secretário
de Estado da Saúde, Marcos Pacheco.
O presidente da Assembleia, deputado
Humberto Coutinho, fez questão de acompanhar o ato de posse dos novos
conselheiros. Ele destacou a sua satisfação tanto como médico, quanto
como parlamentar, em ver a concretização de uma iniciativa que só tem a
beneficiar a população maranhense.
“Há uma dificuldade muito grande para
esse tratamento no Maranhão. Hoje, com esse decreto, que terá recursos
próprios, vamos ter condições de ampliar a oferta desse tratamento, para
aliviarmos o sofrimento dessa doença que acomete muitas pessoas”,
assinalou Humberto Coutinho.
DEPUTADOS PRESENTES
Humberto Coutinho (PDT); Eduardo
Braide (PMN); Othelino Neto (PCdoB); Rafael Leitoa (PDT); Professor
Marco Aurélio (PCdoB); Fábio Braga (PTdoB); Antônio Pereira (DEM); Toca
Serra (PTC); Valéria Macedo (PDT); Rogério Cafeteira (PSC); Fábio Macedo
(PDT); Vinicius Louro (PR); Cristovam Filho (PSL); Levi Pontes (SD); Zé
Inácio (PT).
