Com redução de 19%, 1ª parcela de novembro do FPM será depositada nas contas nesta terça-feira
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O primeiro repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será cerca de 19%
menor, segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Seguindo o calendário, a verba de R$ 3.055.039.776,67 entra nas contas
das prefeituras na próxima terça-feira, dia 10. O montante considera o
porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb), pois sem a retenção constitucional o valor chega a R$
3.818.799.720,84. De acordo com o levantamento da Confederação, no mesmo
período do ano passado, o Fundo foi de R$ 4,737 bilhões.
Ao comparar as cifras,
em termos reais, esse decêndio será 19,34% menor. Ainda, conforme dados
da CNM, do início do ano até agora, a FPM foi inferior ao do ano passado
em oitos meses em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo
foi positivo. Ao somar todas as transferências de 2015, o acumulado é de
R$ 71,134 bilhões – redução de 3,80% em termos reais, em comparação com
ano anterior. No mesmo período de 2014, o acumulado era de R$ 73,944
bilhões.
O levantamento da área
de Estudos Técnicos da CNM foi divulgado na tarde desta sexta-feira, 6
de novembro. Ainda em relação aos dados, a entidade destaca que a
análise não incluí os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015. Também
não considera o repasse adicional de maio e outubro deste ano. Porém,
foi incluído na análise o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015. Se
o 0,5% de julho, que foi mais uma conquista municipalista, for
desconsiderado, o impacto negativo real do fundo é mais expressivo: de
4,13%.
A previsão da Secretaria
do Tesouro Nacional (STN) é de aumento de 10,2% para novembro, em
relação ao mesmo mês de 2014. Para a Confederação, se o primeiro repasse
já apresentou redução a estimativa de crescimento fica prejudicada.
Diante dos números e da realidade econômica do País, a entidade
municipalista aconselha que os gestores se mantenham em alerta, tendo
prudência e cautela na execução de suas despesas.
