Policia Federal reprime desvio de recursos públicos da saúde do Maranhão
A Polícia Federal, em
ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público
Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a Operação Sermão aos
Peixes*, com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos
federais do Fundo Nacional de Saúde destinados ao Sistema de Saúde do
estado do Maranhão.
Mais de 200 policiais
federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram
cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e
apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.
A investigação teve
início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão
se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde
pública estadual, ao passar a atividade para entes privados -
Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação.
Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de
licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim
específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. Com esse modelo de
gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar
empresas sem licitação.
Durante o período de
investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do
Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultou em
um montante de R$ 2 bilhões.
Os investigados poderão
responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato,
associação criminosa e peculato, bem como por organização criminosa e
lavagem de dinheiro.
* O nome “Sermão aos
Peixes” é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou
sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com
severidade.
as informações são da Agencia da Policia Federal
