TSE aprova calendário eleitoral das eleições municipais 2016
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As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão
eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios
brasileiros, foram aprovadas nessa terça-feira (10) pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais
de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos
políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral.
O
calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165,
aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o
tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das
convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o
período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças.
A
eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30
de outubro, quando houver segundo turno (nas eleições municipais, apenas
cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno). Quem
quiser ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido
político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data
das eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a
um partido político um ano antes do pleito para participar da disputa.
As
convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões
sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O
prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer
entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.
Os pedidos de
registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos
aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela
regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo
calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para
45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.
O período de
propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45
para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
Clique aqui para acessar a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.
