Caso envolvendo tráfico de drogas ocasionou bloqueio do WhatsApp
do Conjur
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O processo que bloqueou o WhasApp por 48 horas
investiga um homem que foi preso pela Polícia Civil de São Paulo em
2013, acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro
Comando da Capital (PCC). Em novembro deste ano, depois de ficar preso
preventivamente por dois anos, ele foi solto pelo Supremo Tribunal
Federal, em Habeas Corpus.
A decisão
do Supremo se deu por excesso de prazo. Acusado de trazer cocaína da
Colômbia e maconha do Paraguai, o homem teve sua prisão preventiva
decretada em outubro de 2013, mas a sentença de primeira instância foi pro-latada somente em novembro de 2015. Condenado a 15 anos e dois meses
de prisão, teve o direito de responder em liberdade reconhecido pelo
STF, até o trânsito em julgado do processo.
A
decisão que determinou sua soltura observa que ele deveria permanecer
no endereço indicado ao juízo, informando eventual transferência e
atendendo aos chamamentos judiciais.
E
foi em investigações envolvendo esse homem que a Justiça solicitou ao
Facebook, que é dono do WhatsApp, informações e dados de usuários do
aplicativo. Como a empresa não atendeu aos pedidos, a 1ª Vara Criminal
de São Bernardo do Campo determinou que as operadoras de
telecomunicações bloqueiem os serviços do aplicativo de mensagens
WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas.
