Redução da maioridade penal: não há que comemorar 

* Por João Marcelo Souza

Não há o que comemorar!

Nem para aqueles que votaram SIM para a redução da maioridade penal e ganharam a votação do dia 01/07/2015, nem para aqueles que votaram NÃO para a redução da maioridade penal e “ganharam” a votação do dia 30/06/2015.

 A possibilidade de um endurecimento da punição para menores infratores seja ela através da redução da maioridade penal, seja ela alterando o tempo de internação dos menores previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é tão somente a solução encontrada para coibir a violência cometida por uma parcela desses menores.

O endurecimento da punição de longe é a solução para o problema. É como sereno para apagar incêndio na floresta. Ninguém, realmente, quer saber o que está acontecendo. Por que a juventude mostra uma faceta tão violenta? Garotos(as) que perderam a noção dos seus próprios limites, da percepção do outro, do viver em sociedade, em comunidade. Parece-me um pouco com o fenômeno conhecido como bullying, que ocorre nas escolas, onde uma criança persegue a outra de forma cruel e desumana. Por quê?

Quais são as reais origens dessas formas de se comportar?  Falta de valores familiares, incentivo ao consumo desenfreado, discrepância socioeconômica, uma política sobre drogas falida…  Nós não sabemos meus amigos e parece que não queremos saber o que está acontecendo. E pior, acabamos acreditando que a punição é a solução.

O que se viu na sessão da Câmara dos Deputados no dia 01 de julho foi uma discussão rasteira e baixa sobre um tema tão relevante para os brasileiros. Onde os parlamentares com cartazes, faixas e botons gritavam palavras de ordem, querendo vencer uma guerra onde não há vencedores.

Votei contra, por acreditar que mudar uma cláusula pétrea da Constituição é um prejuízo irreparável para todos nós. É menor prejuízo alterar a lei infraconstitucional, o ECA, aumentando o tempo de internação do menor, do que diminuir a maioridade penal que poderá, inclusive, acarretar em outras mudanças legais.

Esta batalha está sendo perdida, dia a dia. Se não formos a fundo à questão revendo nossas posições quanto à educação, saúde, participação política e social pouco alterará a situação de insegurança e violência que estamos vivendo.

Assim, repito, não há o que comemorar!

*João Marcelo Souza é deputado federal pelo PMDB-MA

Tragédia anunciada: alça da Ponte da Amizade corre risco de desmoronar 

A Ponte Presidente José Sarney, mais conhecida como Ponte da Amizade, que liga os estados do Piauí e Maranhão, está passando por problemas estruturais e tem preocupado engenheiros e a população. Já é possível perceber um desnível das placas de concreto. 

Segundo o presidente do Crea-PI, o engenheiro Paulo Roberto Ferreira, o problema é apenas com a alça da Ponte, e é algo fácil de ser solucionado. O problema é que a Ponte pertence à cidade de Timon, e é uma responsabilidade do governo do Maranhão, que até agora não deu uma posição sobre a reforma. 

“É preciso apenas refazer a parte do aterro, que é todo feito em areia, mas nós procuramos a prefeitura de Teresina, que informou que esses reparos são de responsabilidade do outro estado”, comentou.

 

O Engenheiro também afirmou que com esse problema, a entrada da Ponte corre o risco de desabar, o que causará um o prejuízo muito maior. “A reforma é necessária. A entrada da ponte pode cair e ficar intragável. E o que o Crea-PI pode fazer é alertar a sociedade desses riscos”, disse.

 

as informações são do Portal AZ 

Líder comunitário Zé Henrique será candidato a vereador em 2016  

O líder comunitário do bairro São Francisco, José Henrique de Oliveira "o Zé Henrique" (foto) vai concorrer ao cargo de vereador na eleição municipal de 2016. 

O líder comunitário vai disputar sua segunda eleição. Ele está disposto a concorrer a uma das 19 vagas no Legislativo caxiense com a proposta de defender os interesses de sua comunidade.

Zé Henrique já disputou uma eleição, não foi eleito, mas, nunca deixou de trabalhar pela sua comunidade. Em agosto de 2013, com apoio da comunidade protocolou oficio na Prefeitura de Caxias, onde os moradores da Rua Saturnino Belo reivindicavam a recuperação da iluminação publica daquela importante via do bairro São Francisco. Após várias reuniões com o prefeito Léo Coutinho, recentemente o serviço foi executado pela empresa prestadora de serviço para o municipio. [foto abaixo] e a rua está iluminada. Vale ressaltar que a via é extensa e estava às escuras, obrigando as pessoas que ali residem a terem que conviver com a onda de violência e assalto que tem assustado a população.  

O pré-candidato, tem se mostrado motivado e disposto a dar uma boa sacudida na forma de fazer política na sua comunidade. Zé Henrique traz no sangue a tradição de políticos herdado da família Bebé. Ele tem participado dos encontros e reuniões com os futuros candidatos a vereador em 2016 que irão trabalhar unidos pela reeleição do prefeito Léo Coutinho.  

"Não vou desistir de lutar pelo povo da comunidade onde moro. Vamos a luta em 2016. O prefeito Léo é sensível, atendeu os pedidos dos moradores e as obras estão chegando no bairro São Francisco", finalizou Zé Henrique.

Rua Saturnino Belo, no São Francisco  iluminada a pedido dos moradores

Zé Henrique, o sexto em pé [da esq p/ a direita] tem participado de reuniões