Vereador Jerônimo participa de audiência da FEPAES-MA com o governador Flávio Dino 

Membros da FEAPAES - Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Maranhão e representantes das APAES de 45 instituições do Estado estiveram presentes em uma audiência com o governador Flávio Dino no Palácio dos Leões nesta segunda-feira (06). Várias pautas foram discutidas, entre elas: Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Ciências e Tecnologias. O projeto com as propostas de ações beneficiando todas as pessoas com deficiência foi entregue ao Governador. 

“Acreditamos na política que vem sendo desenvolvida pelo atual governador. Mas nós, quando falamos nós, somos noventa e nove APAES constituídas mais cinco que estão em construção no Estado, precisamos de melhorias urgentes. No governo passado travamos uma verdadeira batalha para manter nossos convênios. Muitas APAEs sofreram e só conseguiram receber os recursos agora em seu governo. É por isso que pontuamos algumas questões, na Saúde: Não é objetivo do movimento Apaeano fazer saúde. Não é objetivo do movimento Apaeno  fazer Educação ou  executar ações, mas estamos fazendo isso por falta de políticas públicas nos nossos municípios que atendem nossos deficientes. É por isso que as APAEs acabam fazendo esse papel. [...] Então Senhor governador, nós estamos com nossas propostas subdividas em 4 partes. A primeira parte: são as quatro APAEs que estão nas maiores cidades, mas mesmo assim, precisam de mais incentivo e manutenção. A segunda: são as APAEs que tem convênios, mas não suprem as necessidades que existem. Terceira parte: temos as instituições que fizeram a solicitação de convênios, estão prontas para receber, mas infelizmente nos últimos anos não conseguimos fechar esses convênios. E a quarto parte: relacionamos as APAEs que precisam de estrutura, apoio e manutenção para continuar fazendo este trabalho de inclusão”, explicou o coordenador da Federação, Jerônimo Ferreira ao Governador do Estado. 

Ainda no discurso do coordenador Jerônimo, ficaram claros os principais objetivos que os presidentes das instituições esperam que sejam alcançados. Cada categoria foi pontuada e explicada passo a passo ao governador Flávio Dino. Após a apresentação da pauta, o chefe do Executivo estadual fez seus agradecimentos e firmou parceiras de imediato com as instituições, porém explicou que há quesitos que não depende apenas dele, na questão da Educação, por exemplo, as normas a serem cumpridas são determinadas pelo Ministério da Educação – MEC.

“Nós precisamos discutir caso a caso porque são situações diferentes. Na verdade é preciso fazer um diagnostico, existe questões que não depende somente do governo, no quesito Educação nós temos normas a cumprir que emanam do MEC, então algumas APAEs não conseguirão cumprir a priori, por isso precisamos nos organizar”, esclareceu Flávio Dino aos presidentes das APAEs. 

por Francianne Araújo/Ascom/VereadorJeronimo Ferreira 

Deputado Wellington do Curso repudia caso de linchamento em São Luis   

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) repudiou, na manhã desta terça-feira (7), o caso de linchamento ocorrido na tarde da última segunda-feira (6) em São Luís. Durante seu pronunciamento, o parlamentar conclamou a população a evitar o sentimento de vingança que, segundo ele, é um dos motivadores dessas práticas.

“Na tarde de ontem, a mais recente vítima de linchamento foi um jovem negro, de 29 anos, identificado como Cledenilson Pereira da Silva, que morreu após ter sido espancado por moradores da comunidade do bairro Jardim São Cristóvão. O jovem foi amarrado em um poste e agredido (linchado) até a morte. Este sentimento apenas alimenta a crescente onda de violência, observada nos últimos meses no Brasil. Ressalta-se que, numa sociedade democrática, o processo e a punição são feitos exclusivamente pelo Estado. Neste sentido, quando há 'justiça' pelas próprias mãos, há também um novo crime”, lamentou.

Para o parlamentar, muitas vezes os linchamentos ocorrem com a justificativa de garantia da ordem, mas, em geral, o argumento é de que essa prática ocupa a função de suprir a ausência da Justiça devido o mau funcionamento do Estado. “Os justiceiros, quando agem, agem em nome da ordem, mas, nestes casos de ‘justiçamento’, as ações praticadas não provocam a ordem, mas a desordem”, ressaltou.

Wellington também comparou a atual situação da Segurança Pública ao Código de Hamurabi, de 1760 a.C., que defendia o lema: “olho por olho, dente por dente”.

“Faço um questionamento aos senhores e qual a ligação que temos com o Código de Hamurabi de 1760 a.C, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1969 e um crime bárbaro diante dos nossos olhos na manhã-tarde desta segunda-feira. Antes de Cristo, no Código de Hamurabi, já era prevista a Lei de Talião, olho por olho dente por dente, mas isso quase 2.000 anos a.C e já estamos em 2.000 anos d.C. Em 1969 foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que defende que todo homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, e ninguém será submetido à tortura, nem tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”, disse.

O deputado destacou, ainda, a necessidade de o governo liberar mais recursos para as políticas de Educação e Cultura no Estado.

“A frustração diante da omissão do Estado, enquanto Executivo, Legislativo e Judiciário, e a impunidade de praticantes de diferentes crimes, podem levar as pessoas a tentarem promover a chamada ‘Justiça com as próprias mãos’. Com isto, banaliza-se a vida e a prática da violência serve de justificativa para a própria violência. Neste caso, não se trata de uma questão de segurança pública, mas também uma questão de se educar as pessoas. O governo tem que rever as prioridades do Orçamento. Se formos investigar, veremos que é pouco o que é destinado para a Educação e Cultura no país e no Estado. De que adianta termos maior desenvolvimento econômico sem desenvolvimento humano?”, questionou Wellington. 

O deputado acrescentou: "vivemos num estado democrático de direito e não podemos ser omissos a tais práticas absolutamente ilegais. Vivemos em um país onde existem leis, o devido processo legal, julgadores e onde a pena de morte é vedada. O jovem deveria ter sido preso, processado e julgado a partir do acesso à Justiça e do devido processo legal. Reafirmo a necessidade de promoção da segurança e da cidadania a todos os maranhenses. Não podemos naturalizar a morte violenta de uma parcela expressiva da nossa sociedade. Precisamos de forma objetiva implementar um modelo de educação que tenha como princípios os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana”.

Agencia Assembleia 

Prefeito Léo Coutinho prestigia inauguração do novo escritório do SEBRAE em Caxias 

Foi inaugurada na noite desta segunda-feira, 06, a nova sede do escritório regional do SEBRAE- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, em Caxias. Dentre outras autoridades, o prefeito Léo Coutinho prestigiou a solenidade de inauguração.  

"Estamos de casa nova, prestigiado pelo poder público local e empresários, e isso é muito bom para nós, pois demonstra credibilidade e nós nos colocamos à disposição aqui para mais uma temporada de um trabalho forte, buscando resultado para toda essa região”, disse João Martins, diretor superintendente do SEBRAE.

No pronunciamento que fez durante o ato solene de inauguração, o prefeito de Caxias reafirmou seu apoio à instituição e destacou a importância de Caxias se tornar um polo fértil e de desenvolvimento econômico através de seus empreendedores. "Com a nova sede, o Sebrae vai ter condições de oferecer um atendimento ainda melhor. O órgão está de parabéns e esperamos com essa iniciativa poder desenvolver e alavancar ainda mais o comércio local".

De acordo com a gerente regional do SEBRAE Caxias, Milena Cabral, “as novas instalações vão ajudar com mais capacidade, qualidade, conforto aos clientes e melhorar o ambiente para fomentar as ações com os parceiros do município e região”.

O novo prédio do SEBRAE Caxias está situado na Rua São Benedito, 628, no Centro. Além de Caxias, o novo escritório vai continuar atendendo 11 municípios da região.

as informações são da ASCOM

Oposição a favor de São João do Soter... 

por Daniel Santos

Vista aérea da cidade de São João do Soter - foto arquivo/internet

Oposição a favor de São João do Soter!!! Queremos uma cidade digna,  com respeito na parte de uma administração, sei que  em nossa cidade precisa melhorar muita coisa, e este governo já provou que não tem capacidade de realizar as melhorarias que o municipio tanto precisa.   

Junte-se a nós, pra que possamos nos fortalecer muito mais ainda, para fazermos juntos a grande mudança em nosso municipio. Pare pra pensar na falta de compromisso dos atuais governantes com a nossa cidade. Os mesmos não tem compromisso com os jovens. Eu acredito em um grande desenvolvimento com uma mudança em São João do Soter.

Queremos um prefeito humilde, simples e honesto. Que possa lutar pela população em geral. Não somente com os  aliados, como vem acontecendo. Meus amigos não vamos nos corromper. Vamos a luta que a vitória virar e, essa vitória não será de um grupo político e  sim de um povo que está precisnado muito.

Junte se a nós, venha fazer parte da mudança em São João do Soter. Vamos dar um basta em tudo isso que estamos vendo acontecer e fazer um municipio melhor, bem melhor, onde os jovens possam ter vez e voz. 

Vocês jovens com um futuro brilhante, com tanto sucesso pela frente, todos podem  defender os seus interesses, observar mais adiante um futuro promissor  Quero pedir a todos que lutem pela libertação do nosso municipio. Vamos trazer o sorriso de volta a cada rosto de cada morador e fazer feliz uma população carente. 

Em menos de 07 anos, as custas dos recursos públicos, o patrimônio da família da prefeita aumentou. Eu não sou a favor disso, não concordo e vocês também não concordam com esses desmandos. Acorda São João do Soter para ver a realidade desse governo municipal. Muda São João do Soter, junte-se a nós... São João do Soter é de todos nós...

Um forte abraço a todos...!!!

Sancionada lei que torna assassinato de policiais em crime hediondo 

Foto de enterro de policial assassinado em São Luis

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (7), sem vetos, a lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do sistema prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. A nova lei foi publicada na edição desta terça do Diário Oficial da União .

Aprovada pelo Congresso, em junho, a lei estabelece, também, o agravamento da pena quando o crime for cometido contra parentes até terceiro grau desses agentes públicos de segurança e for motivado pelo parentesco deles. Esses tipos de homicídio especificamente serão considerados qualificados, o que aumentará a pena do autor do crime.

A pena vai variar de 12 a 30 anos de prisão, maior que a pena para homicídio comum, de seis a 20 anos. Também foi aumentada em dois terços a pena para casos de lesão corporal contra esses agentes de segurança pública ou parentes deles.

fonte: Agencia Brasil 

Assaltos marcam a noite desta segunda-feira (06) em Caxias 

                                                   imagem ilustrativa

A noite de segunda-feira (06) foi marcada pela violência e pelo medo. Ao todo foram registradas quatro ocorrências  de assalto.  Os bairros onde registraram os crimes foram foram Dinir Silva, Vila Lobão e Centro. 

No bairro Dinir Silva, na rua Ayrton Senna (conhecida mais por rua da Carniça) um homem foi abordado por duas pessoas que estavam em uma moto. A vítima estava indo para casa de bicicleta quando foi anunciado o assalto. Ele teve o celular roubado pelos meliantes. A ocorrência foi efetuada através do 190 da PM que investigou o caso, mas não conseguiu prender a dupla.

Outro assalto aconteceu na Vila Lobão. Uma mulher andava pela rua quando foi abordada por dois elementos armados. Ela reagiu, começou a gritar pedindo socorro e os bandidos, com medo da reação, fugiram sem subtrair nenhum objeto ou valor da corajosa senhora.

No centro da cidade, por volta das 20h30, uma lanchonete localizada na Travessa Desembargador Morato, foi assaltada por dois indivíduos armados com revolveres. Eles levaram a renda do dia, valor não foi divulgado, que estava no caixa da lanchonete que é bastante frequentada. 

A outra ocorrência registrada no centro foi na rua da Alegria, nas proximidades do Colégio Thales Ribeiro. Uma mulher, pilotando uma moto modelo Honda Pop, cor preta, ano 2014, estava chegando em casa quando foi abordados por dois bandidos, também em uma moto Pop vermelha. Além do transporte, os maus elementos levaram o celular da vitima. Ela registrou BO na sede Delegacia Regional de Caxias. A Policia Civil iniciou as investigações para recuperar os objetos roubados e prender os bandidos.

Humberto Coutinho participa de lançamento do Projeto Conexões Interbairros 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), participou na manhã desta segunda-feira (6) da solenidade de lançamento do Projeto de Conexões Interbairros, no Palácio dos Leões. O projeto é uma parceria entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís que tem como objetivo diminuir o congestionamento nas principais avenidas de São Luís oferecendo alternativas de percurso aos motoristas.

Os deputados Othelino Neto (PC do B), Levi Pontes (SD) e Fábio Braga (PT do B) também prestigiaram a solenidade no Palácio.

O projeto integra um conjunto de ações do Executivo Estadual que investe mais de R$ 52 milhões em obras de infraestrutura para a Região Metropolitana de São Luís. O Interbairros foi anunciado pelo governador Flávio Dino e pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

As obras serão executadas durante todo o segundo semestre de 2015 pela Prefeitura de São Luís, com o investimento de R$ 32 milhões do Governo do Estado em 14 intervenções nos bairros da capital. “Entre escolher obras grandiosas ou eficientes nós optamos por intervenções que mudem o dia a dia das pessoas”, afirmou o governador Flávio Dino.

Os outros R$ 20 milhões correspondem ao investimento no projeto “Mais Asfalto” que já chegou à Vila Embratel, Anjo da Guarda e Cidade Operária.

As obras serão executadas pela Prefeitura de São Luís, que trabalhará durante todo o segundo semestre para garantir que as pavimentações e pontes sejam executadas em tempo hábil. “Esse e outros convênios que já firmamos vão melhorar a mobilidade urbana, que é um dos principais problemas da capital”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O PROJETO

O Projeto de Conexões Interbairros, ou simplesmente projeto Interbairros, foi detalhado pelo secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo. “Com construção de pontes e pavimentações de ruas que ligam os bairros, fora das grandes avenidas, vamos diminuir o fluxo intenso das grandes vias da capital. As ligações internas entre bairros populosos é o modelo mais eficiente para chegar ao resultado de melhorar o trânsito da capital”, disse o secretário de Obras e Serviços da Prefeitura, Antônio Araújo.

As obras do Interbairros visam melhorar a mobilidade urbana, mas também têm impacto no estímulo ao comércio e mais segurança, pela requalificação das vias e iluminação. Para Clayton Noleto (secretário de Estado da Infraestrutura), o projeto dá respostas efetivas ao fluxo urbano da capital e busca dar eficiência à atuação do poder público na melhoria do trânsito na principal malha viária do Estado.

Ao todo, o Governo do Estado construirá 14 conexões entre bairros, totalizando 21,4 km. Uma das maiores intervenções será entre a estrada Maioba e Avenida dos Holandeses, onde serão executados 8,5km. A realização de obras com soluções inteligentes para o trânsito na capital resultará em benefícios para o dia a dia da população. Confira no quadro abaixo a lista de intervenções que serão feitas com o novo convênio.

Também estavam presentes no lançamento os deputados federais Rubens Pereira Júnior e Weverton Rocha; o prefeito de Tuntum Cleomar Tema; os vereadores de São Luís, Josué Pinheiro, Francisco Chaguinhas, José Joaquim, Pavão Filho, Gutemberg Araújo, Honorato Fernandes, Pedro Lucas Fernandes, Osmar Filho, Ricardo Diniz, Beto Castro, Ivaldo Rodrigues e Barbosa Lages; secretários estaduais e municipais.

Interbairros – 14 ligações Maioba – Avenida dos Holandeses; Rua Boa Esperança – Rua do Aririzal; Rua Eduardo Magalhães – Altos do Calhau; Vinhais Velho/Recanto dos Vinhais – Avenida Daniel de La Touche; Avenida Guajajaras – Rua do Arame; Avenida São Marçal – Avenida dos Africanos; Rua Haroldo Paiva – Avenida 2 do São Cristóvão; Angelim – Rua Boa Esperança; Avenida dos Portugueses – Vila Maranhão; Conexão Bequimão – Angelim; Parque Sabiá – Forquilha; Pão de Açúcar – Bequimão; Cidade Operária – Jardim São Cristóvão Via Expressa – Maranhão Novo.

Com informações da Secom/Governo do Estado do Maranhão