Eleições na OAB acontecem nesta sexta-feira
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quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Prefeito Léo Coutinho vistoria inicio da obra de construção do sistema de abastecimento de água do povoado Morada Nova (2º distrito)
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A
Prefeitura de Caxias, em parceria com a Companhia do Vale do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf), deu início à obra que irá beneficiar
o povoado Morada Nova (2º distrito) e adjacências com água encanada.
No total sete povoados serão beneficiados com o programa: Fazendinha, Fazenda Sabiá,
Limeira, Buriti do Sangue, Saquinho e Boa Vista dos Limas. Em Morada
Nova, cerca de 40 famílias residem na localidade.
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“Fiquei muito feliz em ver os
agricultores Antônio Cardoso, José Ribamar e Miguel Esteves
entusiasmados com a nova conquista, uma demanda antiga da comunidade.
Mais seis localidades serão contempladas, nesta parceria entre
Prefeitura de Caxias e a Codevasf: Boa Vista dos Limas, Buriti do Sangue,
Limeira, Saquinho, Fazendinha e Fazenda Sabiá", disse o prefeito Leo
Coutinho, que estava acompanhado do vereador Mário Assunção, de técnicos do SAAE e do secretário de Agricultura, Manoel Silveira.
Para
o agricultor Antônio Cardoso, a comunidade sofria com a falta d'água há
muito tempo. "As mulheres vão até o rio para poder lavar roupa,
que fica a 1 km de distância das casas. Este ano, a seca
está mais forte. Agora, com a construção desse sistema, podemos
comemorar. Vamos ter uma água de qualidade que vai
satisfazer nossas necessidades diárias”. disse.
as informações são da ASCOM
Vereadora Fátima da Baixinha denuncia som alto no estabelecimento Bar do Moita
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A vereadora Fátima da Baixinha (PRB) denunciou no pequeno expediente o som alto no estabelecimento Bar do Moita, localizado no bairro Baixinha, e afirmou no microfone que os órgãos competentes para resolver o
problema não estão cumprindo com o seu papel. A afirmação aconteceu na
sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (16).
De acordo com a governista, a Polícia Militar algumas vezes é chamada por moradores
incomodados com o barulho proveniente dos paredões de som no Bar do Moita e ao chegarem ao local faz a abordagem de
forma pacifica, mas ao deixar o estabelecimento é desrespeitado o acordo e o volume do som é aumentado novamente.
Outro lado
De acordo com um Policial Militar que não quis se identificar ao ser indagado pelo titular do Blog, disse que a corporação não conta com o aparelho para
identificar quantos decibéis o Bar está produzindo e não tem também o poder de
multar, somente orientar na base da conversa. “Este problema pode ser
resolvido se houver conversas com todas as instituições e se todos se
empenharem. A fiscalização precisa multar o estabelecimento, porque não
adianta pedir para abaixar o som, porque o dono do bar vai sempre
repetir o ato”, opinou.
A Lei do Silêncio é clara, após as 23h os estabelecimentos que não
tiverem acústica não podem permanecer com o som alto, se o mesmo for com
acústica o período se encerra a 1h da manhã. “Mas se o morador se
sentir incomodado a qualquer momento ele pode denunciar”, afirmou o PM.
Meio Ambiente
Concluindo seu pronunciamento no pequeno expediente da sessão legislativa, a vereadora Fátima da Baixinha disse que vai formular um pedido via oficio ao secretário de Meio Ambiente, Ivanilson Pereira, que procure encontrar uma solução para coibir o abuso praticado no Bar do Moita por proprietários desses paredões de som ensurdecedores que prejudicam o som dos moradores da Baixinha e outras comunidades próximas.
Justiça nega pedido de anulação de criação de Conselho Estadual LGBT
A Justiça do Maranhão rejeitou a ação popular a qual pedia que
fosse decretada a nulidade da criação do Conselho Estadual de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Maranhão, instituído por
meio da Lei Estadual nº 10.333/2015, e vinculado à Secretaria de Estado
de Direitos Humanos e Participação Popular.
A
sentença de indeferimento da ação foi assinada nessa quinta-feira (18),
pelo juiz Clésio Coelho Cunha da Vara de Interesses Difusos e Coletivos
de São Luís.
O autor da ação, que tem como réu o Estado do
Maranhão, afirma que há um “Comitê de Enfrentamento à Homo – Lebo –
Transfobia”, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDIH) e
criado sob a mesma justificativa da defesa dos direitos homossexuais e
execução da denominada agenda de gênero, por meio de políticas públicas.
Segundo
a ação, no campo destinado ao Conselho, no endereço eletrônico da
SEDIH, não há qualquer descrição da finalidade, atividades, ações ou
programas do órgão o que denotaria, segundo ele, a presença de “vício de
forma consistente na flagrante omissão ou na observância incompleta ou
irregular de formalidades indispensáveis à existência ou seriedade do
ato”. O “nítido caráter ideológico, com indisfarçável ligação com
partidos políticos e movimentos de esquerda da agenda do movimento LGBT e
do gayzismo” também é ressaltado pelo autor.
Estado Democrático
O
juiz Clésio Cunha destaca que: “Na ação popular, embora seja
imprescindível a existência atual do dano, bastando o risco de que ele
venha a ocorrer, é indispensável a existência, no mínimo, de uma ato
capaz de gerar o dano. O que certamente não decorre da simples criação
do Conselho Estadual LGBT”, afirma.
Na visão do magistrado, longe
de configurar “lesão à moralidade administrativa e aos interesses da
coletividade”, como alegado pelo autor da ação, a criação do órgão “está
em consonância com o Estado Democrático de Direito, encampado pela
ordem constitucional vigente”.
Homofobias
Citando
dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que
apontam para um crescimento de 166% do número de denúncia de homofobias
no país entre 2011 e 2014, o juiz adverte: “Seja ou não por maior acesso
aos meios de denúncia, a verdade é que seres humanos continuam a ser
espancados, abusados e mortos neste país por pertencerem à comunidade
LGBT. Infelizmente, é fato indiscutível eu a população LGBT no nosso
país e Estado do Maranhão está vulnerável a atos de violência física e
simbólica, devido tão somente à sua orientação sexual ou gênero”.
Para
o magistrado, enquanto entidade de um estado democrático de direito, o
Estado tem o dever de salvaguardar os direitos humanos de toda a sua
população, indistintamente. “Sendo a população LGBT alvo de
discriminação específica, cabe ao governo estadual cumprir a Lei nº
10.333/2015 e não só manter, mas fortalecer o Conselho Estadual dos
Direitos LGBT”.
Sermão aos Peixes: políticos de Coroatá são os maiores beneficiários de empresa investigada
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A cada passo dado, a Operação “Sermão aos Peixes” descobre mais detalhes
enriquecedores dos desvios feitos na verba da saúde pública no
Maranhão. A Polícia Federal chegou a uma relação de beneficiários de
campanha em Coroatá, que teriam recebido dinheiro da Litucera, uma das
empresas investigadas na operação.
Segundo as investigações, a Litucera
fez um alto investimento na campanha eleitoral dos aliados do
ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, nas eleições de 2012. A prefeita
da cidade e esposa do ex-secretário, Teresa Murad (PMDB), recebeu R$ 186
mil. No total, 61 candidatos foram beneficiados, com um montante de R$
568.975. Das treze vagas na Câmara Municipal, sete são de vereadores
apoiados por Murad e que receberam ajuda financeira da Litucera. Toda
esta parte dos levantamentos feitos pela PF será investigada na segunda
etapa da Operação “Sermão aos Peixes”, para saber se há relação entre os
desvios da Saúde e o uso do dinheiro com fins eleitoreiros.
Beneficiados
Prefeita
Teresa Murad (PMDB) – R$ 186.000,00
Vereadores
Wlisses Muniz (PMDB) – R$ 12.350,00
Jocimar (PMDB) – R$ 17.200,00
Marcos (DEM) – R$ 11.850,00
Camilo (DEM) – R$ 11.550,00
Riba Maia (PSC) – R$ 7.675,00
Josean Veras (PSC) – R$ 6.875,00
Cesar Trovão (PV) – R$ 22.650,00
Justiça aumenta pena do assassino do jornalista Décio Sá
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| Décio Sá foi assassinado em abril de 2012, Marcos Bruno deu fuga ao executor Jonathan de Sousa (foto internet) |
A 2ª Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão
extraordinária nesta quarta-feira (18), decidiu aumentar a pena de Jonathan de Sousa, assassino confesso do jornalista Décio Sá. Condenado
em julgamento anterior ao cumprimento de pena de 25 anos e três meses,
ele teve sua condenação agravada para 27 anos e 5 meses de reclusão, em
regime inicialmente fechado. Ficam mantidas as demais penas determinadas
pela Justiça de 1º Grau.
Na mesma
sessão, o colegiado anulou o julgamento de Marcos Bruno Silva de
Oliveira, que foi condenado a 18 anos e três meses de reclusão, por
garantir fuga ao executor do crime, Jonathan de Sousa. Com a nova
determinação judicial, ele será submetido a novo Tribunal do Júri
Popular.
Os
processos – que ficaram sob a relatoria do desembargador José Luiz
Almeida – referem-se às apelações criminais interpostas pela defesa dos
acusados e pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), ambas solicitando
reforma da decisão da 1ª Vara do Tribunal do Júri, proferida em
fevereiro de 2014.
APELAÇÕES –
Em relação ao recorrente Marcos Bruno, a defesa pediu, preliminarmente,
a nulidade do júri, por considerar que a mídia em DVD não tinha
qualidade e impediu a reapreciação dos depoimentos das testemunhas
arroladas pelo MPMA. No mérito, pediu a realização de um novo júri.
Quanto ao
recorrente Jonathan de Sousa, a defesa impugnou pela redução da pena
imposta, por entender que foi fixada de forma exacerbada e fora dos
parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade.
O
Ministério Público, por sua vez, refutou a nulidade apontada,
asseverando que a mídia em DVD é claramente aproveitável, no que
concerne à produção de provas. Afirmou que o pedido de redução das penas
não se sustenta e defendeu que as mesmas sejam agravadas, diante da
existência de qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal.
VOTO – Ao
acolher o pedido de nulidade, o desembargador José Luiz Almeida observou
ser notória a inaudibilidade do conteúdo da mídia em DVD, onde constam
os registros dos depoimentos colhidos no curso da instrução.
“Os
arquivos constantes na mídia audiovisual estão, de fato, defeituosos,
com uma colossal quantidade de trechos ininteligíveis, muitos deles com
perguntas e respostas incompletas e, em outros, com frases inteiramente
comprometidas”, frisou o desembargador.
No
julgamento de Jonathan de Sousa, o magistrado avaliou as agravantes de
pena não consideradas na decisão de primeira instância – análise
realizada em três fases; análise das circunstâncias judiciais enumeradas
no artigo 59 do Código Penal;análise das circunstâncias atenuantes; e
agravantes e das causas de diminuição e de aumento de pena.Para chegar a
pena total considerou a reanálise das circunstâncias judiciais,
circunstância atenuante, no caso, a confissão espontânea e mais duas
agravantes.
Em relação a
Shirliano Graciano de Oliveira – pronunciado pelo Juízo de Direito da
1ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário de São Luís/MA, por
formação de quadrilha e também por participação no homicídio – o
desembargador ressaltou que, a partir da individualização da
participação do recorrente na empreitada criminosa, torna-se impossível
definir como ocorreu o auxílio prestado supostamente ao executor do
homicídio, reconhecendo-se que não há nos autos indícios mínimos de sua
participação na ação criminosa. (Ascom/TJMA)
Taniery, Benvinda e Manoel da Caçamba recebem Titulo de Cidadania Caxiense
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| Edis exibem o Titulo de Cidadania Caxiense (Ronaldo Pereira) |
A Câmara Municipal de Caxias realizou nesta quarta-feira (18), uma
sessão solene para fazer a entrega aos vereadores Manoel da Caçamba, Taniery e Benvinda, o de Título de Cidadania Caxiense. O
evento foi prestigiado por familiares e amigos dos três homenageados.
Para conhecimento do publico, durante a solenidade, os agraciados tiveram seus curriculum lido pelo secretário de Comunicação da Câmara, jornalista Silvio Cunha. Além disso, o vereador Catulé apresentou
as justificativas para proposição da homenagem as vereadoras Taniery e Benvinda, e parabenizou o colega Paulo Simão, pela proposição que homenageou o vereador Manoel da Caçamba.
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| Taniery recebe das mãos do vereador Catulé o Titulo de C. Caxiense |
A vereadora Taniery, que nasceu em Teresina no dia 21 de abril de 1983, foi lembrada pela atuação empresarial do pai (Robério Cantalice) em Caxias. "Taniery chegou numa trajetória de família de empreendedor. Seu pai já comercializava em nossa cidade e sempre militou na política local. Em 1988 elegeu o companheiro Uchoa, depois a esposa Tânia e por ultimo elegeu vossa excelência, que desde criança acompanha os passos do pai na política", disse Catulé. A vereadora Taniery Cantalice é advogada, mãe de três filhos e está no exercício do 1º mandato parlamentar. "Desde pequena aprendi a admirar Caxias e os encantos da Princesa do Sertão", frisou a homenageada, que ainda fez a leitura da Canção do Exílio do imortal poeta Gonçalves Dias.
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Nenhum dos três homenageados é mais caxiense do quê o vereador Manoel da Caçamba. Nascido no dia 09 de março de 1940 no municipio de São Francisco do Maranhão. Manoel Ferreira de Araújo, já foi na vida estivador, ajudante de pedreiro, motorista e comerciante. Aos 15 anos de idade desembarcou em Caxias no longínquo ano de 1955 e com muito trabalho, luta e perseverança chegou aonde chegou. "A história do Manoel se confunde com a história de Caxias", disse Catulé. "Eu imaginei que o meu amigo Manoel era caxiense. O Manoel da Caçamba como ele gosta de ser chamado. Me sinto emocionada, você me faz lembrar meu pai. O Manoel estivador, ajudante de pedreiro e motorista. O Manoel da cadeira de rodas e da paz. Ele que nos momentos mais acalorados dos debates aqui nesta Casa canta a canção de São Francisco e pede paz. O Manoel que é filho do coração de Caxias, está de parabéns", falou emocionada a presidente Ana Lucia.
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"Benvinda fez historia ao chegar em nossa cidade, enfrentou os maiores obstáculos, mas nunca pensou em deixar esse torrão. Por isso é merecedora deste reconhecimento e dessa justa homenagem", resumiu o vereador Catulé. Nascida em Chapadinha, no dia 09 de setembro de 1958, a vereadora Benvinda chegou em Caxias no ano de 1986, é funcionária aposentada da Caixa e formada em Letras (UEMA) e administração hospitalar (Faculdade Santo Agostino). É casada com o médico José Raimundo (que também já foi vereador) e mãe de três filhos. Juntamente com o marido, fundou em 1994 a empresa Clinisson, que é responsável pelo emprego de 27 pais de família.
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Os vereadores Mário Assunção, Fábio Gentil e Luis Lacerda também fizeram uso da palavra destacaram a satisfação do Poder Legislativo em conceder a honraria aos três parlamentares.
A presidente Ana Lucia disse em suas considerações finais da sessão solene, novamente ressaltou a qualidade de cada um dos homenageados e acrescentou que se sentia orgulhosa em assinar os Títulos de Cidadania Caxiense a três membros da Casa.
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