Caxias e S. João do Soter estão na lista dos 37 municípios do MA aptos a firmar convênios com o governo, Aldeias Altas esta fora...
 |
| A Altas esta fora da lista dos 37 municípios aptos a firmar convênios |
Apenas 37 municípios do Maranhão estão
aptos a firmar convênios e receber recursos oriundos de transferências
do Governo do Estado (a lista dos regulares pode ser consultada abaixo).
O Blog ressalta que dos 03 municípios circunvizinhos, Caxias, São João do Soter e Aldeias Altas, somente o ultimo não integra a lista dos municípios aptos a firmar convênios com o governo. Não há informações se é por falta de alimentação ou então porquê a prefeitura de Aldeias Altas não possui portal da transparência.
O problema da maioria das prefeituras do MA é a falta de transparência. Das 217 prefeituras, 180 não possuem portais da transparência.
O
presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Jorge
Pavão, determinou na semana passada que, a partir de agora, se faça
constar nas certidões emitidas aos municípios pela Corte de Contas, a
título de informação, se há ou não o descumprimento – por parte das
gestões municipais -, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a respeito
da transparência.
Segundo o
conselheiro, a não implantação ou alimentação dos portais de
transparência enseja a proibição aos municípios de receber
transferências estaduais ou federais, voluntárias e legais.
Embasado
pela determinação do TCE, o secretário de Estado da Transparência e
Controle, Rodrigo Lago, já anunciou que o governo não assina convênio
com quem não se adequar.
“Nos
convênios, o Maranhão exigirá dos municípios certidão do TCE/MA sobre
portais da transparência. O Governo do Maranhão somente efetivará
repasses voluntários de recursos aos municípios que possuírem portal da
transparência, segundo o TCE/MA”, disse ele, pelo Twitter, após reunião
com o TCE e a CGU.
Veja abaixo a lista dos 37 municípios aptos a conveniar.
Açailândia
Balsas
Boa Vista do Gurupi
Campestre do Maranhão
Cantanhede
Caxias
Chapadinha
Davinópolis
Governador Edison Lobão
Imperatriz
Itapecuru
Itinga
João Lisboa
Lago dos Rodrigues
Lagoa do Mato
Lagoa Grande do Maranhão
Lima Campos
Matões do Norte
Olho d`Água das Cunhãs
Paço do Lumiar
Paraibano
Paulo Ramos
Pedro do Rosário
Peri Mirim
Pindaré-Mirim
Santa Inês
Santo Amaro do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Francisco do Brejão
São João do Soter
São José de Ribamar
São Luís
São Mateus do Maranhão
São Roberto
Timom
Vargem Grande
Zé Doca
Balsas
Boa Vista do Gurupi
Campestre do Maranhão
Cantanhede
Caxias
Chapadinha
Davinópolis
Governador Edison Lobão
Imperatriz
Itapecuru
Itinga
João Lisboa
Lago dos Rodrigues
Lagoa do Mato
Lagoa Grande do Maranhão
Lima Campos
Matões do Norte
Olho d`Água das Cunhãs
Paço do Lumiar
Paraibano
Paulo Ramos
Pedro do Rosário
Peri Mirim
Pindaré-Mirim
Santa Inês
Santo Amaro do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Francisco do Brejão
São João do Soter
São José de Ribamar
São Luís
São Mateus do Maranhão
São Roberto
Timom
Vargem Grande
Zé Doca
