Ministério Publico vai denunciar Lula por ocultação de patrimônio
O Globo
O Ministério Público de São Paulo já reuniu provas suficientes para
denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa
Letícia, pelos crimes de ocultação de patrimônio na investigação sobre o
apartamento triplex que o casal manteve no edifício Solaris, no
Guarujá. A informação é do promotor Cassio Conserino, que comanda as
investigações sobre a transferência de prédios inacabados da Bancoop, a
cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente e
transferiu as obras para a OAS. O Solaris é um dos prédios e, segundo
Conserino, a família Lula era dona do triplex, embora o imóvel esteja em
nome da construtora OAS. Lula nega ser dono do apartamento e diz que
havia apenas uma opção de compra em nome de dona Marisa Letícia, que não
havia sido exercida. O ex-presidente está em São Paulo neste sábado
fazendo exames de rotina no Sírio Libanês.
— Isso é balela. Temos provas documentais, circunstanciais e
testemunhais de que a família era dona do imóvel, que foi inclusive
reformado pela OAS e recebeu elevador privativo para beneficiar o
ex-presidente. Depois que o apartamento foi entregue, tanto do Marisa
quanto um dos filhos de Lula, o Lulinha, chegaram a passar alguns dias
no imóvel, que foi desocupado depois da reportagem do GLOBO. Os móveis
foram retirados — disse Conserino.
O GLOBO fez duas reportagens que mencionam o apartamento triplex entregue a Lula no Guarujá. Em dezembro de 2014, quando testemunhas disseram que a família já estava em posse do imóvel, e em agosto passado, quando foram encontrados indícios de irregularidades envolvendo o prédio Solaris e remessas do doleiro Alberto Youssef
O doleiro, preso na Lava-Jato por repasse de propinas de contratos da
Petrobras e se tornou delator e confirmou em depoimento que fazia o
caixa 2 para a construtora OAS. O ex-presidente Lula processou três
jornalistas do GLOBO pela segunda reportagem, alegando não ser o dono do
apartamento e ter apenas uma opção de compra. Os jornalistas foram
absolvidos em primeira instância.
— Lula e dona Marisa dizem que ficaram cinco anos sem decidir se
comprava o triplex ou não. O dono do triplex vizinho pagou R$ 925 mil.
Ele não pagou praticamente nada e a reforma durou de abril a setembro de
2014. A família usufruiu do apartamento por uns quatro ou cinco meses,
até a reportagem do GLOBO. Depois dela, eles tiraram a mobília.
Segundo Conserino, o fato de o apartamento ter permanecido em nome da
OAS, que pagou por reformas estruturais, inclusive pelos armários da
cozinha, configura ocultação de patrimônio e pode configurar, inclusive,
lavagem de dinheiro, fato que está sendo investigado também na Operação
Lava-Jato, já que a OAS é uma das empreiteiras do cartel da Petrobras. A
força tarefa da Lava Jato apura se há dinheiro de corrupção envolvendo
as obras e o apartamento destinado ao ex-presidente Lula.
O promotor também apura reformas em um sítio usado por Lula em
Atibaia, no interior de São Paulo, que está em nome de terceiros. Houve
reformas no imóvel, que ganhou quatro suítes, e elas teriam sido pagas
por José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, outro preso na
Operação Lava-Jato. Segundo Conserino, parte da fundação das obras de
ampliação foi paga a uma empresa fantasma do Paraná, do município de
Colorado, por indicação da Usina São Fernando, que pertence à família
Bumlai.
Conserino explicou que a investigação já passou de 50%, mas ainda não
está concluída. Portanto, ainda não há data para oferecimento de
denúncia contra qualquer dos envolvidos. Depois das investigações, o
Ministério Público de São Paulo terá de ouvir todos os investigados,
inclusive o ex-presidente Lula, antes de oferecer denúncia, permitindo
que apresentem a versão para os fatos e a defesa.
O promotor afirmou que a investigação também já reuniu provas de
estelionato contra cooperados da Bancoop, crime que envolve o
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, ex-presidente da cooperativa, o
ex-presidente da OAS Leo Pinheiro.
— O que houve contra os que pagaram por apartamentos da Bancoop foi
um mega estelionato. A Bancoop cobrou pelos imóveis e não entregou.
Repassou para a OAS, que cobrou pela segunda vez valores ainda mais
altos. Muitos perderam o imóvel ou foram forçados a desistir — explicou.
Segundo o promotor, atas de diversas assembleias nas quais os
cooperados teriam concordado com a transferência dos prédios para a OAS
foram forjadas.
— Chegavam kombis com pessoas levadas para votar e atas foram fraudadas. Não havia quórum em muitas das assembleias.
Outro lado
Procurado, o advogado do
ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, disse estar “perplexo em
saber que um promotor esteja cogitando denunciar alguém sem ter dado a
oportunidade de prévia manifestação”.
Edward Carvalho, advogado da OAS, preferiu não comentar as acusações contra a empresa e seu ex-dirigente Leo Pinheiro.
— Ao invés de ficar dando entrevista, prefiro trabalhar — afirmou Carvalho.
