Nota - Esclarecimentos sobre a matéria publicada pelo Estadão sobre o Sistema Penitenciário
Sobre a matéria “Governo do Maranhão ‘se
rendeu à lógica dos criminosos’, diz ONG”, publicada pelo Estadão,
nesta terça-feira (12), o Governo do Maranhão esclarece que:
1) O Governo do Maranhão conquistou importantes resultados na
melhoria do sistema penitenciário no ano de 2015. Reduziu em 66,38% o
índice de fugas, e em 78,95% o índice de homicídios no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas. Esse presidio durante todo o ano de 2014, no
governo anterior, foi notícia nacional por motins, fugas, episódios de
barbárie e corrupção dos seus gestores, que chegavam a vender fugas para
detentos. Felizmente, revertemos rapidamente essa situação, e isso é um
dos grandes êxitos do primeiro ano do novo governo.
2) Esse resultado foi possível porque restabelecemos a autoridade do
governo no presídio, melhoramos as condições internas e a qualidade de
vida dos apenados, e porque tomamos a precaução de limitar e controlar a convivência entre presos de gangues rivais. Essa providência de gestão
se mostrou acertada, diminuindo a violência e a incidência de crimes no
presídio, protegendo inclusive a integridade dos apenados.
3) A acusação de “acordo com facções” é absurda e não tem
sustentação em nenhum fato. Pelo contrário, a Polícia do Maranhão
aumentou o número de prisões e apreensões de drogas em 2015. Nesse
primeiro ano, o Governo do Maranhão aumentou o efetivo policial,
aumentou o número de prisões e tivemos uma redução dos índices de crimes
violentos em 8%, acima da meta estabelecida pelo Ministério da Justica.
Essa é a verdade dos fatos e dos números.
4) Essas supostas denúncias não são verdadeiras e tem motivações
exclusivamente políticas: tentar atingir a imagem de um governo que se
esforça, com trabalho e honestidade, para virar uma página de 50 anos de
injustiça e domínio oligárquico no Maranhão.
São Luís, 12 de janeiro de 2016.
Governo do Estado do Maranhão