Prorrogado pagamento do IPVA com desconto
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da portaria
054/2016, prorrogou, excepcionalmente, para 29 de fevereiro o prazo para
pagamento antecipado em cota única do Imposto sobre Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2016, com 10% de
desconto.
A prorrogação do prazo se deu pelo intenso acesso ao sistema da Sefaz
nesta quinta-feira (11). “Pelo grande número de acessos foi necessário
ampliar o prazo para pagamento do imposto com desconto para que todos os
contribuintes possam aproveitar o benefício com tranquilidade”,
declarou o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.
Com a alteração da data é necessário realizar ajustes nos sistemas
tanto da Sefaz quanto do Banco do Brasil para permitir o pagamento em
cota única com desconto de 10% até 29 de fevereiro.
A previsão é que somente a partir de quarta-feira (17), o
contribuinte poderá pagar o IPVA diretamente na agência do Banco do
Brasil, informando apenas o número do Renavam para o caixa da agência.
Enquanto isso, os proprietários de veículos que desejarem realizar o
pagamento entre o dia 12/2 e 17/2, obrigatoriamente, terão que emitir o
Documento de Arrecadação (Dare) com código de barras, na página da
Secretaria na internet (portal.sefaz.ma.gov.br/) ou pelo site do Detran (www.detran.ma.gov.br/), no menu ‘Licenciamento 2016’.
Ainda segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Alves, ficam
mantidas as datas de pagamento da primeira cota de acordo com o final da
placa dos veículos. Em caso de perda de prazo da 1ª cota, o
contribuinte deverá realizar o pagamento em cota única sem o desconto de
10%, no mês de março.
Foto: Karlos Geromy/ Secom