Tribunal de Justiça manda soltar prefeito de Santa Inês
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA)
concedeu o relaxamento de prisão ao prefeito de Santa Inês, Ribamar
Alves (PSB).
Ele está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde o dia 29
de janeiro acusado de estuprar uma jovem de 18 anos e responderá o
processo em liberdade.
O desembargador Vicente de Castro votou pela manutenção da prisão do
prefeito. Os desembargadores João Santana e José Luís Almeida votaram
favorável ao relaxamento da prisão.
De acordo com a decisão da Justiça, o prefeito Ribamar Alves terá
que comparecer todos os meses em juízo para justificar suas atividades,
está proibido de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem
autorização judicial; manter contato com a vítima ou testemunhas
apontadas no processo; e acessar ou frequentar locais como bares, casas
de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir
das 22 horas. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o acusado
retornará à prisão.
No dia 15 de fevereiro, a Câmara de Santa Inês concedeu licença por
30 dias ao prefeito Ribamar Alves. Dois dias depois, a Justiça anulou a
decisão da Câmara e determinou a posse do vice Ednaldo Alves Lima (PT)
que ocorreu no dia 18 de fevereiro.
Agora, Ribamar Alves tentará retornar ao comando da Prefeitura de Santa Inês.
